REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, FRANK VIEIRA, SECRETÁRIO INTERINO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ENVIE OFÍCIO DISPONDO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E OS MECANÍSMOS DE ACESSO ÀS LEIS ALDIR BLANC E PAULO GUSTAVO.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 09/12/2025 11:19:55 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 09/12/2025 11:20:45 | APRESENTAÇÃO | 037ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (20/07/2025 À 20/12/2025) DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - EXPEDIENTE DO DIA mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 15/12/2025 11:46:28 | VOTAÇÃO ÚNICA | 038ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (20/07/2025 À 20/12/2025) DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
