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Foram encontradas 1495 registros

Moção de Solidariedade a Comunidade Católica, após deputado de São Paulo, atacar Papa, Acerbispo e CNBB.

Sessão 023/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Moção de Solidariedade a Comunidade Católica, após deputado de São Paulo, atacar Papa, Acerbispo e CNBB.

Data 25/10/2021
Sessão 023/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

Que autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com o Centro de Convivência da Terceira Idade ''Odilon Lopes'', para transferência de recursos fianceiros, a titulo de subvenção social, e dá outras providências.

Sessão 022/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Votação

Que autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com o Centro de Convivência da Terceira Idade ''Odilon Lopes'', para transferência de recursos fianceiros, a titulo de subvenção social, e dá outras providências.

Data 19/10/2021
Sessão 022/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
Aprovado
Acessar

Que autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com o Centro de Convivência da Terceira Idade ''Odilon Lopes'', para transferência de recursos fianceiros, a titulo de subvenção social, e dá outras providências.

Sessão 022/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Que autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com o Centro de Convivência da Terceira Idade ''Odilon Lopes'', para transferência de recursos fianceiros, a titulo de subvenção social, e dá outras providências.

Data 19/10/2021
Sessão 022/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovado
Acessar

Requerendo que apóa ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao Prefeito solicitando do mesmo que as bancas de feira que comercializam frutas na rua Cel. José Fernandes, que possa retornarem para as ruas paralelas como eram antes da pandemia.

Sessão 022/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requerendo que apóa ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao Prefeito solicitando do mesmo que as bancas de feira que comercializam frutas na rua Cel. José Fernandes, que possa retornarem para as ruas paralelas como eram antes da pandemia.

Data 19/10/2021
Sessão 022/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

requerendo que após ouvido o plenário seja enviado Oficio as Secretarias de Infraestrutura e a do Meio Ambiente do municipio de Pombal, solicitando que sejam instalados lixeiras de coletas seletivas nas principais ruas do centro de nossa cidade.

Sessão 021/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

requerendo que após ouvido o plenário seja enviado Oficio as Secretarias de Infraestrutura e a do Meio Ambiente do municipio de Pombal, solicitando que sejam instalados lixeiras de coletas seletivas nas principais ruas do centro de nossa cidade.

Data 18/10/2021
Sessão 021/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

Que autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Sessão 020/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Votação

Que autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Data 07/10/2021
Sessão 020/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
Aprovado
Acessar

Que autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Sessão 020/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Que autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Data 07/10/2021
Sessão 020/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovado
Acessar

Que denomina Emygdio Warderley Diniz (Seu Emidio do Quejo)'' uma das ruas de nossa cidade.

Sessão 019/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Votação

Que denomina Emygdio Warderley Diniz (Seu Emidio do Quejo)'' uma das ruas de nossa cidade.

Data 06/10/2021
Sessão 019/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
Aprovado
Acessar

Requerendo que após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Abmael de Sousa Lacerda, solicitando que o mesmo envie a esta Casa de Leis o Projeto de Lei instituindo INSALUBRIDADE para os ocupantes do Cargo de Coveiro que atuam no Município de Pombal.

Sessão 019/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requerendo que após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Abmael de Sousa Lacerda, solicitando que o mesmo envie a esta Casa de Leis o Projeto de Lei instituindo INSALUBRIDADE para os ocupantes do Cargo de Coveiro que atuam no Município de Pombal.

Data 06/10/2021
Sessão 019/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

Requerendo que após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Abmael de Sousa Lacerda, solicitando que o mesmo envie a esta Casa de Leis o Projeto de Lei instituindo INSALUBRIDADE para os ocupantes do Cargo Agente Comunitário de Saúde que atuam no Município de Pombal.

Sessão 019/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requerendo que após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Abmael de Sousa Lacerda, solicitando que o mesmo envie a esta Casa de Leis o Projeto de Lei instituindo INSALUBRIDADE para os ocupantes do Cargo Agente Comunitário de Saúde que atuam no Município de Pombal.

