Moção de Congratulações e aplausos ao Jovem ARTHUR FERNANDES DE OLIVEIRA, pelo desempenho escolar e conquista de medalha de ouro na Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira (OLITEF).
Sessão 015/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e aplausos ao Jovem ARTHUR FERNANDES DE OLIVEIRA, pelo desempenho escolar e conquista de medalha de ouro na Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira (OLITEF).
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Moção de Congratulações e Aplausos a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio "ARRUDA CÂMARA", pelo brilhante desempenho de seus alunos na olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira (OLITEF).
Sessão 015/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio "ARRUDA CÂMARA", pelo brilhante desempenho de seus alunos na olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira (OLITEF).
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Denomina uma das ruas de nossa cidade "JOSIAS ESMERO SILVA".
Sessão 015/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Denomina uma das ruas de nossa cidade "JOSIAS ESMERO SILVA".
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Denomina "ALOÍSIO MARQUES SOUSA" uma das ruas de nossa Cidade.
Sessão 015/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Denomina "ALOÍSIO MARQUES SOUSA" uma das ruas de nossa Cidade.
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Denominando ALTAIR QUEIROGA DE MELO uma das ruas do Município de Pombal-PB.
Sessão 015/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Denominando ALTAIR QUEIROGA DE MELO uma das ruas do Município de Pombal-PB.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar um imóvel edificado ao Sra. Maria de Fátima Pereira da Silva e dá outras providências.
Sessão 015/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar um imóvel edificado ao Sra. Maria de Fátima Pereira da Silva e dá outras providências.
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Revoga a Lei Municipal Nº. 2.264, de 26 de Dezembro de 2024. e dá outras providências.
Sessão 015/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Revoga a Lei Municipal Nº. 2.264, de 26 de Dezembro de 2024. e dá outras providências.
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Moção de Congratulações e Aplausos a Hebert Filipe dos Santos Sousa, natural de Pombal, gerente do Projeto responsável pela aquisição e logística do transformador designado ao Complexo Eólico Serra da Palmeira.
Sessão 015/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos a Hebert Filipe dos Santos Sousa, natural de Pombal, gerente do Projeto responsável pela aquisição e logística do transformador designado ao Complexo Eólico Serra da Palmeira.
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Requerendo que após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, solicitando a inclusão dos distritos da zona rural de Pombal no projeto de pavimentação asfáltica, contemplando as estradas que dão acesso a essas localidades.
Sessão 014/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, solicitando a inclusão dos distritos da zona rural de Pombal no projeto de pavimentação asfáltica, contemplando as estradas que dão acesso a essas localidades.
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (Chicola), pela chamada pública para a seleção de candidatos a Registro de Mestre das Artes Canhoto da Paraíba - REMA.
Sessão 014/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (Chicola), pela chamada pública para a seleção de candidatos a Registro de Mestre das Artes Canhoto da Paraíba - REMA.
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Denominando ALTAIR QUEIROGA DE MELO uma das ruas do Município de Pombal-PB.
Sessão 014/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Denominando ALTAIR QUEIROGA DE MELO uma das ruas do Município de Pombal-PB.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar um imóvel edificado ao Sra. Maria de Fátima Pereira da Silva e dá outras providências.
Sessão 014/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar um imóvel edificado ao Sra. Maria de Fátima Pereira da Silva e dá outras providências.
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Denomina uma das ruas de nossa Cidade "RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA (DOCA DA BUDEGA)".
Sessão 014/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Denomina uma das ruas de nossa Cidade "RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA (DOCA DA BUDEGA)".
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Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Centro de Educação Integral "Margarida Pereira da Silva" - CEMAR, no valor de R$ 314.946,00, Projeto "Acertando Passos", e dá outras providências.
Sessão 014/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Centro de Educação Integral "Margarida Pereira da Silva" - CEMAR, no valor de R$ 314.946,00, Projeto "Acertando Passos", e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Centro de Educação Integral "Margarida Pereira da Silva" - CEMAR, no valor de R$ 266.909,65, Programa "Amigo de Valor" e dá outras providências.
Sessão 014/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Centro de Educação Integral "Margarida Pereira da Silva" - CEMAR, no valor de R$ 266.909,65, Programa "Amigo de Valor" e dá outras providências.
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Denomina uma das ruas de nossa Cidade "RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA (DOCA DA BUDEGA)".
Sessão 013/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Denomina uma das ruas de nossa Cidade "RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA (DOCA DA BUDEGA)".
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Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Centro de Educação Integral "Margarida Pereira da Silva" - CEMAR, no valor de R$ 314.946,00, Projeto "Acertando Passos", e dá outras providências.
Sessão 013/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Centro de Educação Integral "Margarida Pereira da Silva" - CEMAR, no valor de R$ 314.946,00, Projeto "Acertando Passos", e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Centro de Educação Integral "Margarida Pereira da Silva" - CEMAR, no valor de R$ 266.909,65, Programa "Amigo de Valor" e dá outras providências.
