Que altera a Lei Municipal nº. 1.632 de 13 de novembro de 2014 para instituir o adicional de insalubridade para os servidores públicos ocupantes dos cargos de auxiliar de saúde bucal, técnico em higiene dental, odontologo, dentista e cirurgião dentista.

Que altera a Lei Municipal nº. 1.678 de 21 de agosto de 2015, para elevar o número de vagas do cargo de cuidador (Zona Urbana).

Que denomina ''Ernesto Leandro de Almeida Filho (Netão do Café Firmino)'' uma das ruas de nossa cidade

Que denomina ''Ernesto Leandro de Almeida'' uma das ruas de nossa cidade

Que denomina ''Manoel da Silva Xavier'' uma das rua do Distrito Industrial.

Que denomina Raimundo Evaristo Silva uma das ruas de nossa cidade.

de congratulações e aplausos a todos os cuidadores escolares de nosso municipio

Que autoriza reajustar os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pombal e dá outras providências.

Que autoriza reajustar os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pombal e dá outras providências.

ATA DAS SESSÕES Nº.S 013, 014, 015 e 016/2024.

de congratulações e aplausos ao Sr. Leornardo Formiga de Almeida cabo do corpo de bombeiros de Pombal pelo ato de bravura ocorrido no dia 10 de março de 2024.

Que torna o evento religioso ''Retiro de Carnaval'' Patrimônio Cultural e Imaterial de nosso municipio e dá outras providências.

Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro ao Pombal Esporte Clube e dá outras providências,

Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro ao Pombal Esporte Clube e dá outras providências,

ATA DAS SESSÕES Nº.S 011 E 012/2024.

Que torna o evento religioso ''Retiro de Carnaval'' Patrimônio Cultural e Imaterial de nosso municipio e dá outras providências.

de congratulações e aplausos a Igreja Presbiteriana de Pombal pelo belissimo retiro espiritual realizado em nossa cidade.

de congratulações e aplausos a primeira Igreja Batista de Pombal pelo retiro espiritual realizado em nossa cidade.

de congratulações e aplausos a Igreja Evangélica Revelação de Deus pelo belissimo retiro espiritual realizado em nossa cidade.

Que Institui a Comissão Temporária Especial e dá outras providências.

ATAS DAS SESSÕES Nº.S 007, 008, 009, 010/2024

Requerendo do presidente desta Casa que possa realizar uma audiência pública no dia 02/04 as 17:00 horas com o objetivo de discutir sobre o dia da conscietização mundial do autismo.

ATAS DAS SESSÕES Nº.S 005 E 006/2023

Requerendo que após consultado o plenário seja enviado a essa Casa um Projeto de Lei reduzindo o percentual da aliquota cobrada sobre a taxa de iluminação pública aos residentes de nossa cidade.

Requerendo que seja enviando a esta Casa Legislativa a cópia do projeto de revitalização da Praça Getúlio Vargas e Praça do Centenário, bem como as informações acerca do contrato com os agentes participantes e o prazo de conclusão de obra.

Requerendo que após ouvir o plenário seja encaminhado ao Sr.Deputado Federal Hugo Motta, solicitando que junto ao Governador do Estado da Paraiba João Azevedo, implante um banco de sangue em nosso municipio.

Requerendo que após a devida apreciação pelo plenário seja encaminhado requerimento a Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraiba Yasnaia Pollyana solicitando que interceda junto ao governador do Estado da paraiba João Azevedo, visando a implantação de um banco de sangue em nosso municipio.

de congratulações e aplausos para toda equipe da Rádio Bom Sucesso FM do Município de Pombal, por ter feito a transmissão de todo o evento do Retiro de Carnaval em nossa cidade.

de Congratulações e Aplausos a 3ª. Companhia de Policia Militar do 14ª Batalhão da Policia Militar da Paraiba em reconhecimento ao apoio no evento do Retiro de Carnaval 2024.

para todos (as) que fazem parte da Comunidade Católica Pombalense Remidos no Senhor pela realização do Retiro de Carnaval 2024 em Pombal-PB.