Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega - Prefeito Municipal de Pombal, bem como à Secretária Municipal de Saúde e a Secretaria de Juventude Esporte e Lazer solicitando informações.
Sessão 032/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega - Prefeito Municipal de Pombal, bem como à Secretária Municipal de Saúde e a Secretaria de Juventude Esporte e Lazer solicitando informações.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado ofício à Exmª. Srª. Luciana Linhares de Melo - Secretária de Saúde do município de Pombal-PB, solicitando informações.
Sessão 032/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado ofício à Exmª. Srª. Luciana Linhares de Melo - Secretária de Saúde do município de Pombal-PB, solicitando informações.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Regulamenta a cobrana da taxa de embarque no Terminal Rodoviário Municipal "Hermínio Monteiro Neto" e dá outras providências.
Sessão 032/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Regulamenta a cobrana da taxa de embarque no Terminal Rodoviário Municipal "Hermínio Monteiro Neto" e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Regulamenta, no âmbito do Município de Pombal-PB, o Incentivo do Componente de Qualidade para as equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde Bucal (ESB), Equipes E-MULTI e Equipes de Apoio, na forma como estabelecido pela Portaria Nº. 3.493/2024, do Ministério da Saúde, referente à parcela única do ano de 2025 e dá outras providências.
Sessão 032/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Regulamenta, no âmbito do Município de Pombal-PB, o Incentivo do Componente de Qualidade para as equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde Bucal (ESB), Equipes E-MULTI e Equipes de Apoio, na forma como estabelecido pela Portaria Nº. 3.493/2024, do Ministério da Saúde, referente à parcela única do ano de 2025 e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Institui o Dia Municipal do Quilombo no âmbito do município de Pombal, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Sessão 032/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Institui o Dia Municipal do Quilombo no âmbito do município de Pombal, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Altera a redeação da Lei municipal nº. 2.384 de 10 de Fevereiro de 2026, para incluir representante da Câmara Municipal de Vereadores de Pombal naq composição do Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres - CMPPM, e dá outras providêmcias.
Sessão 032/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Altera a redeação da Lei municipal nº. 2.384 de 10 de Fevereiro de 2026, para incluir representante da Câmara Municipal de Vereadores de Pombal naq composição do Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres - CMPPM, e dá outras providêmcias.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão 032/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Denomina "Raimundo Luiz Alexandre" uma das ruas de nossa cidade.
Sessão 032/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Denomina "Raimundo Luiz Alexandre" uma das ruas de nossa cidade.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Autoriza o Poder Executivo Municipala realizar o remanejamento, transposição e transferência de recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos e dá outras providências.
Sessão 032/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Autoriza o Poder Executivo Municipala realizar o remanejamento, transposição e transferência de recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Altera a Lei Municipal nº. 1.926, dee 01 de Março de 2021, e dá outras providências.
Sessão 032/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Altera a Lei Municipal nº. 1.926, dee 01 de Março de 2021, e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Denomina "Cavaleiros Templários de Pombal" uma das ruas de nossa cidade.
Sessão 031/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
|
Denomina "Cavaleiros Templários de Pombal" uma das ruas de nossa cidade.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Institui o Dia Muncipal da Ordem DeMolay no município de Pombal, Estado da Paraíba e dá outras providências.
Sessão 031/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
|
Institui o Dia Muncipal da Ordem DeMolay no município de Pombal, Estado da Paraíba e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Moção de Congratulações e Aplausos para o ator brasileiro José Loreto Freixo Prestes, pela atitude solidária e humana em favor do jovem pombalense Lorran Galdino, morador da cidade de Pombal-PB, gesto que ganhou repercursão nacional e transformou significativamente a vida do jovem e sua família.
Sessão 030/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Moção de Congratulações e Aplausos para o ator brasileiro José Loreto Freixo Prestes, pela atitude solidária e humana em favor do jovem pombalense Lorran Galdino, morador da cidade de Pombal-PB, gesto que ganhou repercursão nacional e transformou significativamente a vida do jovem e sua família.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Moção de Congratulações e Aplausos aoCapítulo ''Cavaleiros Templários de Pombal nº. 363" pelos 31 anos de fundação, celebrados no dia 18 de maio de 2026.
Sessão 030/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Moção de Congratulações e Aplausos aoCapítulo ''Cavaleiros Templários de Pombal nº. 363" pelos 31 anos de fundação, celebrados no dia 18 de maio de 2026.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Moção de Congratulações e Aplausos aos Agentes de Limpeza Urbana de Pombal, pelo seu dia que é celebrado no dia 16 de maio.
Sessão 030/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Moção de Congratulações e Aplausos aos Agentes de Limpeza Urbana de Pombal, pelo seu dia que é celebrado no dia 16 de maio.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Requerendo ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega Prefeito do Município de Pombal, o esgotamento sanitário do loteamento dos servidores públicos, localizado nas mediações da Universidade Federal de Campina Grande, campus de Pombal.
Sessão 030/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Requerendo ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega Prefeito do Município de Pombal, o esgotamento sanitário do loteamento dos servidores públicos, localizado nas mediações da Universidade Federal de Campina Grande, campus de Pombal.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Requerendo à Empresa CAGEPA, o saneamento básico do loteamento dos servidores públicos, localizado nas mediações da Universidade Federal de Campina Grande, campus Pombal-PB.
