Que altera a Lei Municipal nº. 1.678 de 21 de agosto de 2015, a de nº. 1.355 e nº. 1.356/2008 e dá putras providências.
Sessão 019/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que altera a Lei Municipal nº. 1.678 de 21 de agosto de 2015, a de nº. 1.355 e nº. 1.356/2008 e dá putras providências.
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ATAS DAS SESSÕES Nº.S 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011 e 012/2024 (2 PERIODO).
Sessão 019/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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ATAS DAS SESSÕES Nº.S 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011 e 012/2024 (2 PERIODO).
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Ao IPHAEP solicitando informações sobre a obra do asfalto nas proximidades da prefeitura, feita pelo governo do Estado.
Sessão 019/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Ao IPHAEP solicitando informações sobre a obra do asfalto nas proximidades da prefeitura, feita pelo governo do Estado.
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ao Dr. Onaldo Rocha que no próximo dia 10 de outubro tomará posse como desembargador do Tribunal de Justiça da Paraiba.
Sessão 019/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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ao Dr. Onaldo Rocha que no próximo dia 10 de outubro tomará posse como desembargador do Tribunal de Justiça da Paraiba.
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de Repúdio ao Iphaep, pela tentativa de barrar a obra do asfaltamento no centro de nossa cidade, sendo que antes o referido orgão já tinha dado o alval positivo.
Sessão 019/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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de Repúdio ao Iphaep, pela tentativa de barrar a obra do asfaltamento no centro de nossa cidade, sendo que antes o referido orgão já tinha dado o alval positivo.
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de Congratulações e aplausos a Igreja Evangélica Revelação de Deus pelos seus 7 anos de existência em nosso municipio.
Sessão 019/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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de Congratulações e aplausos a Igreja Evangélica Revelação de Deus pelos seus 7 anos de existência em nosso municipio.
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Que altera a Lei Municipal nº. 1.678 de 21 de agosto de 2015, a de nº. 1.355 e nº. 1.356/2008 e dá putras providências.
Sessão 019/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que altera a Lei Municipal nº. 1.678 de 21 de agosto de 2015, a de nº. 1.355 e nº. 1.356/2008 e dá putras providências.
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ATAS DAS SESSÕES Nº.S 038, 039, 040 e 041/2024.
Sessão 017/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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ATAS DAS SESSÕES Nº.S 038, 039, 040 e 041/2024.
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Que denomina ''Luiz José de Lima'' uma das ruas de nossa cidade.
Sessão 015/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que denomina ''Luiz José de Lima'' uma das ruas de nossa cidade.
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Que denomina Francisco Figueredo (Francisquinho Sapateiro) uma das ruas de nossa cidade.
Sessão 015/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que denomina Francisco Figueredo (Francisquinho Sapateiro) uma das ruas de nossa cidade.
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de Congratulações e aplausos a Igreja Assembleia de Deus pelos seus 75 anos de existência em nosso municipio.
Sessão 013/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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de Congratulações e aplausos a Igreja Assembleia de Deus pelos seus 75 anos de existência em nosso municipio.
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de Congratulações e aplausos ao casal de comerciantes Davis Trigueiro e Hozana Gomes pelos 60 anos da Loja Modellina.
Sessão 013/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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de Congratulações e aplausos ao casal de comerciantes Davis Trigueiro e Hozana Gomes pelos 60 anos da Loja Modellina.
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Que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão 010/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão 010/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
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Que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências no valor de $700.000,00 (setecentos mil reais)
Sessão 009/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências no valor de $700.000,00 (setecentos mil reais)
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| Acessar | ||||||||||
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Que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências no valor de $500.000,00 (quinhentos mil reais)
Sessão 009/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências no valor de $500.000,00 (quinhentos mil reais)
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Que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências no valor de $407.000,00 (quatrocentos e sete mil reais)
Sessão 009/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências no valor de $407.000,00 (quatrocentos e sete mil reais)
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Que autoriza o Poder Executivo municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos, utilizando como fonte de recurso as disponibilidades da lei orçamentária anual do exercicio de 2024 e dá outras providências, sendo de relecante interesse do municipio de Pombal.
Sessão 009/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que autoriza o Poder Executivo municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos, utilizando como fonte de recurso as disponibilidades da lei orçamentária anual do exercicio de 2024 e dá outras providências, sendo de relecante interesse do municipio de Pombal.
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Que altera o art. 4º da Lei Municipal nº.1.259/2005 (alterado pela Lei nº. 1.940/2020), que Cria o Conselho Municipal de defesa e desenvolvimento do meio ambiente e dá outras providências.
Sessão 009/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que altera o art. 4º da Lei Municipal nº.1.259/2005 (alterado pela Lei nº. 1.940/2020), que Cria o Conselho Municipal de defesa e desenvolvimento do meio ambiente e dá outras providências.
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Que denomina José Pereira Rosa uma das ruas de nossa cidade
Sessão 009/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que denomina José Pereira Rosa uma das ruas de nossa cidade
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Que denomina Luis da Silva Ferreira uma das ruas de nossa cidade.
Sessão 009/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que denomina Luis da Silva Ferreira uma das ruas de nossa cidade.
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Que outorga o titulo de cidadã pombalense a Sra. Elisabete Furtado Dantas.
Sessão 009/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que outorga o titulo de cidadã pombalense a Sra. Elisabete Furtado Dantas.
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Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Helenildo Dantas da Costa
Sessão 009/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Helenildo Dantas da Costa
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Que denomina José Ribeiro de Souza (Ribeiro de BNB) uma das ruas de nossa cidade
Sessão 006/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que denomina José Ribeiro de Souza (Ribeiro de BNB) uma das ruas de nossa cidade
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Que outorga o titulo de cidadã pombalense a Sra. Inácia Ramos de Araújo Gomes.
Sessão 006/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que outorga o titulo de cidadã pombalense a Sra. Inácia Ramos de Araújo Gomes.
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Que denomina José Ribeiro de Souza (Ribeiro de BNB) uma das ruas de nossa cidade
Sessão 005/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que denomina José Ribeiro de Souza (Ribeiro de BNB) uma das ruas de nossa cidade
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Que outorga o titulo de cidadã pombalense a Sra. Inácia Ramos de Araújo Gomes.
Sessão 005/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que outorga o titulo de cidadã pombalense a Sra. Inácia Ramos de Araújo Gomes.
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de congratulações e aplausos a Igreja Presbiteriana de Pombal pela passagem dos seus 84 anos de instalação em nossa cidade.
Sessão 005/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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de congratulações e aplausos a Igreja Presbiteriana de Pombal pela passagem dos seus 84 anos de instalação em nossa cidade.
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para os organizadores do evento esportivo ''Pombal Run'' 1ª Corrida de Rua, realizada no último de 06.
Sessão 004/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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para os organizadores do evento esportivo ''Pombal Run'' 1ª Corrida de Rua, realizada no último de 06.
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de Congratulações e aplausos ao Ilmº. Sr. Dênis Pereira Januário pelo video gravado e publicado em suas redes sociais relatando sobre sua convivência diaria com uma criança com transtorno do Espectro Autista e TDAH.
Sessão 003/2024 - Ordinária
Reprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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de Congratulações e aplausos ao Ilmº. Sr. Dênis Pereira Januário pelo video gravado e publicado em suas redes sociais relatando sobre sua convivência diaria com uma criança com transtorno do Espectro Autista e TDAH.
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