Requerendo ao Prefeito do Município Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, que seja enviado a Esta Casa Legislativa o Projeto de Lei que cria o PCCR Saúde e o Geral dos servidores públicos municipais do município de Pombal-PB.
Sessão: 006/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Define data para eleição da mesa sa Câmara, Biênio 2027-2028 e dá outras providências.
Sessão: 006/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera o anexo I da Lei Municipal nº. 1.430, de 21 de Maio de 2010, para atualizar o quantitativo de vagas dos cargos do magistério.
Sessão: 006/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos, utilizando como fonte de recursos as disponibilidades da Lei Orçamentária anual do exercício de 2025, e dá outras providências.
Sessão: 006/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, solicitando que possa ser realizado instalações de coletores de lixos nos distritos rurais, para coletarem semanalmente no município de Pombal-PB.
Sessão: 005/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 46 anos de fundação e relevante trajetória da igreja Evangélica Ministério Vencedores, situada no Distrtito de Coatiba, Município de Pombal-PB.
Sessão: 005/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos a pombalense Marcela Tárcia Barros Pereira - Diretora Geral do Hospital da Mulher "Dona Creuza Pires" recém inaugurado em João Pessoa-PB.
Sessão: 005/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos ao empresário Thiago Fernandes Barbosa pelo brilhante empreendimento com o 1º centro de autoatendimento por 24h de gás de cozinha em nossa cidade, demostrando seu empenho visionário, haja vista que esse serviço é o 1º no nosso Estado da Paraíba e o 4º na Região Nordeste.
Sessão: 005/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos para o Sr. Flávio Félix dos Santos - 3º Sargento GT BM parabenizando pelo ato de bravura ocorrido no dia 03 de Agosto de 2025 na cidade de Condado-PB.
Sessão: 005/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos , a Srª JOSEANE BARBOSA, por cuidar de Maria da Glória durante 32 dias dentro do Hospital Laureano.
Sessão: 005/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos , a OAB Subseção Pombal-PB, pela passagem do dia do Advogado, comemorado anualmente no dia 11 de Agosto.
Sessão: 005/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a criação de Conselho de direitos da população de lésbicas, gays, bissexual, travestis, transexual, queer, intersexo, assexual, pansexual e outros (CMDLGBTQIAP+) e dá outras povidências.
Sessão: 005/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Altera o anexo I da Lei Municipal nº. 1.430, de 21 de Maio de 2010, para atualizar o quantitativo de vagas dos cargos do magistério.
Sessão: 005/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos, utilizando como fonte de recursos as disponibilidades da Lei Orçamentária anual do exercício de 2025, e dá outras providências.
Sessão: 005/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a instituição de adicional idenizatório aos servidores públicos municipais requisitados pela justiça eleitoral, e dá outras providências.
Sessão: 005/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº. 1.670, de 17 de Junho de 2015, para vincular o conselho tutelar ao gabinete do prefeito e dá outras providências.
Sessão: 005/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a instituição de adicional idenizatório aos servidores públicos municipais requisitados pela justiça eleitoral, e dá outras providências.
Sessão: 004/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº. 1.670, de 17 de Junho de 2015, para vincular o conselho tutelar ao gabinete do prefeito e dá outras providências.
Sessão: 004/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a criação de Conselho de direitos da população de lésbicas, gays, bissexual, travestis, transexual, queer, intersexo, assexual, pansexual e outros (CMDLGBTQIAP+) e dá outras povidências.
Sessão: 004/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Congratulações e Aplausos a Igreja Presbiteriana do Brasil, sede Pombal, pela passagem dos seus 85 anos de Instalação em nossa cidade.
Sessão: 004/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos ao II CEAP (Congresso Estadual de Autismo de Pombal), pelo sucesso da sua realização e pela significativa contribuição à conscientização, capatização e inclusão social das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município e em toda Paraíba.
Sessão: 004/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Aplausos e reconhecimento à Rádio Bom Sucesso FM, pelo exelente trabalho de cobertura, divulgação e engajamento realizado durante as festividades alusivas ao aniversário da cidade de Pombal-PB.
Sessão: 003/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Aplausos e reconhecimento aos Agentes Municipais de Trânsito de Pombal, pela dedicação, organização e eficiência na condução do ordenamento do tráfego durante os eventos comemorativos do aniversário de Pombal-PB.
Sessão: 003/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Aplausos e Reconhecimento à Rádio Web Espalha, pelo papel fundamental e indisponível na comunicação e divulgação durante os eventos comemativos do aniversário de Pombal-PB.
Sessão: 003/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de congratulaçoes e aplausos, a polícia civil, representada pelo Delegado Sr. Danilo Dutra Campos (2ª Delegacia Distrital), pela forma imparcial e brilhante como conduziram os trabalhos durante as festividades dos 327 anos de fundação de Pombal-PB.
Sessão: 003/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos a Polícia Militar, representada pelo Major Sr. Fernando Galindo, pela forma imparcial e brilhante como conduziram os trabalhos durante as festividades dos 327 anos de fundação de Pombal-PB.
Sessão: 003/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos a Pilícia Civil, representada pelo Delegado, Sr. Rodrigo de Araújo Barbosa (1ª Delegacia Distrital), pela forma imparcial e brilhante como conduziram os trabalhos durante as festividades dos 327 anos de fundação da nossa cidade de Pombal-PB.
Sessão: 003/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Outorga o título de cidadão pombalense ao sr. PERRONY ZILBERG ABRANTES TRIGUEIRO, e dá outras providências.
Sessão: 003/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Denomina uma das ruas de nossa cidade "FRANCISCO FERNANDES DE ALMEIDA" (Francisquinho Mororó).
Sessão: 003/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Secretário de Infraestrutura e ao Prefeito Claudenildo Alencar Nóbrega, solicitando a retomada dos serviços da Obra e construção da quadra Poliesportiva do Distrito de Várzea Comprida dos Leites, em Pombal-PB.
Sessão: 002/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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