Sessão 030/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Requerendo à Empresa CAGEPA, o saneamento básico do loteamento dos servidores públicos, localizado nas mediações da Universidade Federal de Campina Grande, campus Pombal-PB.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Requerendo à Empresa Energisa, a eletrificação do loteamento dos servidores públicos, localizado nas mediações da Universidade Federal de Campina Grande, campus Pombal.
Sessão 030/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Requerendo à Empresa Energisa, a eletrificação do loteamento dos servidores públicos, localizado nas mediações da Universidade Federal de Campina Grande, campus Pombal.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Denomina "Cavaleiros Templários de Pombal" uma das ruas de nossa cidade.
Sessão 030/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Denomina "Cavaleiros Templários de Pombal" uma das ruas de nossa cidade.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Institui o Dia Muncipal da Ordem DeMolay no município de Pombal, Estado da Paraíba e dá outras providências.
Sessão 030/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Institui o Dia Muncipal da Ordem DeMolay no município de Pombal, Estado da Paraíba e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício ao Sr. Marcílio Andrade, para que compareça a esta Casa Legislativa para prestar esclarecimentos acerca dos problemas enfrentados no transporte dos estudantes da rede municipal de educação, que fazem a rota do Sítio Lajedo.
Sessão 028/2026 - Ordinária
Reprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício ao Sr. Marcílio Andrade, para que compareça a esta Casa Legislativa para prestar esclarecimentos acerca dos problemas enfrentados no transporte dos estudantes da rede municipal de educação, que fazem a rota do Sítio Lajedo.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício ao Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, para que encaminhe a esta Casa Legislativa projeto de Lei que institua o recebimento do adicional de insalubridade para operadores de máquinas pesadas do município de Pombal.
Sessão 028/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício ao Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, para que encaminhe a esta Casa Legislativa projeto de Lei que institua o recebimento do adicional de insalubridade para operadores de máquinas pesadas do município de Pombal.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício Secretária de Educação a Srª. Táglia Paixão, Secretária de Educação, para que encaminhe a esta casa de Leis o contrato do ônibus que realiza o transporte dos estudantes de várzea Comprida e o contrato da van que realiza o tarnsporte dos estudantes de Arruda Câmara.
Sessão 028/2026 - Ordinária
Reprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício Secretária de Educação a Srª. Táglia Paixão, Secretária de Educação, para que encaminhe a esta casa de Leis o contrato do ônibus que realiza o transporte dos estudantes de várzea Comprida e o contrato da van que realiza o tarnsporte dos estudantes de Arruda Câmara.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Requerendo que após ouvido o Plenários, seja encaminhado Ofício ao Prefeito Claudenildo Alencar Nóbrega, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam adotadas providêncuas imediatas visando ao cumprimento da Lei Municipal nº. 1.910/2019.
Sessão 028/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Requerendo que após ouvido o Plenários, seja encaminhado Ofício ao Prefeito Claudenildo Alencar Nóbrega, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam adotadas providêncuas imediatas visando ao cumprimento da Lei Municipal nº. 1.910/2019.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Outorga o título de cidadão pombalense ao sr. Miguel Francelino de Queiroz Neto.
Sessão 028/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Outorga o título de cidadão pombalense ao sr. Miguel Francelino de Queiroz Neto.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Regulamenta, no âmbito do Município de Pombal-PB, o Incentivo do Componente de Qualidade para as equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde Bucal (ESB), Equipes E-MULTI e Equipes de Apoio, na forma como estabelecido pela Portaria Nº. 3.493/2024, do Ministério da Saúde, referente à parcela única do ano de 2025 e dá outras providências.
Sessão 028/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
|
Regulamenta, no âmbito do Município de Pombal-PB, o Incentivo do Componente de Qualidade para as equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde Bucal (ESB), Equipes E-MULTI e Equipes de Apoio, na forma como estabelecido pela Portaria Nº. 3.493/2024, do Ministério da Saúde, referente à parcela única do ano de 2025 e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Regulamenta, no âmbito do Município de Pombal-PB, o Incentivo do Componente de Qualidade para as equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde Bucal (ESB), Equipes E-MULTI e Equipes de Apoio, na forma como estabelecido pela Portaria Nº. 3.493/2024, do Ministério da Saúde, referente à parcela única do ano de 2025 e dá outras providências.
Sessão 028/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Regulamenta, no âmbito do Município de Pombal-PB, o Incentivo do Componente de Qualidade para as equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde Bucal (ESB), Equipes E-MULTI e Equipes de Apoio, na forma como estabelecido pela Portaria Nº. 3.493/2024, do Ministério da Saúde, referente à parcela única do ano de 2025 e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão 028/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
|
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão 028/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Altera dispositivo da Lei municipal nº. 2.156, de 12 de Setembro de 2023 e autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar àreas de terrenos aos donatários que especifica, no município de Pombal-PB, e dá outras providências.
Sessão 028/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Altera dispositivo da Lei municipal nº. 2.156, de 12 de Setembro de 2023 e autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar àreas de terrenos aos donatários que especifica, no município de Pombal-PB, e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
