Que dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Pombal, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Sessão 24/2020 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Pombal, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
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Que estima a receita e fixa a despesa do municipio de Pombal, para o exercicio de 2021 em R$ 90.615.199,00 e dá outras providências.
Sessão 24/2020 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que estima a receita e fixa a despesa do municipio de Pombal, para o exercicio de 2021 em R$ 90.615.199,00 e dá outras providências.
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Que denomina uma das ruas de nossa cidade ''João Fernandes Sobrinho''.
Sessão 23/2020 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que denomina uma das ruas de nossa cidade ''João Fernandes Sobrinho''.
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Que Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais de Plano Plurianual do Município de Pombal, para p período de 2018 a 2021, e dá outras providências.
Sessão 23/2020 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais de Plano Plurianual do Município de Pombal, para p período de 2018 a 2021, e dá outras providências.
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Que dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Pombal, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Sessão 23/2020 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Pombal, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Que estima a receita e fixa a despesa do municipio de Pombal, para o exercicio de 2021 em R$ 90.615.199,00 e dá outras providências.
Sessão 23/2020 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que estima a receita e fixa a despesa do municipio de Pombal, para o exercicio de 2021 em R$ 90.615.199,00 e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Que denomina uma das ruas de nossa cidade ''João Fernandes Sobrinho''.
Sessão 22/2020 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que denomina uma das ruas de nossa cidade ''João Fernandes Sobrinho''.
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Veto ao Projeto de Lei nº. 032/2020 no incisso II do art. 23 e 30 da lei Orgânica do município de Pombal.
Sessão 22/2020 - Ordinária
Reprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Veto ao Projeto de Lei nº. 032/2020 no incisso II do art. 23 e 30 da lei Orgânica do município de Pombal.
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Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão 20/2020 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
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Que denomina Elias Francisco Ribeiro (Seu Elias) uma das ruas de nossa cidade.
Sessão 20/2020 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que denomina Elias Francisco Ribeiro (Seu Elias) uma das ruas de nossa cidade.
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| Acessar | ||||||||||
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Projeto de Lei nº. 031/2020 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 1.599, de 19 de dezembro de 2013, que institui o Código Ambiental do Município de Pombal e dá outras providencias.
Sessão 20/2020 - Ordinária
Reprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Projeto de Lei nº. 031/2020 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 1.599, de 19 de dezembro de 2013, que institui o Código Ambiental do Município de Pombal e dá outras providencias.
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Que denomina Francisca Severina de Sousa (Cia) uma das ruas de nossa cidade.
Sessão 19/2020 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que denomina Francisca Severina de Sousa (Cia) uma das ruas de nossa cidade.
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Que denomina José Alves de Assis (Zé Cursino) uma das ruas de nossa cidade.
Sessão 19/2020 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que denomina José Alves de Assis (Zé Cursino) uma das ruas de nossa cidade.
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| Acessar | ||||||||||
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Que denomina Elias Francisco Ribeiro (Seu Elias) uma das ruas de nossa cidade.
Sessão 19/2020 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que denomina Elias Francisco Ribeiro (Seu Elias) uma das ruas de nossa cidade.
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| Acessar | ||||||||||
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Projeto de Lei nº. 031/2020 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 1.599, de 19 de dezembro de 2013, que institui o Código Ambiental do Município de Pombal e dá outras providencias.
Sessão 19/2020 - Ordinária
Reprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Projeto de Lei nº. 031/2020 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 1.599, de 19 de dezembro de 2013, que institui o Código Ambiental do Município de Pombal e dá outras providencias.
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Que denomina uma das ruas de nossa cidade '' Lourenço Ferreira de Alencae''.
Sessão 18/2020 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que denomina uma das ruas de nossa cidade '' Lourenço Ferreira de Alencae''.
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| Acessar | ||||||||||
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Que denomina uma das ruas de nossa cidade ''Edilson Nunes Pereira''.
