Moção de Congratulações e Aplausos para as Igrejas Evangélicas: REVELAÇAO DE DEUS, PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE POMBAL, IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, IGREJA EVANGÉLICA BATISTA DE POMBAL, IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DE POMBAL E IGREJA VERBO DA VIDA, pela realização do retiro de carnaval organizado por cada igreja.

Moção de Congratulações e Aplausos a Comunidade Remidos no Senhor pela organização e realização do evento de "Retiro de Carnaval 2025".

Moção de Congratulações e Aplausos pela cobertura da rádio Bom Sucesso durante toda a realização do evento de "Retiro de Carnaval 2025".

Requerendo que spós ouvido o plenário seja encaminhado Ofício ao Chefe Regional da CAGEPA, Sr. Basílio Vale Pedrosa Filho, convidando-o para vir a esta Casa de Leis para tratar de assuntos de interesse da população referente as contantes irregularidades no abastecimento d'água no Município de Pombal-PB.

Denominando "JOSÉ CAMILO DE QUEIROZ JUNIOR (Juninho guarda)" uma das ruas do Município de Pombal-PB.

Autoriza o poder Executivo a conceder subvenção social no valor de R$ 100.000,00 ao centro de educação integral "MARGARIDA PEREIRA DA SILVA" - CEMAR e dá outras providências.

Denomina uma das nossas ruas de nossa cidade "WERTEVAN FERREIRA GENTIL (TEVAN)".

Requerendo que após ouvido o plenário seja realizada uma Audiência Pública, para debatermos sobre a futura construção de uma área de eventos localizada no Bairro Nova Vida nas proximidades do Açude.

Moção de congratulações e Aplausos a Srª. DORALICE SALES DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços a frente da Presidência da Comunidade Quilombola "Os Rufinos" do Sítio São João zona rural de Pombal-PB.

Moção de Congratulações ao jovem atleta, Jorge Henrique, da equipe Bjsports, por ter alcançado o 1º lugar na primeira etapa do Campeonato Paraibano de Jiu-Jitsu.

Moção de Congratulações ao Dr. Antônio Carneiro Arnaud, por ter sido agraciado com troféu Rotary Profissional do ano, pelos relevantes serviços prestados ao Hospital Napoleão Laureano.

Moção de Congratulações a nova Diretoria empossada da OAB, Subsessão-Pombal, bem como, seus membros honorários vitalícios.

Atas das Sessões Nº.s 007, 008, 009 e 010/2025.

Moção de Congratulações e Aplausos para o time de futebol Pombal Esporte Clube e seus torcedores pela permanência na 1ª divisão do Campeonato Paraibano.

Moção de Aplausos ao CEMAR pelo documentário "MARGARIDA BELA FLOR" elaborado pelos jovens do CEMAR sob a direção de Denis P. Januário.

Denomina uma de Nossas Ruas de nossa cidade "JOSA HÉLIO ALVES BARBOSA".

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro às entidades religiosas especificadas, destinado à realização de atividades de retiro religioso, e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2025 - IPTU) do Município de Pombal e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de prestação de serviços com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC) e dá outras providências.

Moção de Congratulações e Aplausos pelos 58 anos de fundação do Rotary Club de Pombal ocorrido no dia 14 de Fevereiro do corrente ano.

Denomina uma de Nossas Ruas de nossa cidade "JOSA HÉLIO ALVES BARBOSA".

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro às entidades religiosas especificadas, destinado à realização de atividades de retiro religioso, e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2025 - IPTU) do Município de Pombal e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de prestação de serviços com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC) e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei nº. 2.159, de 19 de Setembro de 2023 e dá outras providências.

Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Ofício ao prefeito do Município, Sr. Claudenildo Alencar Nóbreca, solicitando que seja enviado a esta casa legislativa um Projeto de Lei, ANISTIANDO, os proprietários da cobrança do ITBI de imóveis já transferidos e registrado em nome dos adiquirentes.

Moção de Aplausos à Associação dos Artesãos de Pombal, em reconhecimento à belíssima exposição de artesanatos e ao desfile de suas peças, eventos que enriqueceram a cultura local e destacaram o talento dos artesãos do município.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Jardel Alves Leite, pelos relevantes serviços prestados a comunidade de Pombal na Companhia de Bombeiro Militar e por sua promoção de capitão para Major no dia 25 de Dezembro de 2024.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTº 7, DA LEI 2.267/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.