REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA - PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE VERSE SOBRE A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO SOBRE O DESCONTO DO IPTU (IPTU-VERDE), PARA OS MUNÍCIPES QUE PLANTAREM E/OU CULTIVAREM PLANTAS EM FRENTE AS SUAS RESIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 15/06/2026 11:11:03 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 15/06/2026 11:11:14 | APRESENTAÇÃO | 036ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (20/01/2026 À 20/06/2026) DE 15 DE JUNHO DE 2026 - EXPEDIENTE DO DIA mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 16/06/2026 10:56:56 | VOTAÇÃO ÚNICA | 037ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (20/01/2026 À 20/06/2026) DE 16 DE JUNHO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
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