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Lista de matérias

Foram encontradas 587 registros
  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO PEREIRA DE MENDONÇA (SEU CHICO).

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ANECESSIDADE DE CONSTRUIR UM PSF NO BAIRRO SANTO AMARO EM NOSSA CIDADE.

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA DESTINADA A ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CEL. JOSÉ AVELINO E PADRE AMÂNCIO LEITE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA.

Autor: Emanoel Telmo de Sousa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE RETOMADA DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL VALDIVINO DA SILVA, BAIRRO SANTO AMARO, COMO TAMBÉM A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DAS PAREDES E LAJÃO DA GALERIA FLUVIAL DAQUELA LOCALIDADE.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA AUTOMATIZADO DE AGUAÇÃO NA PRAÇA GERTÚLIO VARGAS E PRAÇA DO CENTENÁRIO.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REABERTO A COZINHA COMUNITÁRIA "MARINETE CARVALHO DE SOUSA".

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA VICENTE ALVES DA SILVA, BAIRRO PETRÓPOLIS.

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A CRIAÇÃO DE UMA LEI MUNICIPAL PARA A REGULARIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE TAXISTA NO MUNICÍPIO, BEM COMO A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA COMO PONTO DE TÁXI.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE " JOSÉ CAMILO DE QUEIROZ JÚNIOR (JUNINHO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "WETERVAN FERREIRA GENTIL (TEVAN)".

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL "MARGARIDA PEREIRA DA SILVA" -CEMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENCAMINHANDO AS LEIS Nº.S 2.287/2025, 2.288/2025 E 2.289/2025.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL DE CATOLÉ DO ROCHA PELA EXEPCIONAL ACOLHIDA AO MÉDICO POMBALENSE ABMAEL DE SOUSA LACERDA - DR. VERISSINHO.

Autor: Gilberto Ismael Lacerda

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DENOMINANDO ALTAIR QUEIROGA DE MELO UMA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICANDO AO EXMO. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, QUE POSSA EXECUTAR O SERVIÇO DE PODAGEM DAS ÁRVORES NAS RUAS AFONSO FELINTO DE SOUSA E ARGEMIRO JUNQUEIRA DE ALMEIDA NO BAIRRO JAIRO VIEIRA FEITOSA.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL, AS VIAS DE GUIA DE RECOLHIMENTO, REFERENTE AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • A ILMª. SRA. DORALICE SALES DE OLIVEIRA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 014/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO JOVEM ATLETA JORGE HENRIQUE, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº. 012/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO ILMº. SR. DR. ANTÔNIO CARNEIRO ARNAUD, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº. 011/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AOS FAMILIARES DO SENHOR REGINALDO TÁCIO FRANÇA VIEIRA FERREIRA, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 013/2025, QUE FEZ REGISTRAR VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTODO DO MESMO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMO. SR. AGOSTINHO PEREIRA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE POMBAL-PB, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 105/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMO. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL, ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES NºS. 103, 104, E 106/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RESOLVE EXONERAR KALLYNE OLIVEIRA ARAÚJO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA GERAL, CÓDIGO GFDAI, PERTENCENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RESOLVE EXONERAR RITA DE CÁSSIA FERREIRA DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA, DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RESOLVE EXONERAR DÉBORA CRISTINA COELHO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA GERAL, CÓDIGO GFDAI, PERTENCENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RESOLVE EXONERAR TAÍSE DE SOUSA MASCENA GADELHA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA GERAL, CÓDIGO GFDAI, PERTENCENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS DISTRITOS DA ZONA RURAL DE POMBAL NO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONTEMPLANDO AS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO A ESSAS LOCALIDADES.

Autor: Marcos Andrade da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICANDO AO EXMO. SR. ROGÉRIO MARTINS, SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, A NECESIDADE DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ ADEMIR DE SOUSA QUEIROGA, BAIRRO ALTIPLANO EM POMBAL-PB.

Autor: Emanoel Telmo de Sousa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMO. SR. ROGÉRIO MARTINS, SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, A NECESSIDADE DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA NELSON GONÇALVES, BAIRRO NOVA VIDA, EM POMBAL-PB.

Autor: Emanoel Telmo de Sousa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA (DOCA DA BUDEGA)".

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado