Moção de Congratulações e Aplausos à 13ª Gerência regional de Ensino, por ter recebido do Governo do Estado, diversas premiações destacando os desempenhos de suas escolas, professores e alunos e ter sido reconhecida como melhor Gerência Regional de Ensino da Paraíba.
Sessão 001/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos à 13ª Gerência regional de Ensino, por ter recebido do Governo do Estado, diversas premiações destacando os desempenhos de suas escolas, professores e alunos e ter sido reconhecida como melhor Gerência Regional de Ensino da Paraíba.
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Reajusta os vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados e os proventos dos inativos e pensionistas vinculados ao Poder Executivo municipal, bem como os subsídios dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.
Sessão 001/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Reajusta os vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados e os proventos dos inativos e pensionistas vinculados ao Poder Executivo municipal, bem como os subsídios dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.
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Reajusta os vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados e os proventos dos inativos e pensionistas vinculados ao Poder Executivo municipal, bem como os subsídios dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.
Sessão 001/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Reajusta os vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados e os proventos dos inativos e pensionistas vinculados ao Poder Executivo municipal, bem como os subsídios dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.
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Regulamenta a fixação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos da emenda constitucional nº. 120/2022, e dá outras providências.
Sessão 001/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Regulamenta a fixação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos da emenda constitucional nº. 120/2022, e dá outras providências.
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Regulamenta a fixação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos da emenda constitucional nº. 120/2022, e dá outras providências.
Sessão 001/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Regulamenta a fixação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos da emenda constitucional nº. 120/2022, e dá outras providências.
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Regulamenta, no ãmbito do município de Pombal, o repasse da assistência financeira da União para fins de cumprimento do piso salarial da enfermagem.
Sessão 001/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Regulamenta, no ãmbito do município de Pombal, o repasse da assistência financeira da União para fins de cumprimento do piso salarial da enfermagem.
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Regulamenta, no ãmbito do município de Pombal, o repasse da assistência financeira da União para fins de cumprimento do piso salarial da enfermagem.
Sessão 001/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Regulamenta, no ãmbito do município de Pombal, o repasse da assistência financeira da União para fins de cumprimento do piso salarial da enfermagem.
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Institui e regulamenta, no âmbito do Município, o Projeto Laços Restaurados - Atendimento domiciliar na Ruptura da Violência contra a pessoa idosa, e dá outras providências.
Sessão 001/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui e regulamenta, no âmbito do Município, o Projeto Laços Restaurados - Atendimento domiciliar na Ruptura da Violência contra a pessoa idosa, e dá outras providências.
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Institui e regulamenta, no âmbito do Município, o Projeto Laços Restaurados - Atendimento domiciliar na Ruptura da Violência contra a pessoa idosa, e dá outras providências.
Sessão 001/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui e regulamenta, no âmbito do Município, o Projeto Laços Restaurados - Atendimento domiciliar na Ruptura da Violência contra a pessoa idosa, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Centro de Educação Integral "Margarida Pereira da Silva" - CEMAR, para execução do "Projeto Mandala: Inclusão e Proteção Social" e dá outras providências.
Sessão 001/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Centro de Educação Integral "Margarida Pereira da Silva" - CEMAR, para execução do "Projeto Mandala: Inclusão e Proteção Social" e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Centro de Educação Integral "Margarida Pereira da Silva" - CEMAR, para execução do "Projeto Mandala: Inclusão e Proteção Social" e dá outras providências.
Sessão 001/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Centro de Educação Integral "Margarida Pereira da Silva" - CEMAR, para execução do "Projeto Mandala: Inclusão e Proteção Social" e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Centro de Educação Integral "Margarida Pereira da Silva" - CEMAR, para a execução do Projeto "Convivência Digital: Inclusão e Proteção", e dá outras providências.
Sessão 001/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Centro de Educação Integral "Margarida Pereira da Silva" - CEMAR, para a execução do Projeto "Convivência Digital: Inclusão e Proteção", e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Centro de Educação Integral "Margarida Pereira da Silva" - CEMAR, para a execução do Projeto "Convivência Digital: Inclusão e Proteção", e dá outras providências.
Sessão 001/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Centro de Educação Integral "Margarida Pereira da Silva" - CEMAR, para a execução do Projeto "Convivência Digital: Inclusão e Proteção", e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder auxílio financeiro ao Pombal Esporte Clube e dá outras providências.
Sessão 001/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder auxílio financeiro ao Pombal Esporte Clube e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder auxílio financeiro ao Pombal Esporte Clube e dá outras providências.
Sessão 001/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder auxílio financeiro ao Pombal Esporte Clube e dá outras providências.
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Revogando a Lei Municipal nº. 1.911/2020, abolindo os cargos de Contador e Procurador geral da Câmara.
Sessão 040/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Revogando a Lei Municipal nº. 1.911/2020, abolindo os cargos de Contador e Procurador geral da Câmara.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, em caráter excepcional, a distribuição de cestas básicas às pessoas carentes no município de Pombal-PB, no mês de dezembro de 2025, e dá outras providências.
Sessão 040/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, em caráter excepcional, a distribuição de cestas básicas às pessoas carentes no município de Pombal-PB, no mês de dezembro de 2025, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar àrea pública classificada como área verde e afetá-la como bem público de uso especial, destinada à implantação de um espaço esportivo comunitário no município de Pombal-PB e dá outras providências.
Sessão 040/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar àrea pública classificada como área verde e afetá-la como bem público de uso especial, destinada à implantação de um espaço esportivo comunitário no município de Pombal-PB e dá outras providências.
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Srª. Francisca Dantas Wanderley, pelos seus 100 anos de idade.
Sessão 039/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Srª. Francisca Dantas Wanderley, pelos seus 100 anos de idade.
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Francisco de Sousa Neto.
Sessão 039/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Francisco de Sousa Neto.
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Revogando a Lei Municipal nº. 1.911/2020, abolindo os cargos de Contador e Procurador geral da Câmara.
Sessão 039/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Revogando a Lei Municipal nº. 1.911/2020, abolindo os cargos de Contador e Procurador geral da Câmara.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, em caráter excepcional, a distribuição de cestas básicas às pessoas carentes no município de Pombal-PB, no mês de dezembro de 2025, e dá outras providências.
Sessão 039/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, em caráter excepcional, a distribuição de cestas básicas às pessoas carentes no município de Pombal-PB, no mês de dezembro de 2025, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar àrea pública classificada como área verde e afetá-la como bem público de uso especial, destinada à implantação de um espaço esportivo comunitário no município de Pombal-PB e dá outras providências.
Sessão 039/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar àrea pública classificada como área verde e afetá-la como bem público de uso especial, destinada à implantação de um espaço esportivo comunitário no município de Pombal-PB e dá outras providências.
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Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Pombal-PB, a medalha "Honra ao Mérito Oseas Martins Ferreira" e dá outras providências.
Sessão 039/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Pombal-PB, a medalha "Honra ao Mérito Oseas Martins Ferreira" e dá outras providências.
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Requerendo que após ouvido o Plenário, Frank Vieira, Secretário interino de Cultura do município de Pombal, envie ofício dispondo de informações detalhadas sobre a implementação e os mecanísmos de acesso às Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo.
Sessão 038/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que após ouvido o Plenário, Frank Vieira, Secretário interino de Cultura do município de Pombal, envie ofício dispondo de informações detalhadas sobre a implementação e os mecanísmos de acesso às Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo.
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Moção de Congratulações e Aplausos as Paróquias: São Pedro, Nossa Senhora do Bom Sucesso e São Judas Tadeu, pelo apoio à realização do "Auto de Natal Luz e Vida", ocorrido nos dias 09 e 10 de dezembro de 2025 em Pombal.
Sessão 038/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos as Paróquias: São Pedro, Nossa Senhora do Bom Sucesso e São Judas Tadeu, pelo apoio à realização do "Auto de Natal Luz e Vida", ocorrido nos dias 09 e 10 de dezembro de 2025 em Pombal.
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Moção de Congratulações e Aplausos a Associação de Artes Viva a Vida - AAVV - pela realização do "Auto de Natal Luz e Vida", ocorrido nos dias 09 e 10 de dezembro de 2025 em Pombal.
Sessão 038/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos a Associação de Artes Viva a Vida - AAVV - pela realização do "Auto de Natal Luz e Vida", ocorrido nos dias 09 e 10 de dezembro de 2025 em Pombal.
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Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Pombal-PB, a medalha "Honra ao Mérito Oseas Martins Ferreira" e dá outras providências.
Sessão 038/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Pombal-PB, a medalha "Honra ao Mérito Oseas Martins Ferreira" e dá outras providências.
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Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Pombal-PB, a medalha de "honraria cultural João Coremas".
Sessão 038/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Pombal-PB, a medalha de "honraria cultural João Coremas".
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Denomina uma das ruas de nossa cidade "Francisco Ferreira Silva" (Sales da Farmácia).
Sessão 038/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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