Data 06/10/2021
Sessão 019/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

Que denomina José Arruda Dantas (Zequinha Arruda) uma das praças de nossa cidade e dá outras providências.

Sessão 018/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Votação

Que denomina José Arruda Dantas (Zequinha Arruda) uma das praças de nossa cidade e dá outras providências.

Data 05/10/2021
Sessão 018/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
Aprovado
Acessar

Que denomina Jaime Pequeno da Nóbrega (Seu Jaime do Polivalente) uma das ruas de nossa cidade.

Sessão 018/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Votação

Que denomina Jaime Pequeno da Nóbrega (Seu Jaime do Polivalente) uma das ruas de nossa cidade.

Data 05/10/2021
Sessão 018/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
Aprovado
Acessar

Que denomina Emygdio Warderley Diniz (Seu Emidio do Quejo)'' uma das ruas de nossa cidade.

Sessão 017/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Que denomina Emygdio Warderley Diniz (Seu Emidio do Quejo)'' uma das ruas de nossa cidade.

Data 28/09/2021
Sessão 017/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovado
Acessar

Que denomina José Arruda Dantas (Zequinha Arruda) uma das praças de nossa cidade e dá outras providências.

Sessão 017/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Que denomina José Arruda Dantas (Zequinha Arruda) uma das praças de nossa cidade e dá outras providências.

Data 28/09/2021
Sessão 017/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovado
Acessar

Que denomina Jaime Pequeno da Nóbrega (Seu Jaime do Polivalente) uma das ruas de nossa cidade.

Sessão 017/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Que denomina Jaime Pequeno da Nóbrega (Seu Jaime do Polivalente) uma das ruas de nossa cidade.

Data 28/09/2021
Sessão 017/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovado
Acessar

requerendo que depois de ouvido o plenário desse Poder, possa realizar uma Audiência Pública, no próximo dia 04 de outubro do corrente ano, com a participação dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e Agente de Endemias, uma vez que no referido dia se comemora-se o dia nacional de ambas as categorias, e que seja convidada também a secretária de saúde do município.

Sessão 017/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

requerendo que depois de ouvido o plenário desse Poder, possa realizar uma Audiência Pública, no próximo dia 04 de outubro do corrente ano, com a participação dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e Agente de Endemias, uma vez que no referido dia se comemora-se o dia nacional de ambas as categorias, e que seja convidada também a secretária de saúde do município.

Data 28/09/2021
Sessão 017/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

Moção de Congratulações e Aplausos a 1ª Companhia de Bombeiros Militar do 6º BBM em Pombal, pelos trabalhos que vem desenvolvendo ao longo dos últimos oito anos em prol da população pombalense e região.

Sessão 017/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Moção de Congratulações e Aplausos a 1ª Companhia de Bombeiros Militar do 6º BBM em Pombal, pelos trabalhos que vem desenvolvendo ao longo dos últimos oito anos em prol da população pombalense e região.

Data 28/09/2021
Sessão 017/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

requerendo que após ouvido o plenário e aprovado seja encaminhado Oficio solicitando ao Poder Municipal que faça uma força tarefa nas restaurações das estradas vicinais da região do Distrito de Varzéa Comprida dos Leites, e as comunidades rurais de São Braz III, Canoas, Umari, Gameleira, Lagoa de Poldro, Brejo, Miguel, Lagoas, Brejinho, Timbaúba, Coatiba e demais comunidades circunvizinhas.

Sessão 017/2021 - Ordinária

Reprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Apresentação

requerendo que após ouvido o plenário e aprovado seja encaminhado Oficio solicitando ao Poder Municipal que faça uma força tarefa nas restaurações das estradas vicinais da região do Distrito de Varzéa Comprida dos Leites, e as comunidades rurais de São Braz III, Canoas, Umari, Gameleira, Lagoa de Poldro, Brejo, Miguel, Lagoas, Brejinho, Timbaúba, Coatiba e demais comunidades circunvizinhas.

Data 28/09/2021
Sessão 017/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Apresentação
Reprovado
Acessar

Que altera os requisitos para investidura no cargo de Agente Fiscal de Tributos diversos e dá outras providências.

