Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de votação

Foram encontradas 1350 registros
  • Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Pombal-PB, a medalha de "honraria cultural João Coremas".

Sessão: 037/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Denomina uma das ruas de nossa cidade "Francisco Ferreira Silva" (Sales da Farmácia).

Sessão: 037/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Dispõe sobre o Plano Plurial para o quadriênio 2026-2029.

Sessão: 037/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Pombal, para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Sessão: 037/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. João Bosco Vecchia, por ato de humanidade em salvar a vida do pet Silvio, juntmente com o veterinário Dr. Italo Guedes e sua filha e tutora do mesmo Ana Paula.

Sessão: 036/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Moção de Congratulações e Aplausos à Escola Cidadã Técnica Integral Monsenhor Vicente Freitas, pela realização da I Semana Extensionista.

Sessão: 036/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Dispõe sobre o Plano Plurial para o quadriênio 2026-2029.

Sessão: 036/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Pombal, para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Sessão: 036/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Dispõe sobre alterações a Lei Orgânica do município de Pombal Estado da Paraíba e dá outras providências.

Sessão: 035/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requerendo que após ouvido o Plenário, seja consignado nos anais desta Casa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sª. Aldenora de Queiroz Calixto.

Sessão: 035/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Moção de Congratulações e Aplausos ao Senador Efraim Morais Filho, em agradecimento aos recursos conseguidos para o município de Pombal.

Sessão: 035/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Sessão: 035/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Outorga o título de cidadão pombalense ao sr. Artur Tavares da Cunha Melo.

Sessão: 035/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Moção de Congratulações e Aplausos ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, em reconhecimento a atitude proativa e aos recursos empenhados para a construção da rotatória nas BRs 230 e 427 em Pombal.

Sessão: 034/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Outorga o título de cidadão pombalense ao sr. Artur Tavares da Cunha Melo.

Sessão: 034/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Autoriza o poder executivo municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos, utilizando como fonte de recursoas disponibilidades da lei orçamentária anual do exercício de 2025, e dá outras providências.

Sessão: 034/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Sessão: 034/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Moção de Congratulações e Aplausos ao Superintendente do DNIT na Paraiba, Dr. Arnaldo Monteiro Costa.

Sessão: 033/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Moção de Congratulações e Aplausos a Associação dos Doadores de Sangue de Pombal, pelo Dia Nacional do Doador de Sangue que é comemorado dia 25 de Novembro.

Sessão: 033/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Requerendo que após ouvido o Plenário, seja instalada a "Galeria da Mulher Vereadora", no âmbito da Câmara Municipal de Pombal, como forma de homenagiar e incentivar a participação das mulheres na política.

Sessão: 032/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Outorga o título de cidadão pombalense a Srª Maria Leda Oliveira Freitas.

Sessão: 032/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Sessão: 032/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Outorga o título de cidadão pombalense ao Senhor "Dr. Bruno Oliveira Almeida Pereira".

Sessão: 031/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Denomina uma das ruas de nossa cidade " Sonia Maria Benigno Cardoso Lacerda".

Sessão: 031/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Denomina uma das ruas de nossa cidade "Dr. Valdemi Martins de Sousa".

Sessão: 031/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Denomina Deputado Atêncio Bezerra Wanderley o Loteamento Altiplano.

Sessão: 031/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Institui a Política Municipal de Fomento ao Esporte Feminino no âmbito do município de Pombal-PB, e da outras providências.

Sessão: 031/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Altera a Lei Complementar Municipal nº. 1.262/2005 (Código Tributário Municipal), para instituir as taxas pelo uso e ocupação dos boxes dos Centros de Comercialização: José da Nóbrega Freitas e Oséas Martins Ferreira.

Sessão: 031/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Luiz Barbosa Neto, pela realização da XX Mostra de Cultura Popular, ocorrida entre os dias de outubro à de Novembro em Pombal-PB.

Sessão: 030/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Moção de Congratulações e Aplausos à Secretaria de Cultura do Estado da Paraíba na pessoa do Secretário Pedro Daniel de Carli Santos, pelo apoio à realização da XX Mostra de Cultura Popular, ocorrida entre os dias de outubro à de Novembro em Pombal-PB.

Sessão: 030/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

ATRICON