Sessão 013/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Centro de Educação Integral "Margarida Pereira da Silva" - CEMAR, no valor de R$ 266.909,65, Programa "Amigo de Valor" e dá outras providências.
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Denominando "JOSÉ CAMILO DE QUEIROZ JUNIOR (Juninho guarda)" uma das ruas do Município de Pombal-PB.
Sessão 012/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Denominando "JOSÉ CAMILO DE QUEIROZ JUNIOR (Juninho guarda)" uma das ruas do Município de Pombal-PB.
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Denomina uma das nossas ruas de nossa cidade "WERTEVAN FERREIRA GENTIL (TEVAN)".
Sessão 012/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Denomina uma das nossas ruas de nossa cidade "WERTEVAN FERREIRA GENTIL (TEVAN)".
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Requerendo que após ouvido o Plenário seja enviado ofício ao Presidente da CAGEPA, Sr. Marcos Vinícius, solicitando do mesmo se existe estudo sobre a execução de plano de ampliação/expansão da rede de abastecimento d'água em nosso município.
Sessão 011/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que após ouvido o Plenário seja enviado ofício ao Presidente da CAGEPA, Sr. Marcos Vinícius, solicitando do mesmo se existe estudo sobre a execução de plano de ampliação/expansão da rede de abastecimento d'água em nosso município.
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Moção de Congratulações e Aplausos para as Igrejas Evangélicas: REVELAÇAO DE DEUS, PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE POMBAL, IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, IGREJA EVANGÉLICA BATISTA DE POMBAL, IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DE POMBAL E IGREJA VERBO DA VIDA, pela realização do retiro de carnaval organizado por cada igreja.
Sessão 011/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos para as Igrejas Evangélicas: REVELAÇAO DE DEUS, PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE POMBAL, IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, IGREJA EVANGÉLICA BATISTA DE POMBAL, IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DE POMBAL E IGREJA VERBO DA VIDA, pela realização do retiro de carnaval organizado por cada igreja.
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Moção de Congratulações e Aplausos a Comunidade Remidos no Senhor pela organização e realização do evento de "Retiro de Carnaval 2025".
Sessão 011/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos a Comunidade Remidos no Senhor pela organização e realização do evento de "Retiro de Carnaval 2025".
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Moção de Congratulações e Aplausos pela cobertura da rádio Bom Sucesso durante toda a realização do evento de "Retiro de Carnaval 2025".
Sessão 011/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos pela cobertura da rádio Bom Sucesso durante toda a realização do evento de "Retiro de Carnaval 2025".
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Requerendo que spós ouvido o plenário seja encaminhado Ofício ao Chefe Regional da CAGEPA, Sr. Basílio Vale Pedrosa Filho, convidando-o para vir a esta Casa de Leis para tratar de assuntos de interesse da população referente as contantes irregularidades no abastecimento d'água no Município de Pombal-PB.
Sessão 011/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que spós ouvido o plenário seja encaminhado Ofício ao Chefe Regional da CAGEPA, Sr. Basílio Vale Pedrosa Filho, convidando-o para vir a esta Casa de Leis para tratar de assuntos de interesse da população referente as contantes irregularidades no abastecimento d'água no Município de Pombal-PB.
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Denominando "JOSÉ CAMILO DE QUEIROZ JUNIOR (Juninho guarda)" uma das ruas do Município de Pombal-PB.
Sessão 011/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Denominando "JOSÉ CAMILO DE QUEIROZ JUNIOR (Juninho guarda)" uma das ruas do Município de Pombal-PB.
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Autoriza o poder Executivo a conceder subvenção social no valor de R$ 100.000,00 ao centro de educação integral "MARGARIDA PEREIRA DA SILVA" - CEMAR e dá outras providências.
Sessão 011/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Autoriza o poder Executivo a conceder subvenção social no valor de R$ 100.000,00 ao centro de educação integral "MARGARIDA PEREIRA DA SILVA" - CEMAR e dá outras providências.
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Denomina uma das nossas ruas de nossa cidade "WERTEVAN FERREIRA GENTIL (TEVAN)".
Sessão 011/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Denomina uma das nossas ruas de nossa cidade "WERTEVAN FERREIRA GENTIL (TEVAN)".
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Requerendo que após ouvido o plenário seja realizada uma Audiência Pública, para debatermos sobre a futura construção de uma área de eventos localizada no Bairro Nova Vida nas proximidades do Açude.
Sessão 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que após ouvido o plenário seja realizada uma Audiência Pública, para debatermos sobre a futura construção de uma área de eventos localizada no Bairro Nova Vida nas proximidades do Açude.
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Moção de congratulações e Aplausos a Srª. DORALICE SALES DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços a frente da Presidência da Comunidade Quilombola "Os Rufinos" do Sítio São João zona rural de Pombal-PB.
Sessão 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de congratulações e Aplausos a Srª. DORALICE SALES DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços a frente da Presidência da Comunidade Quilombola "Os Rufinos" do Sítio São João zona rural de Pombal-PB.
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