Moção de Solidariedade a Comunidade Católica, após deputado de São Paulo, atacar Papa, Acerbispo e CNBB.
Sessão 023/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Solidariedade a Comunidade Católica, após deputado de São Paulo, atacar Papa, Acerbispo e CNBB.
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Que autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com o Centro de Convivência da Terceira Idade ''Odilon Lopes'', para transferência de recursos fianceiros, a titulo de subvenção social, e dá outras providências.
Sessão 022/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com o Centro de Convivência da Terceira Idade ''Odilon Lopes'', para transferência de recursos fianceiros, a titulo de subvenção social, e dá outras providências.
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Que autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com o Centro de Convivência da Terceira Idade ''Odilon Lopes'', para transferência de recursos fianceiros, a titulo de subvenção social, e dá outras providências.
Sessão 022/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com o Centro de Convivência da Terceira Idade ''Odilon Lopes'', para transferência de recursos fianceiros, a titulo de subvenção social, e dá outras providências.
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Requerendo que apóa ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao Prefeito solicitando do mesmo que as bancas de feira que comercializam frutas na rua Cel. José Fernandes, que possa retornarem para as ruas paralelas como eram antes da pandemia.
Sessão 022/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que apóa ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao Prefeito solicitando do mesmo que as bancas de feira que comercializam frutas na rua Cel. José Fernandes, que possa retornarem para as ruas paralelas como eram antes da pandemia.
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requerendo que após ouvido o plenário seja enviado Oficio as Secretarias de Infraestrutura e a do Meio Ambiente do municipio de Pombal, solicitando que sejam instalados lixeiras de coletas seletivas nas principais ruas do centro de nossa cidade.
Sessão 021/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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requerendo que após ouvido o plenário seja enviado Oficio as Secretarias de Infraestrutura e a do Meio Ambiente do municipio de Pombal, solicitando que sejam instalados lixeiras de coletas seletivas nas principais ruas do centro de nossa cidade.
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Que autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão 020/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
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Que autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão 020/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
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Que denomina Emygdio Warderley Diniz (Seu Emidio do Quejo)'' uma das ruas de nossa cidade.
Sessão 019/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que denomina Emygdio Warderley Diniz (Seu Emidio do Quejo)'' uma das ruas de nossa cidade.
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Requerendo que após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Abmael de Sousa Lacerda, solicitando que o mesmo envie a esta Casa de Leis o Projeto de Lei instituindo INSALUBRIDADE para os ocupantes do Cargo de Coveiro que atuam no Município de Pombal.
Sessão 019/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Abmael de Sousa Lacerda, solicitando que o mesmo envie a esta Casa de Leis o Projeto de Lei instituindo INSALUBRIDADE para os ocupantes do Cargo de Coveiro que atuam no Município de Pombal.
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Requerendo que após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Abmael de Sousa Lacerda, solicitando que o mesmo envie a esta Casa de Leis o Projeto de Lei instituindo INSALUBRIDADE para os ocupantes do Cargo Agente Comunitário de Saúde que atuam no Município de Pombal.
Sessão 019/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Abmael de Sousa Lacerda, solicitando que o mesmo envie a esta Casa de Leis o Projeto de Lei instituindo INSALUBRIDADE para os ocupantes do Cargo Agente Comunitário de Saúde que atuam no Município de Pombal.
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Que denomina José Arruda Dantas (Zequinha Arruda) uma das praças de nossa cidade e dá outras providências.
Sessão 018/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que denomina José Arruda Dantas (Zequinha Arruda) uma das praças de nossa cidade e dá outras providências.
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Que denomina Jaime Pequeno da Nóbrega (Seu Jaime do Polivalente) uma das ruas de nossa cidade.
Sessão 018/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que denomina Jaime Pequeno da Nóbrega (Seu Jaime do Polivalente) uma das ruas de nossa cidade.
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Que denomina Emygdio Warderley Diniz (Seu Emidio do Quejo)'' uma das ruas de nossa cidade.
Sessão 017/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que denomina Emygdio Warderley Diniz (Seu Emidio do Quejo)'' uma das ruas de nossa cidade.
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Que denomina José Arruda Dantas (Zequinha Arruda) uma das praças de nossa cidade e dá outras providências.
Sessão 017/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que denomina José Arruda Dantas (Zequinha Arruda) uma das praças de nossa cidade e dá outras providências.
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Que denomina Jaime Pequeno da Nóbrega (Seu Jaime do Polivalente) uma das ruas de nossa cidade.
Sessão 017/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que denomina Jaime Pequeno da Nóbrega (Seu Jaime do Polivalente) uma das ruas de nossa cidade.
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requerendo que depois de ouvido o plenário desse Poder, possa realizar uma Audiência Pública, no próximo dia 04 de outubro do corrente ano, com a participação dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e Agente de Endemias, uma vez que no referido dia se comemora-se o dia nacional de ambas as categorias, e que seja convidada também a secretária de saúde do município.
Sessão 017/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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requerendo que depois de ouvido o plenário desse Poder, possa realizar uma Audiência Pública, no próximo dia 04 de outubro do corrente ano, com a participação dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e Agente de Endemias, uma vez que no referido dia se comemora-se o dia nacional de ambas as categorias, e que seja convidada também a secretária de saúde do município.
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Moção de Congratulações e Aplausos a 1ª Companhia de Bombeiros Militar do 6º BBM em Pombal, pelos trabalhos que vem desenvolvendo ao longo dos últimos oito anos em prol da população pombalense e região.
Sessão 017/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos a 1ª Companhia de Bombeiros Militar do 6º BBM em Pombal, pelos trabalhos que vem desenvolvendo ao longo dos últimos oito anos em prol da população pombalense e região.
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requerendo que após ouvido o plenário e aprovado seja encaminhado Oficio solicitando ao Poder Municipal que faça uma força tarefa nas restaurações das estradas vicinais da região do Distrito de Varzéa Comprida dos Leites, e as comunidades rurais de São Braz III, Canoas, Umari, Gameleira, Lagoa de Poldro, Brejo, Miguel, Lagoas, Brejinho, Timbaúba, Coatiba e demais comunidades circunvizinhas.
Sessão 017/2021 - Ordinária
Reprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Apresentação
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requerendo que após ouvido o plenário e aprovado seja encaminhado Oficio solicitando ao Poder Municipal que faça uma força tarefa nas restaurações das estradas vicinais da região do Distrito de Varzéa Comprida dos Leites, e as comunidades rurais de São Braz III, Canoas, Umari, Gameleira, Lagoa de Poldro, Brejo, Miguel, Lagoas, Brejinho, Timbaúba, Coatiba e demais comunidades circunvizinhas.
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Que altera os requisitos para investidura no cargo de Agente Fiscal de Tributos diversos e dá outras providências.
Sessão 016/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que altera os requisitos para investidura no cargo de Agente Fiscal de Tributos diversos e dá outras providências.
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Que dispõe sobre restrição de acesso e dá outras providências.
Sessão 015/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que dispõe sobre restrição de acesso e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Que altera os requisitos para investidura no cargo de Agente Fiscal de Tributos diversos e dá outras providências.
Sessão 015/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que altera os requisitos para investidura no cargo de Agente Fiscal de Tributos diversos e dá outras providências.
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que denomina ‘’Abdias Moura Pereira’’, uma das ruas de nossa cidade.
Sessão 015/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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que denomina ‘’Abdias Moura Pereira’’, uma das ruas de nossa cidade.
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que denomina ‘’Chagas Ferreira Nobre’’ (Chagas da Porta do Mercado) uma das ruas de nossa cidade.
Sessão 015/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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que denomina ‘’Chagas Ferreira Nobre’’ (Chagas da Porta do Mercado) uma das ruas de nossa cidade.
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Que altera o protocolo de vacinação no município de Pombal para aqueles que se recusarem a tomar a vacina contra a covid 19 devido unicamente á marca do imunizante e dá outras providências.
Sessão 014/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que altera o protocolo de vacinação no município de Pombal para aqueles que se recusarem a tomar a vacina contra a covid 19 devido unicamente á marca do imunizante e dá outras providências.
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Que dispõe sobre restrição de acesso e dá outras providências.
Sessão 014/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que dispõe sobre restrição de acesso e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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A todos os profissionais que compõem a secretaria de saúde do município de Pombal, pelos seus relevantes serviços prestados a população pombalense no tocante ao enfrentamento ao e combate a pandemia do novo corona vírus.
Sessão 014/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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A todos os profissionais que compõem a secretaria de saúde do município de Pombal, pelos seus relevantes serviços prestados a população pombalense no tocante ao enfrentamento ao e combate a pandemia do novo corona vírus.
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Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao senhor Jacksolan de Lima Pereira.
Sessão 013/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao senhor Jacksolan de Lima Pereira.
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Que altera o protocolo de vacinação no município de Pombal para aqueles que se recusarem a tomar a vacina contra a covid 19 devido unicamente á marca do imunizante e dá outras providências.
Sessão 013/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que altera o protocolo de vacinação no município de Pombal para aqueles que se recusarem a tomar a vacina contra a covid 19 devido unicamente á marca do imunizante e dá outras providências.
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aos coveiros na pessoa de Joanita pela dedicação ao trabalho que mesmo diante do risco de se contaminarem com a covid-19, não deixaram de exercer suas funções.
Sessão 013/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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aos coveiros na pessoa de Joanita pela dedicação ao trabalho que mesmo diante do risco de se contaminarem com a covid-19, não deixaram de exercer suas funções.
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a equipe que compõe a loja MWBIKES em nossa cidade, pelo seu aniversário e iniciativa em promover eventos voltados a saúde e bem estar dos ciclitas.
Sessão 013/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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a equipe que compõe a loja MWBIKES em nossa cidade, pelo seu aniversário e iniciativa em promover eventos voltados a saúde e bem estar dos ciclitas.
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