Que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de Led na rede de iluminação pública em loteamento e empreendimento imobiliarios no municipio de Pombal.

Que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de Led na rede de iluminação pública em loteamento e empreendimento imobiliarios no municipio de Pombal.

Requerendo que seja realizada uma sessão especial nesta casa de Leis no dia 12/12/2023 objetivando a discussão sobre a não coclusão das obras do esgostamento sanitário da cidade de Pombal-Pb.

ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

Que autoriza o Poder Executivo Municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos, utilizando como fonte de recurso as disponibilidades da Lei Orçamentária anual do exercicio de 2023, e dá outras providências.

Que reconhece de utilidade pública a ''Associação Remanescente de Quilombolas DOS BARBOSAS''.

Que reconhece de utilidade pública a ''Associação Quilombolas OS RUFINO''.

Que reconhece de utilidade pública a ''Associação Quilombola Comunidade Negra do Daniel''.

ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023.

Que denomina Vandilson Tavares Barreto uma das ruas de nossa cidade.

Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº. 004/2023 que altera o § 3º do Art 36º da Lei Orgânica do Municipio de Pombal e dá outras providências.

Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado oficio ao senhor da república Veneziano Vital do Rego, que possa intermediar a soltura da agua da transposião do Rio São Francisco, especialmente do açude de São Gonçalo municipio de Sousa para o Rio Piranhas.

de repúdio a empresa energisa pela má prestação do serviço em alguns bairros de nossa cidade.

ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2023.

ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2023.

Que dispõe sobre a elaboração e publicação do orçamento criança e do adolescente (OCA) no municipio de Pombal e dá outras providências.

que denomina a quadra Poliesportiva de Varzea Comprida dos Leites, Maria Rejane de Sousa.

Que institui o plano municipal decenal dos direitos humanos de crianças e adolescentes do municipio de Pombal e dá outras providências.

que denomina Manoel Pedro de Souza Neto uma das ruas de nossa cidade.

Que outorga o titulo de cidadã pombalense a Srª. Ana Paula Oliveira Silva.

Que dispõe sobre a elaboração e publicação do orçamento criança e do adolescente (OCA) no municipio de Pombal e dá outras providências.

Que institui o plano municipal decenal dos direitos humanos de crianças e adolescentes do municipio de Pombal e dá outras providências.

Que outorga o titulo de cidadã pombalense a Srª. Ana Paula Oliveira Silva.

Requerendo que seja realizada uma sessão especial com uma palestra sobre a prevenção do câncer de próstata

ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 30 DE OUTUBRO DE 2023.

ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023

que denomina a quadra Poliesportiva de Varzea Comprida dos Leites, Maria Rejane de Sousa.

que denomina Manoel Pedro de Souza Neto uma das ruas de nossa cidade.

Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº. 004/2023 que altera o § 3º do Art 36º da Lei Orgânica do Municipio de Pombal e dá outras providências.