Regulamenta a cobrana da taxa de embarque no Terminal Rodoviário Municipal "Hermínio Monteiro Neto" e dá outras providências.
Sessão: 033/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Regulamenta, no âmbito do Município de Pombal-PB, o Incentivo do Componente de Qualidade para as equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde Bucal (ESB), Equipes E-MULTI e Equipes de Apoio, na forma como estabelecido pela Portaria Nº. 3.493/2024, do Ministério da Saúde, referente à parcela única do ano de 2025 e dá outras providências.
Sessão: 033/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui o Dia Municipal do Quilombo no âmbito do município de Pombal, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Sessão: 033/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Altera a redeação da Lei municipal nº. 2.384 de 10 de Fevereiro de 2026, para incluir representante da Câmara Municipal de Vereadores de Pombal naq composição do Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres - CMPPM, e dá outras providêmcias.
Sessão: 033/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão: 033/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Denomina "Raimundo Luiz Alexandre" uma das ruas de nossa cidade.
Sessão: 033/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipala realizar o remanejamento, transposição e transferência de recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos e dá outras providências.
Sessão: 033/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui, no âmbito do município de Pombal-PB, o Programa "Pombal do Futuro Educação financeira nas escolas", e dá outras providências.
Sessão: 033/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Congratulações e Aplausos para o Policial Renato Ferreira dos Santos da 3ºCIA/14ºBPM em reconhecimento à sua atitude exemplar ao intervir , mesmo estando de folga, em uma situação de violência contra a mulher acontecido em nossa cidade no final de semana.
Sessão: 032/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos aos Revmº. Bispo Diocesano Dom Francisco de Assis Gabriel, pela realização da festa dos 328 anos de Nossa Senhora do Bom Sucesso (Padroeira da cidade de Pombal), que especialmente nos agraciou com a sua presença na missa do ultimo dia 29 de maio, uma celebração cheia de fé e emoção.
Sessão: 032/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos aos Revmºs. Padres José Joanees Oliveira e Rodolfo de Caldas Cavalcante, pela realização da festa dos 328 anos de Nossa Senhora do Bom Sucesso (Padroeira da cidade de Pombal).
Sessão: 032/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega - Prefeito Municipal de Pombal, bem como à Secretária Municipal de Saúde e a Secretaria de Juventude Esporte e Lazer solicitando informações.
Sessão: 032/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado ofício à Exmª. Srª. Luciana Linhares de Melo - Secretária de Saúde do município de Pombal-PB, solicitando informações.
Sessão: 032/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Regulamenta a cobrana da taxa de embarque no Terminal Rodoviário Municipal "Hermínio Monteiro Neto" e dá outras providências.
Sessão: 032/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Regulamenta, no âmbito do Município de Pombal-PB, o Incentivo do Componente de Qualidade para as equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde Bucal (ESB), Equipes E-MULTI e Equipes de Apoio, na forma como estabelecido pela Portaria Nº. 3.493/2024, do Ministério da Saúde, referente à parcela única do ano de 2025 e dá outras providências.
Sessão: 032/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o Dia Municipal do Quilombo no âmbito do município de Pombal, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Sessão: 032/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera a redeação da Lei municipal nº. 2.384 de 10 de Fevereiro de 2026, para incluir representante da Câmara Municipal de Vereadores de Pombal naq composição do Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres - CMPPM, e dá outras providêmcias.
Sessão: 032/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão: 032/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Denomina "Raimundo Luiz Alexandre" uma das ruas de nossa cidade.
Sessão: 032/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipala realizar o remanejamento, transposição e transferência de recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos e dá outras providências.
Sessão: 032/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera a Lei Municipal nº. 1.926, dee 01 de Março de 2021, e dá outras providências.
Sessão: 032/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Denomina "Cavaleiros Templários de Pombal" uma das ruas de nossa cidade.
Sessão: 031/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui o Dia Muncipal da Ordem DeMolay no município de Pombal, Estado da Paraíba e dá outras providências.
Sessão: 031/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Moção de Congratulações e Aplausos para o ator brasileiro José Loreto Freixo Prestes, pela atitude solidária e humana em favor do jovem pombalense Lorran Galdino, morador da cidade de Pombal-PB, gesto que ganhou repercursão nacional e transformou significativamente a vida do jovem e sua família.
Sessão: 030/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos aoCapítulo ''Cavaleiros Templários de Pombal nº. 363" pelos 31 anos de fundação, celebrados no dia 18 de maio de 2026.
Sessão: 030/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos aos Agentes de Limpeza Urbana de Pombal, pelo seu dia que é celebrado no dia 16 de maio.
Sessão: 030/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerendo ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega Prefeito do Município de Pombal, o esgotamento sanitário do loteamento dos servidores públicos, localizado nas mediações da Universidade Federal de Campina Grande, campus de Pombal.
Sessão: 030/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerendo à Empresa CAGEPA, o saneamento básico do loteamento dos servidores públicos, localizado nas mediações da Universidade Federal de Campina Grande, campus Pombal-PB.
Sessão: 030/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerendo à Empresa Energisa, a eletrificação do loteamento dos servidores públicos, localizado nas mediações da Universidade Federal de Campina Grande, campus Pombal.
Sessão: 030/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina "Cavaleiros Templários de Pombal" uma das ruas de nossa cidade.
Sessão: 030/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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