Outorga o título de cidadão pombalense ao Sr. Jeann Carlos de Oliveira Santiago.
Sessão: 017/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Denomina uma das ruas de nossa cidade João Raimundo dos Santos (João Coremas).
Sessão: 017/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Denomina uma das ruas de nossa cidade "Maria do Socorro Guedes da Silva".
Sessão: 017/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o "Dia Municipal do Vaqueiro" no município de Pombal Estado da Paraíba e dá outras providências.
Sessão: 017/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Outorga o título de cidadão pombalense ao Padre NICODEMOS PEREIRA DA SILVA.
Sessão: 014/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Outorga o título de cidadão Pombalense ao Sr. FLÁVIO FÉLIX DOS SANTOS, e dá outras providências.
Sessão: 013/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Outorga o título de cidadão Pombalense ao Sr. JOSÉ JOANEES SOUZA OLIVEIRA, e dá outras providências.
Sessão: 013/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Moção de Congratulação e Aplausos a Loja Maçonica "Deus Caridade e Justiça nº. 1733" pelos 57 anos de fundação.
Sessão: 013/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Outorga o título de cidadão Pombalense ao Sr. ANDERSON RODRIGUES DA SILVA, e dá outras providências.
Sessão: 013/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui o sistema de cotas raciais para negros (pretos e pardos) e quilombolas nos concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos e empregos públicos no âmbito do Município de Pombal-PB e dá outras providências.
Sessão: 011/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Outorga o título de cidadão Pombalense ao Sr. FLÁVIO FÉLIX DOS SANTOS, e dá outras providências.
Sessão: 011/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Denomina uma das ruas de nossa cidade "LUZIA MARIA DA SILVA", e dá outras providências.
Sessão: 011/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera a redação do Artº 1, da Lei nº. 2.293/2025, de 28 de Março de 2025, que autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão: 010/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Altera a redação do Artº 1, da Lei nº. 2.293/2025, de 28 de Março de 2025, que autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão: 010/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Congratulações e Aplausos para a guarnição composta pelos policiais militares: Tenente Melo, Sargento Pedro, Cabo Araújo, Soldado Fabiano e Soldado Kleber, que no dia 12 de Agosto de 2025 atenderam a uma ocorrênciade tentativa de suicídio e com habilidade e acolhimento impediram a consumação do fato.
Sessão: 009/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos pelo Dia do Soldado que é comemorado hoje dia 25 de Agosto.
Sessão: 009/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera a Lei municipal nº. 1.350/2008, para atualizar a estrutura administrativa das secretarias da prefeitura municipal de Pombal que especifica e dá outras providências.
Sessão: 007/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Juventude - COMJUVE e o Fundo Municipal da Juventude do Município de Pombal-PB e dá outras providências.
Sessão: 007/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza o poder executivo municipal a realocar recursos orçamentários e órgãos, ultilizando como fonte de recursos as disponibilidades da lei orçamentária anual do exercício de 2025, e dá outras providências.
Sessão: 007/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Denomina uma das ruas de nossa cidade "CELCINA CRISTINA DA SILVA", e dá outras providências.
Sessão: 007/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a garantia as famílias atípicas de prioridade nos programas habitacionais no âmbito do Município de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 007/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Moção de Congratulações e Aplausos aos quatro militares: o Sargento José Kennedy Bezerra, Sargento Alderlan de Sousa ALmeida, Cabo Vagner Fábio de Sousa Farias, Cabo Wallenstein Trigueiro da Silva, que participaram de uma ação que evitou um crime de feminicídio na cidade de Pombal-PB.
Sessão: 007/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos ao dua do Maçom, comemorado no dia 20 de Agosto.
Sessão: 007/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos a Ordem Demoley do Brasil, pelos 45 anos de existência no nosso país, comemorado no dia 16 de Agosto.
Sessão: 007/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos a nova Diretoraria eleita do CCTA Campus UFCG - Pombal, para o quadriênio 2026 a 2029. Composta por Helber Rangel Formiga Leite de ALmeida - Diretor, e Sthelio Braga da Fonseca - Vice Diretor.
Sessão: 007/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera a Lei municipal nº. 1.350/2008, para atualizar a estrutura administrativa das secretarias da prefeitura municipal de Pombal que especifica e dá outras providências.
Sessão: 007/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Juventude - COMJUVE e o Fundo Municipal da Juventude do Município de Pombal-PB e dá outras providências.
Sessão: 007/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o poder executivo municipal a realocar recursos orçamentários e órgãos, ultilizando como fonte de recursos as disponibilidades da lei orçamentária anual do exercício de 2025, e dá outras providências.
Sessão: 007/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Denomina uma das ruas de nossa cidade "CELCINA CRISTINA DA SILVA", e dá outras providências.
Sessão: 007/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a garantia as famílias atípicas de prioridade nos programas habitacionais no âmbito do Município de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 007/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
