Dispõe sobre alterações a Lei Orgânica do município de Pombal Estado da Paraíba e dá outras providências.
Sessão 038/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Dispõe sobre alterações a Lei Orgânica do município de Pombal Estado da Paraíba e dá outras providências.
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. João Paulo Abrantes, por suas ações efetivas nos cuidados com vários pets em nossa cidade.
Sessão 037/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. João Paulo Abrantes, por suas ações efetivas nos cuidados com vários pets em nossa cidade.
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Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Pombal-PB, a medalha de "honraria cultural João Coremas".
Sessão 037/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Pombal-PB, a medalha de "honraria cultural João Coremas".
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Denomina uma das ruas de nossa cidade "Francisco Ferreira Silva" (Sales da Farmácia).
Sessão 037/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Denomina uma das ruas de nossa cidade "Francisco Ferreira Silva" (Sales da Farmácia).
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Dispõe sobre o Plano Plurial para o quadriênio 2026-2029.
Sessão 037/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Dispõe sobre o Plano Plurial para o quadriênio 2026-2029.
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Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Pombal, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Sessão 037/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Pombal, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. João Bosco Vecchia, por ato de humanidade em salvar a vida do pet Silvio, juntmente com o veterinário Dr. Italo Guedes e sua filha e tutora do mesmo Ana Paula.
Sessão 036/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. João Bosco Vecchia, por ato de humanidade em salvar a vida do pet Silvio, juntmente com o veterinário Dr. Italo Guedes e sua filha e tutora do mesmo Ana Paula.
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Moção de Congratulações e Aplausos à Escola Cidadã Técnica Integral Monsenhor Vicente Freitas, pela realização da I Semana Extensionista.
Sessão 036/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos à Escola Cidadã Técnica Integral Monsenhor Vicente Freitas, pela realização da I Semana Extensionista.
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Dispõe sobre o Plano Plurial para o quadriênio 2026-2029.
Sessão 036/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre o Plano Plurial para o quadriênio 2026-2029.
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Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Pombal, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Sessão 036/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Pombal, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
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Dispõe sobre alterações a Lei Orgânica do município de Pombal Estado da Paraíba e dá outras providências.
Sessão 035/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre alterações a Lei Orgânica do município de Pombal Estado da Paraíba e dá outras providências.
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Requerendo que após ouvido o Plenário, seja consignado nos anais desta Casa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sª. Aldenora de Queiroz Calixto.
Sessão 035/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que após ouvido o Plenário, seja consignado nos anais desta Casa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sª. Aldenora de Queiroz Calixto.
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Senador Efraim Morais Filho, em agradecimento aos recursos conseguidos para o município de Pombal.
Sessão 035/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Senador Efraim Morais Filho, em agradecimento aos recursos conseguidos para o município de Pombal.
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Sessão 035/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
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Outorga o título de cidadão pombalense ao sr. Artur Tavares da Cunha Melo.
Sessão 035/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Outorga o título de cidadão pombalense ao sr. Artur Tavares da Cunha Melo.
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, em reconhecimento a atitude proativa e aos recursos empenhados para a construção da rotatória nas BRs 230 e 427 em Pombal.
Sessão 034/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, em reconhecimento a atitude proativa e aos recursos empenhados para a construção da rotatória nas BRs 230 e 427 em Pombal.
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Outorga o título de cidadão pombalense ao sr. Artur Tavares da Cunha Melo.
Sessão 034/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Outorga o título de cidadão pombalense ao sr. Artur Tavares da Cunha Melo.
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Autoriza o poder executivo municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos, utilizando como fonte de recursoas disponibilidades da lei orçamentária anual do exercício de 2025, e dá outras providências.
Sessão 034/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Autoriza o poder executivo municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos, utilizando como fonte de recursoas disponibilidades da lei orçamentária anual do exercício de 2025, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Sessão 034/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Superintendente do DNIT na Paraiba, Dr. Arnaldo Monteiro Costa.
Sessão 033/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Superintendente do DNIT na Paraiba, Dr. Arnaldo Monteiro Costa.
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Moção de Congratulações e Aplausos a Associação dos Doadores de Sangue de Pombal, pelo Dia Nacional do Doador de Sangue que é comemorado dia 25 de Novembro.
Sessão 033/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos a Associação dos Doadores de Sangue de Pombal, pelo Dia Nacional do Doador de Sangue que é comemorado dia 25 de Novembro.
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Requerendo que após ouvido o Plenário, seja instalada a "Galeria da Mulher Vereadora", no âmbito da Câmara Municipal de Pombal, como forma de homenagiar e incentivar a participação das mulheres na política.
Sessão 032/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que após ouvido o Plenário, seja instalada a "Galeria da Mulher Vereadora", no âmbito da Câmara Municipal de Pombal, como forma de homenagiar e incentivar a participação das mulheres na política.
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Outorga o título de cidadão pombalense a Srª Maria Leda Oliveira Freitas.
Sessão 032/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Outorga o título de cidadão pombalense a Srª Maria Leda Oliveira Freitas.
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Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão 032/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
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Outorga o título de cidadão pombalense ao Senhor "Dr. Bruno Oliveira Almeida Pereira".
Sessão 031/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Outorga o título de cidadão pombalense ao Senhor "Dr. Bruno Oliveira Almeida Pereira".
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Denomina uma das ruas de nossa cidade " Sonia Maria Benigno Cardoso Lacerda".
Sessão 031/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Denomina uma das ruas de nossa cidade " Sonia Maria Benigno Cardoso Lacerda".
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Denomina uma das ruas de nossa cidade "Dr. Valdemi Martins de Sousa".
Sessão 031/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Denomina uma das ruas de nossa cidade "Dr. Valdemi Martins de Sousa".
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Denomina Deputado Atêncio Bezerra Wanderley o Loteamento Altiplano.
Sessão 031/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Denomina Deputado Atêncio Bezerra Wanderley o Loteamento Altiplano.
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Institui a Política Municipal de Fomento ao Esporte Feminino no âmbito do município de Pombal-PB, e da outras providências.
Sessão 031/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui a Política Municipal de Fomento ao Esporte Feminino no âmbito do município de Pombal-PB, e da outras providências.
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Altera a Lei Complementar Municipal nº. 1.262/2005 (Código Tributário Municipal), para instituir as taxas pelo uso e ocupação dos boxes dos Centros de Comercialização: José da Nóbrega Freitas e Oséas Martins Ferreira.
Sessão 031/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Altera a Lei Complementar Municipal nº. 1.262/2005 (Código Tributário Municipal), para instituir as taxas pelo uso e ocupação dos boxes dos Centros de Comercialização: José da Nóbrega Freitas e Oséas Martins Ferreira.
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