Requerendo que após ouvido o plenário seja enviado Oficio ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, solicitando que o mesmo fixe Placas Informativas, conforme legislação federal, nas seguintes obras estruturais em andamento no nosso Município. São elas:
1 – Centro de Zoonoses na BR-230, Km 403;
2 – Cemitério Jardins, na rua Jario Vieira Feitosa;
3 – Escola Newton Seixas, Bairro Pereiros e;
4 – Escola Poeta Belarmino de França, Bairro Janduy Carneiro.
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o programa "Banco de Ração e Utensílios para Animais" no município de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Denomina uma das ruas de nossa cidade "Fabiano Gomes Dantas".
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que denomina José William de Queiroga Gomes ''A sala de reuniões do Poder Legislativo de Pombal, e dá outras providências''.
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a alteração da nomeclatura do cargo de guarda municipal para vigilante municipal no âmbito da prefeitura municipal de Pombal, e dá outras providências.
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Reprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requerendo que após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, solicitando que seja enviado o Projeto de Lei do PCCR geral de todas as categorias e funções dos servidores públicos municipais em nosso municipio.
Sessão: 011/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui a gratificação extraordinária para os servidores ocupantes dos cargos públicos que especifica e dá outras providências.
Sessão: 011/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2026- IPTU) do município de pomjbal e dá outras providências.
Sessão: 011/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 59 anos de fundação do Rotary Club de Pombal, ocorrido no dia 14 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui a gratificação extraordinária para os servidores ocupantes dos cargos públicos que especifica e dá outras providências.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o programa "Banco de Ração e Utensílios para Animais" no município de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Denomina uma das ruas de nossa cidade "Fabiano Gomes Dantas".
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2026- IPTU) do município de pomjbal e dá outras providências.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui a gratificação extraordinária para os servidores ocupantes dos cargos públicos da Secretaria de Saúde que especifica e dá outras providências.
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui a gratificação extraordinária para os servidores ocupantes dos cargos públicos da Secretaria de Saúde que especifica e dá outras providências.
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Congratulações e Aplausos à Comunidade católica "Remidos no Senhor", pela realização do Retiro de Carnaval 2026.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a criação e a implantação da Ouvidoria Municipal para a Mulher e a Diversidade Humana no âmbito do município de Pombal-PB, vinculada à Secretaria Municipal da Mulher e da Diversidade Humana, e dá outras providências.
Sessão: 006/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica Municipal de Monitoramento dos Planos Municipais dos Direitos das Mulheres, de Pomoção da Igualdade racial, do público LGBTQIAPNB+ e das Pessoas com Deficiência, e dá outras provicências.
Sessão: 006/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera a redação da lei nº. 1843/2018 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres.
Sessão: 006/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requerendo que após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca do funcionamento da UMO - Unidade Móvel de Odontologia, que chegou ao município no mês de Agosto de 2025.
Sessão: 005/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina "Severino Mascena Dantas", a escola do Distrito São João I.
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui, no âmbito do município de Pombal, a campanha "Janeiro Branco", dedicada à conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental, e dá outras providências.
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Altera o anexo V da Lei municipal nº. 1.430, de 21 de Maio de 2010, para reajustar os vencimentos dos profissionais do magistério.
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Altera a Lei municipal nº. 1.084, de 01 de Junho de 2001, que regulamenta o inciso IX do Art. 37 da constituição federal, estabelecendo normas para a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de exepcional interesse público no âmbito do município de Pombal-PB, e dá outras providências.
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza reajustar os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Pombal-PB.
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Denomina "Isaura Alexandrina da Silva", a rua principal do Distrito de São Pedro.
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro destinado ao custeio de evento reconhecido como Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Pombal, nos termos da Lei nº. 2.211, de 13 de Março de 2024, e dá outras providências.
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
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