Moção de Congratulação e Aplausos a Loja Maçonica "Deus Caridade e Justiça nº. 1733" pelos 57 anos de fundação.
Sessão: 013/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Outorga o título de cidadão Pombalense ao Sr. ANDERSON RODRIGUES DA SILVA, e dá outras providências.
Sessão: 013/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui o sistema de cotas raciais para negros (pretos e pardos) e quilombolas nos concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos e empregos públicos no âmbito do Município de Pombal-PB e dá outras providências.
Sessão: 011/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Outorga o título de cidadão Pombalense ao Sr. FLÁVIO FÉLIX DOS SANTOS, e dá outras providências.
Sessão: 011/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Denomina uma das ruas de nossa cidade "LUZIA MARIA DA SILVA", e dá outras providências.
Sessão: 011/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera a redação do Artº 1, da Lei nº. 2.293/2025, de 28 de Março de 2025, que autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão: 010/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Altera a redação do Artº 1, da Lei nº. 2.293/2025, de 28 de Março de 2025, que autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão: 010/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Congratulações e Aplausos para a guarnição composta pelos policiais militares: Tenente Melo, Sargento Pedro, Cabo Araújo, Soldado Fabiano e Soldado Kleber, que no dia 12 de Agosto de 2025 atenderam a uma ocorrênciade tentativa de suicídio e com habilidade e acolhimento impediram a consumação do fato.
Sessão: 009/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos pelo Dia do Soldado que é comemorado hoje dia 25 de Agosto.
Sessão: 009/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera a Lei municipal nº. 1.350/2008, para atualizar a estrutura administrativa das secretarias da prefeitura municipal de Pombal que especifica e dá outras providências.
Sessão: 007/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Juventude - COMJUVE e o Fundo Municipal da Juventude do Município de Pombal-PB e dá outras providências.
Sessão: 007/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza o poder executivo municipal a realocar recursos orçamentários e órgãos, ultilizando como fonte de recursos as disponibilidades da lei orçamentária anual do exercício de 2025, e dá outras providências.
Sessão: 007/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Denomina uma das ruas de nossa cidade "CELCINA CRISTINA DA SILVA", e dá outras providências.
Sessão: 007/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a garantia as famílias atípicas de prioridade nos programas habitacionais no âmbito do Município de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 007/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Moção de Congratulações e Aplausos aos quatro militares: o Sargento José Kennedy Bezerra, Sargento Alderlan de Sousa ALmeida, Cabo Vagner Fábio de Sousa Farias, Cabo Wallenstein Trigueiro da Silva, que participaram de uma ação que evitou um crime de feminicídio na cidade de Pombal-PB.
Sessão: 007/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos ao dua do Maçom, comemorado no dia 20 de Agosto.
Sessão: 007/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos a Ordem Demoley do Brasil, pelos 45 anos de existência no nosso país, comemorado no dia 16 de Agosto.
Sessão: 007/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos a nova Diretoraria eleita do CCTA Campus UFCG - Pombal, para o quadriênio 2026 a 2029. Composta por Helber Rangel Formiga Leite de ALmeida - Diretor, e Sthelio Braga da Fonseca - Vice Diretor.
Sessão: 007/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera a Lei municipal nº. 1.350/2008, para atualizar a estrutura administrativa das secretarias da prefeitura municipal de Pombal que especifica e dá outras providências.
Sessão: 007/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Juventude - COMJUVE e o Fundo Municipal da Juventude do Município de Pombal-PB e dá outras providências.
Sessão: 007/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o poder executivo municipal a realocar recursos orçamentários e órgãos, ultilizando como fonte de recursos as disponibilidades da lei orçamentária anual do exercício de 2025, e dá outras providências.
Sessão: 007/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Denomina uma das ruas de nossa cidade "CELCINA CRISTINA DA SILVA", e dá outras providências.
Sessão: 007/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a garantia as famílias atípicas de prioridade nos programas habitacionais no âmbito do Município de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 007/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requerendo ao Prefeito do Município Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, que seja enviado a Esta Casa Legislativa o Projeto de Lei que cria o PCCR Saúde e o Geral dos servidores públicos municipais do município de Pombal-PB.
Sessão: 006/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Define data para eleição da mesa sa Câmara, Biênio 2027-2028 e dá outras providências.
Sessão: 006/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera o anexo I da Lei Municipal nº. 1.430, de 21 de Maio de 2010, para atualizar o quantitativo de vagas dos cargos do magistério.
Sessão: 006/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos, utilizando como fonte de recursos as disponibilidades da Lei Orçamentária anual do exercício de 2025, e dá outras providências.
Sessão: 006/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, solicitando que possa ser realizado instalações de coletores de lixos nos distritos rurais, para coletarem semanalmente no município de Pombal-PB.
Sessão: 005/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 46 anos de fundação e relevante trajetória da igreja Evangélica Ministério Vencedores, situada no Distrtito de Coatiba, Município de Pombal-PB.
Sessão: 005/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos a pombalense Marcela Tárcia Barros Pereira - Diretora Geral do Hospital da Mulher "Dona Creuza Pires" recém inaugurado em João Pessoa-PB.
Sessão: 005/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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