AO EXELENTÍSSOMO SR. OSMAR CAETANO XAVIER, JUÍZ DIRETOR DO FÓRUM, ENCAMINHA UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, MÊS DE DEZEMBRO/2024,

AO EXELENTÍSSOMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHA UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2024.

AO EXELENTÍSSOMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHA OS PROJETOS DE LEIS Nº.S. 001, 002, 003, 004, 005, 006 E 007/2025.

AO REVERENDÍSSIMO PADRE NICODEMOS PEREIRA DA SILVA, ENCAMINHA CÓPIA DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.108/2023.

AO ORGANIZADOR DA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO O ILUSTRÍSSIMO SR. BENEFRANCY ARNAUD, ENCAMINHA A CÓPIA DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.108/2023.

INFORMA QUE TODAS AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NESTA AGÊNCIA, SERÃO ASSINADAS/MOVIMENTADAS PELOS REPRESENTANTES INDICADOS NESTE DOCUMENTO.

AO ILUSTRÍSSIMO SR. RODRIGO DE ASSIS DANTAS, GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COMUNICANDO A IMPOSSIBILIDADE DE REPASSAR O VALOR DE PARCELAS DO CONSIGNADO REALIZADO PELO EX VEREADOR FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA, DEVIDO TER SIDO NOMEADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA EXERCER CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, SOLICITANDO AINDA QUE ESTE DÉBITO SEJA EXCLUÍDO DO RELATÓRIO DE CONSIGNAÇÕES ENCAMINHADO MENSALMENTE POR ESSA AGÊNCIA A ESTE PODER LEGISLATIVO.

AO ILUSTRÍSSIMO SR. RODRIGO DE ASSIS DANTAS, GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COMUNICANDO A IMPOSSIBILIDADE DE REPASSE DO VALOR DAS PARCELAS DO CONSIGNADO REALIZADO PELO EX VEREADOR RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA, DEVIDO A SUA NÃO REELEIÇÃO, SOLICITANDO AINDA QUE ESTE DÉBITO SEJA EXCLUÍDO DO RELATÓRIO DE CONSIGNAÇÕES ENCAMINHADO MENSALMENTE POR ESSA AGÊNCIA A ESTE PODER LEGISLATIVO.

AO ILUSTRÍSSIMO SR. RODRIGO DE ASSIS DANTAS, GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COMUNICANDO A IMPOSSIBILIDADE DE REPASSE DO VALOR DAS PARCELAS DO CONSIGNADO REALIZADO PELO EX VEREADOR MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA, DEVIDO A SUA NÃO REELEIÇÃO, SOLICITANDO AINDA QUE ESTE DÉBITO SEJA EXCLUÍDO DO RELATÓRIO DE CONSIGNAÇÕES ENCAMINHADO MENSALMENTE POR ESSA AGÊNCIA A ESTE PODER LEGISLATIVO.

AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DA RÁDIO LIBERDADE 96FM DE POMBAL-PB, SOLICITANDO A CÓPIA DO ÁUDIO DO PROGRAMA PRIMEIRA HORA DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025.

INDICANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA, DESTA CIDADE.

INDICANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO E ESGOTAMENTO DA RUA JOSÉ TRAJANO DA COSTA, BAIRRO AÉRCIO PEREIRA DE LIMA, EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA JOSÉ EDIVALDO CARNEIRO, BAIRRO JANDUYR CARNEIRO EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ÁREA VERDE DO BAIRRO JANDUYR CARNEIRO, DESTA CIDADE.

INDICANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, O SR. DEUSDEDE QUEIROGA FILHO A NECESSIDADE DE UMA VISITA TÉCNICA NA PONTE DO RIO PIRANHAS LOCALIZADA NO SÍTIO XIQUE XIQUE, MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, SOLICITANDO QUE A EQUIPE ESTUDE A NECESSIDADE DE UMA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PONTE.

INDICANDO AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO DE POMBAL, ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA, A NECESSIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO FELIX DE FRANÇA NO BAIRRO JANDUYR CARNEIRO EM POMBAL-PB.

INDICANDO AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO DE POMBAL, ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA, A NECESSIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CEL. JOSÉ AVELINO EM FRENTE A SECRETARIA DE TRÂNSITO, NO BAIRRO PETRÓPOLIS EM POMBAL-PB.

INDICANDO AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA, A NECESSIDADE DE INSTALAR UM SEMÁFORO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL ARRUDA CÂMARA EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, EM FRENTE A LINHA FÉRREA NO BAIRRO DOS PEREIROS EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE E O PISO TÁTIL PARA DEFICIENTE VISUAL NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS E CENTENÁRIO NO CENTRO DE NOSSA CIDADE.

INDICANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA MARINETE CARVALHO DE OUSA, PRÓXIMO AO PSF DO BAIRRO JANDUYR CARNEIRO EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETURAR O SERVIÇO DE ACESSIBILIDADE EM BRAILE EM TODAS AS PLACAS INFORMATIVAS DE MONUMENTOS HISTÓRICOS BEM COMO TAMBÉM EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DE NOSSA CIDADE.

INDICANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE CUMPRIR AS EMENDAS PARLAMENTARES, APROVADAS E SANCIONADAS PELO EX-PREFEITO, FIXADAS A OBRIGATORIEDADE EM NOSSA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

INDICANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO QUE LIGA AS COMUNIDADES RURAIS DE LAGOA DO POLDRO E RETIRO, LLOCALIZADO NO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES, MUNICÍPIO DE POMBAL-PB

INDICANDO AO EXMO. PREFEITO CONSTITUCIONAL, CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, A NECESSIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES, NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

INDICANDO AO EXMO. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO SEMANAL DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBRECA, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI, ANISTIANDO, OS PROPRIETÁRIOS DA COBRANÇA DO ITBI DE IMÓVEIS JÁ TRANSFERIDOS E REGISTRADO EM NOME DOS ADIQUIRENTES.

REQUERENDO QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AS ENTIDADES RELIGIOSAS, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO EXCLUSIVAMENTE EM ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 010/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 010/2025.