Moção de Congratulações ao jovem atleta, Jorge Henrique, da equipe Bjsports, por ter alcançado o 1º lugar na primeira etapa do Campeonato Paraibano de Jiu-Jitsu.
Sessão 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Moção de Congratulações ao jovem atleta, Jorge Henrique, da equipe Bjsports, por ter alcançado o 1º lugar na primeira etapa do Campeonato Paraibano de Jiu-Jitsu.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Moção de Congratulações ao Dr. Antônio Carneiro Arnaud, por ter sido agraciado com troféu Rotary Profissional do ano, pelos relevantes serviços prestados ao Hospital Napoleão Laureano.
Sessão 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Moção de Congratulações ao Dr. Antônio Carneiro Arnaud, por ter sido agraciado com troféu Rotary Profissional do ano, pelos relevantes serviços prestados ao Hospital Napoleão Laureano.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Moção de Congratulações a nova Diretoria empossada da OAB, Subsessão-Pombal, bem como, seus membros honorários vitalícios.
Sessão 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Moção de Congratulações a nova Diretoria empossada da OAB, Subsessão-Pombal, bem como, seus membros honorários vitalícios.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Atas das Sessões Nº.s 007, 008, 009 e 010/2025.
Sessão 009/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Atas das Sessões Nº.s 007, 008, 009 e 010/2025.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Moção de Congratulações e Aplausos para o time de futebol Pombal Esporte Clube e seus torcedores pela permanência na 1ª divisão do Campeonato Paraibano.
Sessão 009/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Moção de Congratulações e Aplausos para o time de futebol Pombal Esporte Clube e seus torcedores pela permanência na 1ª divisão do Campeonato Paraibano.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Moção de Aplausos ao CEMAR pelo documentário "MARGARIDA BELA FLOR" elaborado pelos jovens do CEMAR sob a direção de Denis P. Januário.
Sessão 008/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Moção de Aplausos ao CEMAR pelo documentário "MARGARIDA BELA FLOR" elaborado pelos jovens do CEMAR sob a direção de Denis P. Januário.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Denomina uma de Nossas Ruas de nossa cidade "JOSA HÉLIO ALVES BARBOSA".
Sessão 008/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
|
Denomina uma de Nossas Ruas de nossa cidade "JOSA HÉLIO ALVES BARBOSA".
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro às entidades religiosas especificadas, destinado à realização de atividades de retiro religioso, e dá outras providências.
Sessão 008/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro às entidades religiosas especificadas, destinado à realização de atividades de retiro religioso, e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2025 - IPTU) do Município de Pombal e dá outras providências
Sessão 008/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
|
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2025 - IPTU) do Município de Pombal e dá outras providências
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de prestação de serviços com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC) e dá outras providências.
Sessão 008/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
|
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de prestação de serviços com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC) e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 58 anos de fundação do Rotary Club de Pombal ocorrido no dia 14 de Fevereiro do corrente ano.
Sessão 007/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 58 anos de fundação do Rotary Club de Pombal ocorrido no dia 14 de Fevereiro do corrente ano.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Denomina uma de Nossas Ruas de nossa cidade "JOSA HÉLIO ALVES BARBOSA".
Sessão 007/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Denomina uma de Nossas Ruas de nossa cidade "JOSA HÉLIO ALVES BARBOSA".
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro às entidades religiosas especificadas, destinado à realização de atividades de retiro religioso, e dá outras providências.
Sessão 007/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro às entidades religiosas especificadas, destinado à realização de atividades de retiro religioso, e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2025 - IPTU) do Município de Pombal e dá outras providências
Sessão 007/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2025 - IPTU) do Município de Pombal e dá outras providências
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de prestação de serviços com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC) e dá outras providências.
Sessão 007/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de prestação de serviços com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC) e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre alteração da Lei nº. 2.159, de 19 de Setembro de 2023 e dá outras providências.
Sessão 007/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
|
Dispõe sobre alteração da Lei nº. 2.159, de 19 de Setembro de 2023 e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Ofício ao prefeito do Município, Sr. Claudenildo Alencar Nóbreca, solicitando que seja enviado a esta casa legislativa um Projeto de Lei, ANISTIANDO, os proprietários da cobrança do ITBI de imóveis já transferidos e registrado em nome dos adiquirentes.
