RESOLVE NOMEAR GILBERTO ISMAEL LACERDA, AÍLTON DE MELO E SILVA E PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

INDICANDO OS SEGUINTES NOMES PARA COMPOREM, AS COMISSÕES PERTINENTES DESTE LEGISLATIVO: CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE: JANDILSON VIEIRA FEITOSA. TRANSPORTE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E FINANÇAS E ORÇAMENTO: JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS.

INDICANDO OS SEGUINTES NOMES PARA COMPOREM, AS COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS, TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: JORISMAR DA SILVA CARDOSO E EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE: MARCOS ANDRADE SILVA.

INDICANDO O VEREADOR PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS, COMO LÍDER DA BANCADA DO PSB, PARA O ANO DE 2025.

INDICANDO O VEREADOR JANDILSON VIEIRA FEITOSA, COMO LÍDER DA BANCADA DO PP, PARA O ANO DE 2025.

SOLICITA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, OFÍCIO SOLICITANDO QUE POSSA SER FEITA A INSTALAÇÃO DA PLACA NA BASE DO SAMU NO MUNICÍPIO DE POMBAL, COM O NOME: DR. GERALDO ARNAUD DE ASSIS.

SOLICITA A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE PONTOS DE MOTO TAXI COM COBERTA E PLACAS DE SINALIZAÇÕES NOS PONTOS JA EXISTENTES EM DIVERSASA RUAS DE NOSSA CIIDADE.

INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL PB,A NECESSIDAD DE REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAR A RUA: FRANCISCA ELVIRA DE LIMA, NO BAIRRO SANTO AMARO EM POMBAL PB.

INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL PB, A NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAR OBFRA LAJÃO DA RUA: ANTÔNIO KENEDY GOMES, E O COMPLEMENTO DE SUA PAVIMENTAÇÃO.

INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL PB, QUE POSSA EFETUAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE UM PEQUENO TRECHO RESTANTE DA RUA: CEL PEDRO MARQUES.

INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL PB, QUE POSSA REFAZER A PONTE DA RUA PROFESSOR FERREIRA DE CAMPOS.

INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL PB, QUE POSSA EFETUAR SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DA PONTE SOBRE A GALERIA QUE FICA NO FINAL DA RUA CEL. JOÃO LEITE, E DÁ ACESSO A RUA SILVESTRE HONÓRIO.

INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL PB, QUE POSSA EFETUAR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE A GALERIA NA RUA MONSENHOR VALERIANO.

INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL PB, FAZER UMA REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA DA CRUZ DA MENINA NO BAIRRO DOS PEREIROS EM NOSSA CIDADE E INSTALAÇÃO DE BANCOS NA MESMA.

INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL PB, A NESSECIDADE DE SE CONSTRUIR LOMBADAS NAS RUAS: MONSENHOR ORIEL FERNANDES, E RUA JOÃO INÁCIO DA SILVA.

INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL PB, A NECESSIDADE DE SE AMPLIAR O DIÂMETRO DAS BOCAS DE LOBOS SITUADAS NAS RUAS: JOÃO PESSOA E AGEMIRO DE SOUSA.

INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL PB, A NECESSIDADE DE APROFUNDAR A GALERIA SITUADA NA RUA LEANDRO GOMES DE BARROS, PRÓXIMO A CLÍNICA CLIN FORTE EM NOSSA CIDADE.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTº 7, DA LEI 2.267/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI N.º 010/2025.

ALTERA O ART. 25 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.670, DE JUNHO DE 2015, PARA FIXAR O SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO VALOR DE 2.277,00 REAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO INTERMEDIÁRIA (DI), DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS) E DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO (DAI).

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.678, DE 21 DE AGOSTO DE 2015, PARA CRIAR O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO ESPECIALISTA UROLOGISTA.

ENCAMINHA AS SEGUINTES LEIS: LEI COMPLEMENTAR N.º 011, LEI N.º 2.277/2025 E LEI N.º 2.278/2025.

SOLICITA A CERTIDÃO DA CÂMARA DE VEREADORES ENUMERANDO TODAS AS LEIS, INDICANDO NÚMERO DAS LEIS, OBJETO, DATA DA SANÇÃO, E DATA DA PUBLICAÇÃO, BEM COMO NÚMEROS DOS TOMBAMENTOS DOS BENS ADQUIRIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL EM 2024.

COMUNICAÇÃO DE NOMEAÇÃO ATRAVÉS DA PORTARIA GP/PMP N.º 016/2025.

QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.650,00 REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIA O DECRETO N.º 2.533-A/2024.

REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO DA V DA LEI MUNICIPAL N.º 1.430, DE 21 DE MAIO DE 2010, PARA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICO EFETIVOS, INATIVOS E PENCIONISTAS, FIXA O VALOR DO MENOR VENCIMENTO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.