Sessão 18/2020 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que denomina uma das ruas de nossa cidade ''Edilson Nunes Pereira''.
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| Acessar | ||||||||||
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Que denomina Francisca Severina de Sousa (Cia) uma das ruas de nossa cidade.
Sessão 18/2020 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que denomina Francisca Severina de Sousa (Cia) uma das ruas de nossa cidade.
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| Acessar | ||||||||||
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Que denomina José Alves de Assis (Zé Cursino) uma das ruas de nossa cidade.
Sessão 18/2020 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que denomina José Alves de Assis (Zé Cursino) uma das ruas de nossa cidade.
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| Acessar | ||||||||||
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Que altera o Art 4º da Lei Municipal nº. 1259/2005 (Reduzindo o número de componentes do Conselho de Meio Ambiente).
Sessão 16/2020 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que altera o Art 4º da Lei Municipal nº. 1259/2005 (Reduzindo o número de componentes do Conselho de Meio Ambiente).
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Requerendo que após ouvido o Plenário, o Projeto 032/2020 seja retirado de tramitação e, confirmada a ilegalidade, seja arquivado e/ou anulado.
Sessão 15/2020 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que após ouvido o Plenário, o Projeto 032/2020 seja retirado de tramitação e, confirmada a ilegalidade, seja arquivado e/ou anulado.
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Que denomina ''José Luiz Filho'' uma das ruas de nossa cidade.
Sessão 13/2020 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que denomina ''José Luiz Filho'' uma das ruas de nossa cidade.
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Que denomina ''Maria Amélia de Sousa''uma das ruas de nossa cidade.
Sessão 13/2020 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que denomina ''Maria Amélia de Sousa''uma das ruas de nossa cidade.
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| Acessar | ||||||||||
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Que denomina ''José Luiz Filho'' uma das ruas de nossa cidade.
Sessão 12/2020 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que denomina ''José Luiz Filho'' uma das ruas de nossa cidade.
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| Acessar | ||||||||||
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Que denomina ''Maria Amélia de Sousa''uma das ruas de nossa cidade.
Sessão 12/2020 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que denomina ''Maria Amélia de Sousa''uma das ruas de nossa cidade.
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Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Oficio ao Sr. Prefeito Abmael de Sousa Lacerda, solicitando do mesmo que possa inserir o Adicional de Insalubridade a Categoria dos Coveiros.
Sessão 10/2020 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Oficio ao Sr. Prefeito Abmael de Sousa Lacerda, solicitando do mesmo que possa inserir o Adicional de Insalubridade a Categoria dos Coveiros.
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Que denomina “Maria das Graças Lacerda Pereira (Dona Graça)” A praça de Coatiba e dá outras providências.
Sessão 09/2020 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que denomina “Maria das Graças Lacerda Pereira (Dona Graça)” A praça de Coatiba e dá outras providências.
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Que denomina “Maria das Graças Lacerda Pereira (Dona Graça)” A praça de Coatiba e dá outras providências.
Sessão 08/2020 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que denomina “Maria das Graças Lacerda Pereira (Dona Graça)” A praça de Coatiba e dá outras providências.
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Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado oficio ao Prefeito do Município, Sr. Abmael Lacerda, solicitando que possa ser aberto o Processo Seletivo para os artistas da Cultura pombalense serem beneficiados com a Lei Aldir Blanc.
Sessão 08/2020 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado oficio ao Prefeito do Município, Sr. Abmael Lacerda, solicitando que possa ser aberto o Processo Seletivo para os artistas da Cultura pombalense serem beneficiados com a Lei Aldir Blanc.
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Requerendo que após ouvido o plenário seja enviado Oficio a Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Pombal, solicitando informações sobre quantas pessoas/famílias já foram beneficiadas com o Programa Casa Legal.
Sessão 08/2020 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que após ouvido o plenário seja enviado Oficio a Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Pombal, solicitando informações sobre quantas pessoas/famílias já foram beneficiadas com o Programa Casa Legal.
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