PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 039/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 038/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 037/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 036/2025.

INDICANDO AO EXMº. SR. FRANCISCO MARCONDES ALVES DA SILVA JUNIOR, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A NECESSIDADE DE SE FAZER RETIRADA DE UMA ÁRVORE NA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS ISMAEL, BAIRRO JANDUHYR CARNEIRO EM POMBAL.

CONVIDANDO PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA COM O TEMA: "SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA COMO DIREITO HUMANO." DIA 08/04/2025 ÀS 8:00HRS.

AO IMº. SR. IVANDRO DE ASSIS DANTAS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DO REQUERIMENTO Nº. 023/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S: 139 E 140/2025.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O BALANCETE GERAL REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2025.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "TEREZINHA PRÓSPERA GOMES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA 04, REFERÊNCIA: RUA PRO TRÁS DO CAIC, BAIRRO PEREIROS.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS Nº.S: 030, 031, 032 E 035/2025.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "JOSÉ ESMERO DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "ALOÍSIO MARQUES DE SOUSA".

DENOMINA "ALTAIR QUEIROGA DE MELO" UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR UM IMÓVEL EDIFICADO À SRA. MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.264 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, ULTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS SEGUINTES LEIS Nº.S: 2.293, 2.294, 2.295, 2.296, 2.297, 2.298 E 2.299/2025.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA" (DOCA DA BUDEGA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO "MARGARIDA PEREIRA DA SILVA' - CEMAR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODEER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL "MARGARIDA PEREIRA DA SILVA" - CEMAR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS SEGUINTES LEIS Nº.S: 2.290, 2.291 E 2.292/2025.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS VIAS DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO, REFERENTE AS RETENÇÕES DO IMPOSTO RETIDO NA FONTE.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL-PB, SOLICITANDO A CONCESSÃO DE "VOTOS DE APLAUSOS", EM COMEMORAÇÃO AS 80 ANOS DAS VITÓRIAS DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA NO TEATRO DE OPERAÇÕES EUROPEU NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.

A ILMº. SR. HEBERT FILIPE DOS SANTOS SOUSA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 023/2025.

AO JOVEM ARTHUR FERNANDES DE OLIVEIRA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 022/2025.

A TODOS QUE COMPÕEM A ESCOLA ESTADUAL "ARRUDA CÂMARA", DE POMBAL-PB, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 021/2025.