requerendo a realização de uma audiência pública dia 16.04 ás 19 horas para tratarmos sobre a obra do estádio o ''Pereirão''.
Sessão 022/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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requerendo a realização de uma audiência pública dia 16.04 ás 19 horas para tratarmos sobre a obra do estádio o ''Pereirão''.
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ao Dr. Ednaldo Sátiro pelo trabalho que vem desenvolvendo como médico na UBS das Casinhas.
Sessão 022/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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ao Dr. Ednaldo Sátiro pelo trabalho que vem desenvolvendo como médico na UBS das Casinhas.
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Que institui a gratificação extraordinária para os servidores ocupantes dos cargos públicos efetivos que especifica e dá outras providências.
Sessão 021/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que institui a gratificação extraordinária para os servidores ocupantes dos cargos públicos efetivos que especifica e dá outras providências.
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de congratulações e aplausos a todos os jornalistas que fazem a imprensa pommbalense pelo seu dia que comemorou em 07 de abril de 2024.
Sessão 021/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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de congratulações e aplausos a todos os jornalistas que fazem a imprensa pommbalense pelo seu dia que comemorou em 07 de abril de 2024.
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de congratulações e aplausos para a emissora Rádio Maringá de Pombal, que comemorou 42 anos de fundação.
Sessão 021/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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de congratulações e aplausos para a emissora Rádio Maringá de Pombal, que comemorou 42 anos de fundação.
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de congratulações e aplausos aos policiais José Victor Fernandes e Cabo Djamir Farias por interferirem contra um assalto, defedendo e protegendo o cidadão pombalense.
Sessão 021/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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de congratulações e aplausos aos policiais José Victor Fernandes e Cabo Djamir Farias por interferirem contra um assalto, defedendo e protegendo o cidadão pombalense.
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Que denomina Raimundo Evaristo Silva uma das ruas de nossa cidade.
Sessão 020/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que denomina Raimundo Evaristo Silva uma das ruas de nossa cidade.
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Que denomina ''Ernesto Leandro de Almeida'' uma das ruas de nossa cidade
Sessão 020/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que denomina ''Ernesto Leandro de Almeida'' uma das ruas de nossa cidade
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Que altera a Lei Municipal nº. 1.632 de 13 de novembro de 2014 para instituir o adicional de insalubridade para os servidores públicos ocupantes dos cargos de auxiliar de saúde bucal, técnico em higiene dental, odontologo, dentista e cirurgião dentista.
Sessão 020/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que altera a Lei Municipal nº. 1.632 de 13 de novembro de 2014 para instituir o adicional de insalubridade para os servidores públicos ocupantes dos cargos de auxiliar de saúde bucal, técnico em higiene dental, odontologo, dentista e cirurgião dentista.
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Que denomina ''Ernesto Leandro de Almeida Filho (Netão do Café Firmino)'' uma das ruas de nossa cidade
Sessão 020/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que denomina ''Ernesto Leandro de Almeida Filho (Netão do Café Firmino)'' uma das ruas de nossa cidade
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Que denomina ''Manoel da Silva Xavier'' uma das rua do Distrito Industrial.
Sessão 020/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que denomina ''Manoel da Silva Xavier'' uma das rua do Distrito Industrial.
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Que institui para o ano de 2024, o programa alfabetizador social voluntário para a educação de Jovens e Adultos.
Sessão 020/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que institui para o ano de 2024, o programa alfabetizador social voluntário para a educação de Jovens e Adultos.
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Que altera a Lei Municipal nº. 1.678 de 21 de agosto de 2015, para elevar o número de vagas do cargo de cuidador (Zona Urbana).
Sessão 020/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que altera a Lei Municipal nº. 1.678 de 21 de agosto de 2015, para elevar o número de vagas do cargo de cuidador (Zona Urbana).
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Que altera a Lei Municipal nº. 1.632 de 13 de novembro de 2014 para instituir o adicional de insalubridade para os servidores públicos ocupantes dos cargos de auxiliar de saúde bucal, técnico em higiene dental, odontologo, dentista e cirurgião dentista.
Sessão 020/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que altera a Lei Municipal nº. 1.632 de 13 de novembro de 2014 para instituir o adicional de insalubridade para os servidores públicos ocupantes dos cargos de auxiliar de saúde bucal, técnico em higiene dental, odontologo, dentista e cirurgião dentista.
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Que institui para o ano de 2024, o programa alfabetizador social voluntário para a educação de Jovens e Adultos.
Sessão 020/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que institui para o ano de 2024, o programa alfabetizador social voluntário para a educação de Jovens e Adultos.
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Que altera a Lei Municipal nº. 1.678 de 21 de agosto de 2015, para elevar o número de vagas do cargo de cuidador (Zona Urbana).
Sessão 020/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que altera a Lei Municipal nº. 1.678 de 21 de agosto de 2015, para elevar o número de vagas do cargo de cuidador (Zona Urbana).
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Que denomina Raimundo Evaristo Silva uma das ruas de nossa cidade.
Sessão 019/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que denomina Raimundo Evaristo Silva uma das ruas de nossa cidade.
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Que denomina ''Ernesto Leandro de Almeida'' uma das ruas de nossa cidade
Sessão 019/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que denomina ''Ernesto Leandro de Almeida'' uma das ruas de nossa cidade
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Que denomina ''Ernesto Leandro de Almeida Filho (Netão do Café Firmino)'' uma das ruas de nossa cidade
Sessão 019/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que denomina ''Ernesto Leandro de Almeida Filho (Netão do Café Firmino)'' uma das ruas de nossa cidade
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Que denomina ''Manoel da Silva Xavier'' uma das rua do Distrito Industrial.
Sessão 019/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que denomina ''Manoel da Silva Xavier'' uma das rua do Distrito Industrial.
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de congratulações e aplausos a todos os cuidadores escolares de nosso municipio
Sessão 019/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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de congratulações e aplausos a todos os cuidadores escolares de nosso municipio
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Que autoriza reajustar os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pombal e dá outras providências.
Sessão 018/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que autoriza reajustar os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pombal e dá outras providências.
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Que autoriza reajustar os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pombal e dá outras providências.
Sessão 018/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que autoriza reajustar os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pombal e dá outras providências.
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ATA DAS SESSÕES Nº.S 013, 014, 015 e 016/2024.
Sessão 017/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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ATA DAS SESSÕES Nº.S 013, 014, 015 e 016/2024.
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de congratulações e aplausos ao Sr. Leornardo Formiga de Almeida cabo do corpo de bombeiros de Pombal pelo ato de bravura ocorrido no dia 10 de março de 2024.
Sessão 015/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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de congratulações e aplausos ao Sr. Leornardo Formiga de Almeida cabo do corpo de bombeiros de Pombal pelo ato de bravura ocorrido no dia 10 de março de 2024.
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Que torna o evento religioso ''Retiro de Carnaval'' Patrimônio Cultural e Imaterial de nosso municipio e dá outras providências.
Sessão 014/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que torna o evento religioso ''Retiro de Carnaval'' Patrimônio Cultural e Imaterial de nosso municipio e dá outras providências.
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Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro ao Pombal Esporte Clube e dá outras providências,
Sessão 014/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro ao Pombal Esporte Clube e dá outras providências,
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Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro ao Pombal Esporte Clube e dá outras providências,
Sessão 014/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
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Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro ao Pombal Esporte Clube e dá outras providências,
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ATA DAS SESSÕES Nº.S 011 E 012/2024.
Sessão 014/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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ATA DAS SESSÕES Nº.S 011 E 012/2024.
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Que torna o evento religioso ''Retiro de Carnaval'' Patrimônio Cultural e Imaterial de nosso municipio e dá outras providências.
Sessão 014/2024 - Ordinária
Aprovado
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Fase 1ª Votação
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Que torna o evento religioso ''Retiro de Carnaval'' Patrimônio Cultural e Imaterial de nosso municipio e dá outras providências.
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