Sessão 006/2025 - Ordinária
Reprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Ofício ao prefeito do Município, Sr. Claudenildo Alencar Nóbreca, solicitando que seja enviado a esta casa legislativa um Projeto de Lei, ANISTIANDO, os proprietários da cobrança do ITBI de imóveis já transferidos e registrado em nome dos adiquirentes.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Jardel Alves Leite, pelos relevantes serviços prestados a comunidade de Pombal na Companhia de Bombeiro Militar e por sua promoção de capitão para Major no dia 25 de Dezembro de 2024.
Sessão 006/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Jardel Alves Leite, pelos relevantes serviços prestados a comunidade de Pombal na Companhia de Bombeiro Militar e por sua promoção de capitão para Major no dia 25 de Dezembro de 2024.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Moção de Aplausos à Associação dos Artesãos de Pombal, em reconhecimento à belíssima exposição de artesanatos e ao desfile de suas peças, eventos que enriqueceram a cultura local e destacaram o talento dos artesãos do município.
Sessão 006/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Moção de Aplausos à Associação dos Artesãos de Pombal, em reconhecimento à belíssima exposição de artesanatos e ao desfile de suas peças, eventos que enriqueceram a cultura local e destacaram o talento dos artesãos do município.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTº 7, DA LEI 2.267/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 005/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTº 7, DA LEI 2.267/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Denomina "Florença Diniz Dos Santos" Uma das ruas de nossa cidade e dá outras providências..
Sessão 005/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Denomina "Florença Diniz Dos Santos" Uma das ruas de nossa cidade e dá outras providências..
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão 005/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Requerendo que após ouvido o plenário, seja contratado um(a) intérprete de LIBRAS ( Língua Brasileira de Sinais ) visto que esta casa possue lei regularizando tal função.
Sessão 005/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Requerendo que após ouvido o plenário, seja contratado um(a) intérprete de LIBRAS ( Língua Brasileira de Sinais ) visto que esta casa possue lei regularizando tal função.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Requerendo que após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, solicitando que possa ser realizado instalações de coletores de lixos nos distritos rurais, no município de Pombal-PB.
Sessão 005/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Requerendo que após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, solicitando que possa ser realizado instalações de coletores de lixos nos distritos rurais, no município de Pombal-PB.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Altera a Lei Municipal N.º 679-A, de 22 de Março de 1990, para instruir a progressão funcional para os servidores públicos efetivos ocupantes do cargo de agente de trânsito.
Sessão 005/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Altera a Lei Municipal N.º 679-A, de 22 de Março de 1990, para instruir a progressão funcional para os servidores públicos efetivos ocupantes do cargo de agente de trânsito.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Moção de Congratulação e Aplausos para o Sr. JOÃO BEZERRA BATISTA (Joãozinho), pela honrosa participação na 99ª Maratona Internacional de São Silvestre, aos 63 anos de idade.
Sessão 004/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Moção de Congratulação e Aplausos para o Sr. JOÃO BEZERRA BATISTA (Joãozinho), pela honrosa participação na 99ª Maratona Internacional de São Silvestre, aos 63 anos de idade.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Requerendo ao presidente da Assembléia Legislativa urgência em acelerar a CPI do hospital Padre Zé.
Sessão 003/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Requerendo ao presidente da Assembléia Legislativa urgência em acelerar a CPI do hospital Padre Zé.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
SOLICITA A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE PONTOS DE MOTO TAXI COM COBERTA E PLACAS DE SINALIZAÇÕES NOS PONTOS JA EXISTENTES EM DIVERSASA RUAS DE NOSSA CIIDADE.
Sessão 003/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
SOLICITA A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE PONTOS DE MOTO TAXI COM COBERTA E PLACAS DE SINALIZAÇÕES NOS PONTOS JA EXISTENTES EM DIVERSASA RUAS DE NOSSA CIIDADE.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
SOLICITA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, OFÍCIO SOLICITANDO QUE POSSA SER FEITA A INSTALAÇÃO DA PLACA NA BASE DO SAMU NO MUNICÍPIO DE POMBAL, COM O NOME: DR. GERALDO ARNAUD DE ASSIS.
Sessão 003/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
SOLICITA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, OFÍCIO SOLICITANDO QUE POSSA SER FEITA A INSTALAÇÃO DA PLACA NA BASE DO SAMU NO MUNICÍPIO DE POMBAL, COM O NOME: DR. GERALDO ARNAUD DE ASSIS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Moção de Congratulação e Aplausos para Policiais Militares da Paraíba pelos 193 anos de Fundação, comemorado em 03/02/2025.
Sessão 003/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Moção de Congratulação e Aplausos para Policiais Militares da Paraíba pelos 193 anos de Fundação, comemorado em 03/02/2025.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
