Moção de Congratulação e Aplausos ao Sr. João Paulo Queiroga, pela Posse da nova diretoria do Rotary Club de Pombal, biênio 2026/2027.
Sessão 003/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulação e Aplausos ao Sr. João Paulo Queiroga, pela Posse da nova diretoria do Rotary Club de Pombal, biênio 2026/2027.
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Denomina "Naci Leite de Moura" a praça pública localizada no distrito de gameleira.
Sessão 003/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Denomina "Naci Leite de Moura" a praça pública localizada no distrito de gameleira.
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Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão 003/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
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Concede Licença para tratar de interesses particulares e dá outras providências.
Sessão 002/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Concede Licença para tratar de interesses particulares e dá outras providências.
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Concede Licença para tratar de interesses particulares e dá outras providências.
Sessão 002/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Concede Licença para tratar de interesses particulares e dá outras providências.
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Moção de Congratulação e Aplausos aos motoristas da cidade de Pombal, pelo dia do motorista comemorado no dia 25 de julho.
Sessão 002/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulação e Aplausos aos motoristas da cidade de Pombal, pelo dia do motorista comemorado no dia 25 de julho.
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Requerendo que spós ouvido o plenário lhe seja concedida LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
Sessão 001/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que spós ouvido o plenário lhe seja concedida LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
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Moção de Congratulação e Aplausos à Secretaria de Juventude Eporte e Lazer, pel realização da Copa Maringá ano 2026.
Sessão 001/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulação e Aplausos à Secretaria de Juventude Eporte e Lazer, pel realização da Copa Maringá ano 2026.
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Cria praças de Taxi, institui a atividde de taxista e estabele normas para a exploração do serviço público de transporte individual eou coletivo de passageiros, por taxi no âmbito do município de Pombal-PB e dá outras providências.
Sessão 001/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Cria praças de Taxi, institui a atividde de taxista e estabele normas para a exploração do serviço público de transporte individual eou coletivo de passageiros, por taxi no âmbito do município de Pombal-PB e dá outras providências.
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Moção de Congratulação e Aplausos à Companhia Militar de Música da Paraíba, sediada no município de Patos, em reconhecimento a brilhante participação e relevante contribuição nas festividades da festa da padroeira da nossa cidade.
Sessão 037/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulação e Aplausos à Companhia Militar de Música da Paraíba, sediada no município de Patos, em reconhecimento a brilhante participação e relevante contribuição nas festividades da festa da padroeira da nossa cidade.
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Requerendo que possa ser deliberado pelo Plenário, a realização de uma Audiência Pública nesta Casa com data a ser definida para discutir a Fibromialgia, seus impáctos na vida dos pacientes e a necessidade de fortalecimento das políticas públicas no âmbito municipal.
Sessão 037/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que possa ser deliberado pelo Plenário, a realização de uma Audiência Pública nesta Casa com data a ser definida para discutir a Fibromialgia, seus impáctos na vida dos pacientes e a necessidade de fortalecimento das políticas públicas no âmbito municipal.
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Requerendo que após ouvido o Plenário, seja encaminhado Ofício ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega - Prefeito constitucional de Pomba, solicitando que envie a esta casa um Projeto de Lei Complementar que verse sobre a possibilidade de redução sobre o desconto do IPTU (IPTU-VERDE), para os munícipes que plantarem e/ou cultivarem plantas em frente as suas residências no município de Pombal-PB.
Sessão 037/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que após ouvido o Plenário, seja encaminhado Ofício ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega - Prefeito constitucional de Pomba, solicitando que envie a esta casa um Projeto de Lei Complementar que verse sobre a possibilidade de redução sobre o desconto do IPTU (IPTU-VERDE), para os munícipes que plantarem e/ou cultivarem plantas em frente as suas residências no município de Pombal-PB.
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.
Sessão 037/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.
Sessão 036/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Dr. Gilberto Sales Filho, pelo atendimento realizado ao senhor Luis Augusto de Medeiros Ugulino no Samu USA 03, sendo chamado para prestar apoio a equipe da UPA 24 horas, no dia 27 de Maio do corrente ano.
Sessão 035/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Dr. Gilberto Sales Filho, pelo atendimento realizado ao senhor Luis Augusto de Medeiros Ugulino no Samu USA 03, sendo chamado para prestar apoio a equipe da UPA 24 horas, no dia 27 de Maio do corrente ano.
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Institui, no âmbito do município de Pombal-PB, o Programa "Pombal do Futuro Educação financeira nas escolas", e dá outras providências.
Sessão 035/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui, no âmbito do município de Pombal-PB, o Programa "Pombal do Futuro Educação financeira nas escolas", e dá outras providências.
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Reduz a Alíquota do Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN, no âmbito do município de Pombal-PB, para a atividade de teleatendimento, e dá outras providências.
Sessão 035/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Reduz a Alíquota do Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN, no âmbito do município de Pombal-PB, para a atividade de teleatendimento, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, estabelece normas de inspeção e fiscalização agroindustrial e sanitária de produtos de origem animal no âmbito do município de Pombal, revoga a Lei Municipal nº. 1.542, de julho de 2012. e dá outras providências.
