que altera a Lei nº. 2.107/2023, aumentando para 6 o cargo de Assessor Parlamentar;

que autoriza reajustar em 9% os vencimentos dos servidores deste Legislativo.

Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercicio de 2024 e dá outras providências. - LDO/2024

Que cria o Distrito de Barra, do municipio de Pombal e dá outras providências.

Que cria o Distrito de Estrelo, do municipio de Pombal e dá outras providências.

Que cria o Distrito de Gameleira, do municipio de Pombal e dá outras providências.

Que cria o Distrito de Lagoa Escondida, do municipio de Pombal e dá outras providências.

Que cria o Distrito de Riachão, do municipio de Pombal e dá outras providências.

Que cria o Distrito de Santa Mônica, do municipio de Pombal e dá outras providências.

Que cria o Distrito de São João, do municipio de Pombal e dá outras providências.

Que cria o Distrito de Triângulo, do municipio de Pombal e dá outras providências.

Que cria o Distrito de Trincheiras, do municipio de Pombal e dá outras providências.

Que cria o Distrito de Varzéa Comprida dos Leites do municipio de Pombal e dá outras providências.

Que cria o Distrito de Varzéa Comprida dos Oliveiras e dá outras providências.

Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar áreas de terrenos aos donatários que especifica e dá outras providências

de mesma autoria que autoriza desafetar e doar área ao Sindicato dos Agentes de Saúde e de Endemias;

que altera a Lei nº. 2.107/2023, aumentando para 6 o cargo de Assessor Parlamentar;

que autoriza reajustar em 9% os vencimentos dos servidores deste Legislativo.

ao servidor público, Albino de Almeida Formiga, pelos serviços prestados há 15 anos na APS (AGÊNCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL) de nosso município, deste 11 anos ocupando a gerencia da instituição.

ao Projeto de Lei nº. 023/2023. LDO 2024

que autoriza desafetar e doar áreas de terrenos no bairro Francisco Pereira Vieira (Ampliação do Distrito Industrial).

que autoriza desafetar e doar área no imóvel Bom Sucesso (ampliação do Polo de recicláveis e derivados

de Congratulações e aplausos a Srª. Marinalva de Almeida pela brilhante dedicação a Comunidade de Varzéa Comprida dos Oliveiras zona rural de Pombal, onde a mesma de forma voluntária participou da realização da festa de Santo Antônio a frente da Comissão Orgamizadora.

De Congratulações e Aplausos a Srª. Maria Solange de Oliveira Matos, pelos relevantes serviços prestados as comunidades: Varzéa Comprida dos Oliveira, Paula, Açude Velho, Bezerros e Ponteiros.

de Congratulações e aplausos ao Sr. Lucas Sousa do Nascimento por compartilhar com o público a cultura nordestina e a vivência do homem do campo

Que altera a Lei Municipal 2.097, de 08 de fevereiro de 2023 e dá outras providências. (Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate ás Endemias).

Requerendo que após ouvi do plenário seja realizada uma Sessão Solene em homenagem ao dia do comerciante na data 14 de julho de 2023 as 17:00 horas no prédio sede do Poder Legislativo.

Requerendo do Sr.Presidente Marcos Bandeira que possamos realizar uma audiência pública no próximo dia 07 de junho as 17:00 horas no auditório desta Casa Legislativa com objetivo de discutirmos sobre a criação do Conselho da Cultura no municipio e também os recursos da Lei Paulo Gustavo.

Que altera e acrescenta artigos a Lei Orgânica e dá outras providências.

de Congratulações e Aplausos a Srª. Maria Luzimar de Sousa Sena (Nem Enfermeira), pelos seus relevantes serviços prestados para a saúde de nossa cidade e no Hospital Regional de Pombal.