Que altera a Lei Municipal nº. 1.632 de 13 de novembro de 2014 para instituir o adicional de insalubridade para os servidores públicos ocupantes dos cargos de auxiliar de saúde bucal, técnico em higiene dental, odontologo, dentista e cirurgião dentista.
Sessão: 020/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que institui para o ano de 2024, o programa alfabetizador social voluntário para a educação de Jovens e Adultos.
Sessão: 020/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que denomina Raimundo Evaristo Silva uma das ruas de nossa cidade.
Sessão: 020/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que denomina ''Manoel da Silva Xavier'' uma das rua do Distrito Industrial.
Sessão: 020/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que denomina ''Ernesto Leandro de Almeida Filho (Netão do Café Firmino)'' uma das ruas de nossa cidade
Sessão: 020/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que denomina ''Ernesto Leandro de Almeida'' uma das ruas de nossa cidade
Sessão: 020/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que altera a Lei Municipal nº. 1.678 de 21 de agosto de 2015, para elevar o número de vagas do cargo de cuidador (Zona Urbana).
Sessão: 020/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que altera a Lei Municipal nº. 1.632 de 13 de novembro de 2014 para instituir o adicional de insalubridade para os servidores públicos ocupantes dos cargos de auxiliar de saúde bucal, técnico em higiene dental, odontologo, dentista e cirurgião dentista.
Sessão: 020/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que institui para o ano de 2024, o programa alfabetizador social voluntário para a educação de Jovens e Adultos.
Sessão: 020/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que altera a Lei Municipal nº. 1.678 de 21 de agosto de 2015, para elevar o número de vagas do cargo de cuidador (Zona Urbana).
Sessão: 020/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que denomina Raimundo Evaristo Silva uma das ruas de nossa cidade.
Sessão: 019/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que denomina ''Manoel da Silva Xavier'' uma das rua do Distrito Industrial.
Sessão: 019/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que denomina ''Ernesto Leandro de Almeida Filho (Netão do Café Firmino)'' uma das ruas de nossa cidade
Sessão: 019/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que denomina ''Ernesto Leandro de Almeida'' uma das ruas de nossa cidade
Sessão: 019/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
de congratulações e aplausos a todos os cuidadores escolares de nosso municipio
Sessão: 019/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que autoriza reajustar os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 018/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que autoriza reajustar os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 018/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DAS SESSÕES Nº.S 013, 014, 015 e 016/2024.
Sessão: 017/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
de congratulações e aplausos ao Sr. Leornardo Formiga de Almeida cabo do corpo de bombeiros de Pombal pelo ato de bravura ocorrido no dia 10 de março de 2024.
Sessão: 015/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro ao Pombal Esporte Clube e dá outras providências,
Sessão: 014/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que torna o evento religioso ''Retiro de Carnaval'' Patrimônio Cultural e Imaterial de nosso municipio e dá outras providências.
Sessão: 014/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro ao Pombal Esporte Clube e dá outras providências,
Sessão: 014/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DAS SESSÕES Nº.S 011 E 012/2024.
Sessão: 014/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que torna o evento religioso ''Retiro de Carnaval'' Patrimônio Cultural e Imaterial de nosso municipio e dá outras providências.
Sessão: 014/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
de congratulações e aplausos a primeira Igreja Batista de Pombal pelo retiro espiritual realizado em nossa cidade.
Sessão: 013/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
de congratulações e aplausos a Igreja Evangélica Revelação de Deus pelo belissimo retiro espiritual realizado em nossa cidade.
Sessão: 013/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
de congratulações e aplausos a Igreja Presbiteriana de Pombal pelo belissimo retiro espiritual realizado em nossa cidade.
Sessão: 013/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que Institui a Comissão Temporária Especial e dá outras providências.
Sessão: 013/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATAS DAS SESSÕES Nº.S 007, 008, 009, 010/2024
Sessão: 013/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerendo do presidente desta Casa que possa realizar uma audiência pública no dia 02/04 as 17:00 horas com o objetivo de discutir sobre o dia da conscietização mundial do autismo.
Sessão: 011/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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