Sessão 034/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, estabelece normas de inspeção e fiscalização agroindustrial e sanitária de produtos de origem animal no âmbito do município de Pombal, revoga a Lei Municipal nº. 1.542, de julho de 2012. e dá outras providências.
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Autoriza a desafetarção de parcela da área verde do Loteamento Petrópolis, com área de 1.208,41 m² e a doação do referido imóvel à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PB), Subsessão Pombal, e dá outras providências.
Sessão 033/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Autoriza a desafetarção de parcela da área verde do Loteamento Petrópolis, com área de 1.208,41 m² e a doação do referido imóvel à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PB), Subsessão Pombal, e dá outras providências.
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Regulamenta a cobrana da taxa de embarque no Terminal Rodoviário Municipal "Hermínio Monteiro Neto" e dá outras providências.
Sessão 033/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Regulamenta a cobrana da taxa de embarque no Terminal Rodoviário Municipal "Hermínio Monteiro Neto" e dá outras providências.
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Regulamenta, no âmbito do Município de Pombal-PB, o Incentivo do Componente de Qualidade para as equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde Bucal (ESB), Equipes E-MULTI e Equipes de Apoio, na forma como estabelecido pela Portaria Nº. 3.493/2024, do Ministério da Saúde, referente à parcela única do ano de 2025 e dá outras providências.
Sessão 033/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Regulamenta, no âmbito do Município de Pombal-PB, o Incentivo do Componente de Qualidade para as equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde Bucal (ESB), Equipes E-MULTI e Equipes de Apoio, na forma como estabelecido pela Portaria Nº. 3.493/2024, do Ministério da Saúde, referente à parcela única do ano de 2025 e dá outras providências.
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Institui o Dia Municipal do Quilombo no âmbito do município de Pombal, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Sessão 033/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui o Dia Municipal do Quilombo no âmbito do município de Pombal, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
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Altera a redeação da Lei municipal nº. 2.384 de 10 de Fevereiro de 2026, para incluir representante da Câmara Municipal de Vereadores de Pombal naq composição do Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres - CMPPM, e dá outras providêmcias.
Sessão 033/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Altera a redeação da Lei municipal nº. 2.384 de 10 de Fevereiro de 2026, para incluir representante da Câmara Municipal de Vereadores de Pombal naq composição do Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres - CMPPM, e dá outras providêmcias.
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Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão 033/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
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Denomina "Raimundo Luiz Alexandre" uma das ruas de nossa cidade.
Sessão 033/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Denomina "Raimundo Luiz Alexandre" uma das ruas de nossa cidade.
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Autoriza o Poder Executivo Municipala realizar o remanejamento, transposição e transferência de recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos e dá outras providências.
Sessão 033/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Autoriza o Poder Executivo Municipala realizar o remanejamento, transposição e transferência de recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos e dá outras providências.
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Institui, no âmbito do município de Pombal-PB, o Programa "Pombal do Futuro Educação financeira nas escolas", e dá outras providências.
Sessão 033/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui, no âmbito do município de Pombal-PB, o Programa "Pombal do Futuro Educação financeira nas escolas", e dá outras providências.
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Moção de Congratulações e Aplausos para o Policial Renato Ferreira dos Santos da 3ºCIA/14ºBPM em reconhecimento à sua atitude exemplar ao intervir , mesmo estando de folga, em uma situação de violência contra a mulher acontecido em nossa cidade no final de semana.
Sessão 032/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos para o Policial Renato Ferreira dos Santos da 3ºCIA/14ºBPM em reconhecimento à sua atitude exemplar ao intervir , mesmo estando de folga, em uma situação de violência contra a mulher acontecido em nossa cidade no final de semana.
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Moção de Congratulações e Aplausos aos Revmº. Bispo Diocesano Dom Francisco de Assis Gabriel, pela realização da festa dos 328 anos de Nossa Senhora do Bom Sucesso (Padroeira da cidade de Pombal), que especialmente nos agraciou com a sua presença na missa do ultimo dia 29 de maio, uma celebração cheia de fé e emoção.
Sessão 032/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos aos Revmº. Bispo Diocesano Dom Francisco de Assis Gabriel, pela realização da festa dos 328 anos de Nossa Senhora do Bom Sucesso (Padroeira da cidade de Pombal), que especialmente nos agraciou com a sua presença na missa do ultimo dia 29 de maio, uma celebração cheia de fé e emoção.
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Moção de Congratulações e Aplausos aos Revmºs. Padres José Joanees Oliveira e Rodolfo de Caldas Cavalcante, pela realização da festa dos 328 anos de Nossa Senhora do Bom Sucesso (Padroeira da cidade de Pombal).
Sessão 032/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos aos Revmºs. Padres José Joanees Oliveira e Rodolfo de Caldas Cavalcante, pela realização da festa dos 328 anos de Nossa Senhora do Bom Sucesso (Padroeira da cidade de Pombal).
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