Denomina uma das ruas de nossa cidade " JERDY NOBREGA DE ARAÚJO".
Sessão: 017/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Denomina uma das ruas de nossa cidade "SILOEL LIMA CRUZ" e dá outras providências.
Sessão: 017/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Denomina uma das ruas de nossa cidade "GILBERTO XAVIER DE ARAÚJO (GIL LEANDRO)".
Sessão: 017/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Requerendo que seja realizada uma audiências pública nesta Casa de Leis, no próximo dia 28 às 9:00h para discutir o ensino e a prática da Capoeira durante o período do ano em curso.
Sessão: 016/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata das sessões 011, 012, 013 e 014/2025.
Sessão: 016/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Ofício ao Prefeito Claudenildo Alencar Nóbrega, solicitando que envie a esta Casa, Projeto de Lei dispondo sobre a concessão de auxílio financeiro para o São Cristóvão, que vai participar do Campeonato Paraibano Sub-17.
Sessão: 016/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerendo que spós ouvido o plenário lhe seja concedida LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
Sessão: 016/2025 - Ordinária
Reprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concedendo licença ao Vereador Paulo Romero Oliveira Freitas.
Sessão: 016/2025 - Ordinária
Reprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Denomina a arquibancada sombra do Estádio Municipal Francisco Vieirs de "VALMIR PEREIRA DE MORAIS (caru)".
Sessão: 016/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o poder executivo municipal a realocar recursos orçamentários e órgãos, ultilizando como fonte de recurso as disponibilidades da lei orçamentária anual do exercício de 2025 e dá outars providências.
Sessão: 016/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente no valor de R$1.500.000,00, para atender as despesas decorrentes das receitas oriundas de Transferência Especial da União.
Sessão: 016/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Denomina uma das ruas de nossa cidade " JERDY NOBREGA DE ARAÚJO".
Sessão: 016/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Denomina uma das ruas de nossa cidade "SILOEL LIMA CRUZ" e dá outras providências.
Sessão: 016/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Denomina uma das ruas de nossa cidade "GILBERTO XAVIER DE ARAÚJO (GIL LEANDRO)".
Sessão: 016/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Denomina uma das ruas de nossa cidade "JOSIAS ESMERO SILVA".
Sessão: 016/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Denomina "ALOÍSIO MARQUES SOUSA" uma das ruas de nossa Cidade.
Sessão: 016/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Revoga a Lei Municipal Nº. 2.264, de 26 de Dezembro de 2024. e dá outras providências.
Sessão: 016/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Moção de Congratulações e aplausos ao Jovem ARTHUR FERNANDES DE OLIVEIRA, pelo desempenho escolar e conquista de medalha de ouro na Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira (OLITEF).
Sessão: 015/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio "ARRUDA CÂMARA", pelo brilhante desempenho de seus alunos na olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira (OLITEF).
Sessão: 015/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina uma das ruas de nossa cidade "JOSIAS ESMERO SILVA".
Sessão: 015/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Denomina "ALOÍSIO MARQUES SOUSA" uma das ruas de nossa Cidade.
Sessão: 015/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Denominando ALTAIR QUEIROGA DE MELO uma das ruas do Município de Pombal-PB.
Sessão: 015/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar um imóvel edificado ao Sra. Maria de Fátima Pereira da Silva e dá outras providências.
Sessão: 015/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Revoga a Lei Municipal Nº. 2.264, de 26 de Dezembro de 2024. e dá outras providências.
Sessão: 015/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Congratulações e Aplausos a Hebert Filipe dos Santos Sousa, natural de Pombal, gerente do Projeto responsável pela aquisição e logística do transformador designado ao Complexo Eólico Serra da Palmeira.
Sessão: 015/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerendo que após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, solicitando a inclusão dos distritos da zona rural de Pombal no projeto de pavimentação asfáltica, contemplando as estradas que dão acesso a essas localidades.
Sessão: 014/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (Chicola), pela chamada pública para a seleção de candidatos a Registro de Mestre das Artes Canhoto da Paraíba - REMA.
Sessão: 014/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denominando ALTAIR QUEIROGA DE MELO uma das ruas do Município de Pombal-PB.
Sessão: 014/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar um imóvel edificado ao Sra. Maria de Fátima Pereira da Silva e dá outras providências.
Sessão: 014/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Denomina uma das ruas de nossa Cidade "RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA (DOCA DA BUDEGA)".
Sessão: 014/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
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