Sessão 016/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Votação

Que altera os requisitos para investidura no cargo de Agente Fiscal de Tributos diversos e dá outras providências.

Data 27/09/2021
Sessão 016/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
Aprovado
Acessar

Que dispõe sobre restrição de acesso e dá outras providências.

Sessão 015/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Votação

Que dispõe sobre restrição de acesso e dá outras providências.

Data 21/09/2021
Sessão 015/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
Aprovado
Acessar

Que altera os requisitos para investidura no cargo de Agente Fiscal de Tributos diversos e dá outras providências.

Sessão 015/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Que altera os requisitos para investidura no cargo de Agente Fiscal de Tributos diversos e dá outras providências.

Data 21/09/2021
Sessão 015/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovado
Acessar

que denomina ‘’Abdias Moura Pereira’’, uma das ruas de nossa cidade.

Sessão 015/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

que denomina ‘’Abdias Moura Pereira’’, uma das ruas de nossa cidade.

Data 21/09/2021
Sessão 015/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovado
Acessar

que denomina ‘’Chagas Ferreira Nobre’’ (Chagas da Porta do Mercado) uma das ruas de nossa cidade.

Sessão 015/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

que denomina ‘’Chagas Ferreira Nobre’’ (Chagas da Porta do Mercado) uma das ruas de nossa cidade.

Data 21/09/2021
Sessão 015/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovado
Acessar

Que altera o protocolo de vacinação no município de Pombal para aqueles que se recusarem a tomar a vacina contra a covid 19 devido unicamente á marca do imunizante e dá outras providências.

Sessão 014/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Votação

Que altera o protocolo de vacinação no município de Pombal para aqueles que se recusarem a tomar a vacina contra a covid 19 devido unicamente á marca do imunizante e dá outras providências.

Data 20/09/2021
Sessão 014/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
Aprovado
Acessar

Que dispõe sobre restrição de acesso e dá outras providências.

Sessão 014/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Que dispõe sobre restrição de acesso e dá outras providências.

Data 20/09/2021
Sessão 014/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovado
Acessar

A todos os profissionais que compõem a secretaria de saúde do município de Pombal, pelos seus relevantes serviços prestados a população pombalense no tocante ao enfrentamento ao e combate a pandemia do novo corona vírus.

Sessão 014/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

A todos os profissionais que compõem a secretaria de saúde do município de Pombal, pelos seus relevantes serviços prestados a população pombalense no tocante ao enfrentamento ao e combate a pandemia do novo corona vírus.

Data 20/09/2021
Sessão 014/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao senhor Jacksolan de Lima Pereira.

Sessão 013/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Votação

Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao senhor Jacksolan de Lima Pereira.

Data 14/09/2021
Sessão 013/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
Aprovado
Acessar

Que altera o protocolo de vacinação no município de Pombal para aqueles que se recusarem a tomar a vacina contra a covid 19 devido unicamente á marca do imunizante e dá outras providências.

Sessão 013/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Que altera o protocolo de vacinação no município de Pombal para aqueles que se recusarem a tomar a vacina contra a covid 19 devido unicamente á marca do imunizante e dá outras providências.

Data 14/09/2021
Sessão 013/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovado
Acessar

aos coveiros na pessoa de Joanita pela dedicação ao trabalho que mesmo diante do risco de se contaminarem com a covid-19, não deixaram de exercer suas funções.

Sessão 013/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

aos coveiros na pessoa de Joanita pela dedicação ao trabalho que mesmo diante do risco de se contaminarem com a covid-19, não deixaram de exercer suas funções.

Data 14/09/2021
Sessão 013/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

a equipe que compõe a loja MWBIKES em nossa cidade, pelo seu aniversário e iniciativa em promover eventos voltados a saúde e bem estar dos ciclitas.

Sessão 013/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

a equipe que compõe a loja MWBIKES em nossa cidade, pelo seu aniversário e iniciativa em promover eventos voltados a saúde e bem estar dos ciclitas.

Data 14/09/2021
Sessão 013/2021 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

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