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Lista de matérias

Foram encontradas 587 registros
  • SOLICITAR AO EXMO. SR EDNO DANTAS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA EFETUADO O EDSCONTO SINDICAL DE 2%, NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES CITADOS NO OFICIO.

Autor: Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Pombal

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO ILM.º SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB EDNO DANTAS, SOLICITANDO UMA REUNIÃO COM A DIRETORIA E ASSESSOR JURÍDICO DESTA ENTIDADE SINDICAL.

Autor: Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Pombal

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELOS 58 ANOS DE FUNDAÇÃO DO ROTARY CLUB DE POMBAL OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ENVIANDO AO EXELENTÍSSOMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO DE POMBAL-PB, AS INDICAÇÕES Nº.S 023, 026, 027, 028 E 029/2025 DE AUTORIA RESPECTIVEMENTE, DOS VEREADORES: AÍLTON MELO, ROMERO FREITAS E JOÃO LEITE FILHO.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO AO SR. JOÃO BEZERRA BATISTA (JOÃOZINHO), A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUDOS Nº. 005/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO AOS FAMILIARES DA SRA. RAIMUNDA LIMA DE SOUSA, O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 007/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GOMES, QUE FEZ REGISTRAR NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA MESMA.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENCAMINHANDO AO EXMO. SR. ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, O REQUERIMENTO Nº. 006/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR AÍLTON DE MELO SILVA.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO A MONTINEI VENTURA SANTANA A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 003/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO QUEIROGA.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO DE POMBAL-PB, AS INDICAÇÕES Nº.S 019, 020, 021 E 022/2025, DE AUTORIA RESPECTIVAMENTE, DOS VEREADORES: EMANOEL TELMO, JANDILSON FEITOSA E FÁBIO QUEIROGA.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENCAMINHANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO DE POMBAL-PB, VIAS DA GUIA DE RECOLHIMENTO, REFERENTE AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE IRRF.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENCAMINHANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO DE POMBAL-PB, O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2024.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO AO MAJOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, FERNANDO DE OLIVEIRA GALINDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE RECONSTRUIR O CRUZEIRO DA IRMANDADE DO ROSÁRIO, QUE ERA SITUADO NA RUA CEL JOSÉ AVELINO, QUE PRECISOU SER RETIRADO POR ESTAR LOCALIZADO NO MEIO DA AVENIDA.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA HERON DE SOUSA LEITE, BAIRRO PETRÓPOLIS EM POMBAL-PB.

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI CONCEDENDO INSALUBRIDADE QUE É DIREITO AOS COVEIROS DE POMBAL-PB.

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA PEDRO JUNQUEIRA, BAIRRO SANTO AMARO, EM POMBAL-PB.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA JOSUÉ BEZERRA NETO, BAIRRO SANTO AMARO, EM NOSSA CIDADE.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA LÚCIO FLÁVIO MEDEIROS UGULINO QUE DÁ ACESSO A CRECHE MARGARIDA PEREIRA DA SILVA E RUA SANCHA CAVALCANTE FORMIGA.

Autor: Emanoel Telmo de Sousa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. ROGÉRIO MARTINS, SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, A NECESSIDADE DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA EXTENSÃO DA RUS: DOMINGOS DE MEDEIROS, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO POLIVALENTE.

Autor: Emanoel Telmo de Sousa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICAÇÃO DE CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE POMBAL-PB. CMPPM.

Autor: Conselho Municipal de Políticas Públicas Para As Mulheres

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO A EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA DALVA FERREIRA DE QUEIROGA, BAIRRO RUY CARNEIRO.

Autor: Emanoel Telmo de Sousa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO A EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA FRANCISCO MENDES DE CASTRO, BAIRRO NOVA VIDA.

Autor: Emanoel Telmo de Sousa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DA OAB - SUBSESSÃO POMBAL-PB, COVIDANDO PARA A SOLENIDADE DE POSSE DA NOVA GESTÃO (TRIÊNIO 2025/2027).

Autor: Jordão de Sousa Martins

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHAQNDO OS REQUERIMENTOS Nº.S 001 E 002/2025, APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28 DE JANEIRO.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016 E 017/2025.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB. ATENDENDO AS SOLICITAÇÕES CONSTANTES NO OFÍCIO Nº. 41/2025 - GP/PMP DESSE EXECUTIVO, DEVOLVENDO OS PROJETOS DE LEIS Nº.S 108/2023, 010, 013, 014, 016 E 017/2024.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE LEIS Nº.S 008 E 009/2025, BEM COMO , PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2025. ENCAMINHANDO AINDA AS INDICAÇÕES Nº.S 001, 002, 003, 004 E 005/2025.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS, RELATIVOS AO MÊS DE JANEIRO/2025 A SERTRANSFERIDO PARA A CONTA DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A RELAÇÃO DAS LEIS SANCIONADAS/PROMULGADAS NO MUNICÍPIO DE POMBAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO A EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA INSTALADO COBERTURAS NOS BANCOS DA PRAÇA DA PREFEITURA, QUE SERVE DE PONTO DE ÔNIBUS PARA OS UNIVERSITÁRIOS, PROPORCIONANDO MAIS CONFORTO E SEGURANÇA AOS UNIVERSITÁRIOS, PRINCIPALMENTE EM DIAS CHUVOSOS OU COM SOL INTENSO.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação