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Foram encontradas 1139 registros
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 14/2023 05/12/2023

  • Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024.

Sessão: 036/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 13/2023 05/12/2023

  • Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024.

Sessão: 036/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 12/2023 05/12/2023

  • Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024.

Sessão: 036/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE LEI: 091/2023 05/12/2023

  • que denomina Jose Saulo da Nobrega Queiroga (Zé Saulo) uma das ruas de nossa cidade.

Sessão: 036/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 08/2023 05/12/2023

  • Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024.

Sessão: 036/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 07/2023 05/12/2023

  • Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024.

Sessão: 036/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 09/2023 05/12/2023

  • Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024.

Sessão: 036/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 11/2023 05/12/2023

  • Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024.

Sessão: 036/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 10/2023 05/12/2023

  • Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024.

Sessão: 036/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 12/2023 05/12/2023

  • Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024.

Sessão: 036/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 16/2023 05/12/2023

  • Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024.

Sessão: 036/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 15/2023 05/12/2023

  • Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024.

Sessão: 036/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 14/2023 05/12/2023

  • Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024.

Sessão: 036/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 13/2023 05/12/2023

  • Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024.

Sessão: 036/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 091/2023 05/12/2023

  • que denomina Jose Saulo da Nobrega Queiroga (Zé Saulo) uma das ruas de nossa cidade.

Sessão: 036/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO: 055/2023 04/12/2023

  • de Congratulações e aplausos aos organizadores da festa da padroeira do distrito de Lagoa Escondida em Pombal/PB.

Sessão: 035/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: 05/2023 04/12/2023

  • Requerendo que após ouvido o plenário, possa realizar uma audiência pública no próximo dia 08 de dezembro as 17 horas no plenário sede deste legislativo para tratar sobre cobranças do ITBI do municipio de Pombal.

Sessão: 035/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

Acessar
ATA: 34/2023 04/12/2023

  • ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

Sessão: 035/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI : 090/2023 27/11/2023

  • Que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de Led na rede de iluminação pública em loteamento e empreendimento imobiliarios no municipio de Pombal.

Sessão: 034/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE LEI : 090/2023 27/11/2023

  • Que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de Led na rede de iluminação pública em loteamento e empreendimento imobiliarios no municipio de Pombal.

Sessão: 034/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
REQUERIMENTO: 055/2023 27/11/2023

  • Requerendo que seja realizada uma sessão especial nesta casa de Leis no dia 12/12/2023 objetivando a discussão sobre a não coclusão das obras do esgostamento sanitário da cidade de Pombal-Pb.

Sessão: 034/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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ATA: 33/2023 27/11/2023

  • ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

Sessão: 034/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE LEI: 087/2023 20/11/2023

  • Que reconhece de utilidade pública a ''Associação Quilombola Comunidade Negra do Daniel''.

Sessão: 033/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE LEI: 086/2023 20/11/2023

  • Que reconhece de utilidade pública a ''Associação Quilombolas OS RUFINO''.

Sessão: 033/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE LEI : 089/2023 20/11/2023

  • Que autoriza o Poder Executivo Municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos, utilizando como fonte de recurso as disponibilidades da Lei Orçamentária anual do exercicio de 2023, e dá outras providências.

Sessão: 033/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE LEI: 088/2023 20/11/2023

  • Que reconhece de utilidade pública a ''Associação Remanescente de Quilombolas DOS BARBOSAS''.

Sessão: 033/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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ATA: 31/2023 20/11/2023

  • ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023.

Sessão: 033/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

Acessar
ATA: 32/2023 20/11/2023

  • ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

Sessão: 033/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 085/2023 14/11/2023

  • Que denomina Vandilson Tavares Barreto uma das ruas de nossa cidade.

Sessão: 032/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA A LEI ORGÂNICA: 04/2023 13/11/2023

  • Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº. 004/2023 que altera o § 3º do Art 36º da Lei Orgânica do Municipio de Pombal e dá outras providências.

Sessão: 031/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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