DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, ESTABELECE NORMAS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO AGROINDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.542, DE JULHO DE 2012. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, ESTABELECE NORMAS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO AGROINDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.542, DE JULHO DE 2012. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A LEI Nº. 2.413/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
|
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A LEI Nº. 2.413/2026.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REGULAMENTA A COBRANÇA DA TAXA DE EMBARQUE NO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL "HERMÍNIO MONTEIRO NETO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
|
REGULAMENTA A COBRANÇA DA TAXA DE EMBARQUE NO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL "HERMÍNIO MONTEIRO NETO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
DENOMINA "RAIMUNDO LUIZ ALEXANDRE" UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
|
DENOMINA "RAIMUNDO LUIZ ALEXANDRE" UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
AUTORIZA A DESAFETARÇÃO DE PARCELA DA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO PETRÓPOLIS, COM ÁREA DE 1.208,41 M² E A DOAÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB/PB), SUBSESSÃO POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
|
AUTORIZA A DESAFETARÇÃO DE PARCELA DA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO PETRÓPOLIS, COM ÁREA DE 1.208,41 M² E A DOAÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB/PB), SUBSESSÃO POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.926, DEE 01 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.926, DEE 01 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES E-MULTI E EQUIPES DE APOIO, NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº. 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REFERENTE À PARCELA ÚNICA DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
|
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES E-MULTI E EQUIPES DE APOIO, NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº. 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REFERENTE À PARCELA ÚNICA DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO QUILOMBO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
|
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO QUILOMBO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
ALTERA A REDEAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.384 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA INCLUIR REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POMBAL NAQ COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - CMPPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
|
ALTERA A REDEAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.384 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA INCLUIR REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POMBAL NAQ COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - CMPPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA REALIZAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA REALIZAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS LEIS NºS.: 2.404, 2.406, 2.407, 2.408, 2.409, 2.410, 2.411, E 2.412/2026, BEM COMO A LEI COMPLEMENTAR Nº. 018/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
|
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS LEIS NºS.: 2.404, 2.406, 2.407, 2.408, 2.409, 2.410, 2.411, E 2.412/2026, BEM COMO A LEI COMPLEMENTAR Nº. 018/2026.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
DENOMINA "CAVALEIROS TEMPLÁRIOS DE POMBAL" UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
|
DENOMINA "CAVALEIROS TEMPLÁRIOS DE POMBAL" UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INSTITUI O DIA MUNCIPAL DA ORDEM DEMOLAY NO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
|
INSTITUI O DIA MUNCIPAL DA ORDEM DEMOLAY NO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS LEIS NºS.: 2.403, E 2.404/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
|
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS LEIS NºS.: 2.403, E 2.404/2026.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICANDO AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ADALGISA BATISTA DOS SANTOS QUE FICA EM TORNO DA LINHA FÉRREA NO BAIRRO PEREIROS, EM NOSSA CIDADE.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
|
INDICANDO AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ADALGISA BATISTA DOS SANTOS QUE FICA EM TORNO DA LINHA FÉRREA NO BAIRRO PEREIROS, EM NOSSA CIDADE.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
|
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2026.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 038/2026.
Autor: Comissão de Transporte, Obras e Serviços Públicos
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
|
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 038/2026.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
AO ILMº. SR. RAPHAEL PEREIRA ALENCAR - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 070/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
|
AO ILMº. SR. RAPHAEL PEREIRA ALENCAR - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 070/2026.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
AO ILMº. SR. MARCOS VINICIUS NEVES, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 021/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
|
AO ILMº. SR. MARCOS VINICIUS NEVES, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 021/2026.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
AO ILMº. SR. CHEFE DA ENERGISA REGIONAL, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 020/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
AO ILMº. SR. CHEFE DA ENERGISA REGIONAL, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 020/2026.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
AOS FAMILIARES DA SRª. SUELI DE MEDEIROS BEZERRA (PROFESSORA SUELI), COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 024/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
|
AOS FAMILIARES DA SRª. SUELI DE MEDEIROS BEZERRA (PROFESSORA SUELI), COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 024/2026.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 065/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
|
AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 065/2026.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
AO EXMº. SR. SECRETÁRIO ROGÉRIO MARTINS, ENCAMINHANDO A INDICAÇÃO Nº. 067/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
|
AO EXMº. SR. SECRETÁRIO ROGÉRIO MARTINS, ENCAMINHANDO A INDICAÇÃO Nº. 067/2026.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
AO EXMº. SR. FRANCISCO MARCONDES ALVES DA SILVA JÚNIOR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A INDICAÇÃO Nº. 069/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
|
AO EXMº. SR. FRANCISCO MARCONDES ALVES DA SILVA JÚNIOR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A INDICAÇÃO Nº. 069/2026.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº.: 041/2026 E AS INDICAÇÕES NºS: 066 E 071/2026, E O REQUERIMENTO Nº. 022/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
|
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº.: 041/2026 E AS INDICAÇÕES NºS: 066 E 071/2026, E O REQUERIMENTO Nº. 022/2026.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
AO EXMº. SR. FRANCISCO MARCONDES ALVES DA SILVA JÚNIOR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A INDICAÇÃO Nº. 063/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
|
AO EXMº. SR. FRANCISCO MARCONDES ALVES DA SILVA JÚNIOR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A INDICAÇÃO Nº. 063/2026.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
AO EXMº. SR. SECRETÁRIO ROGÉRIO MARTINS, ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES NºS. 061 E 064/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
|
AO EXMº. SR. SECRETÁRIO ROGÉRIO MARTINS, ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES NºS. 061 E 064/2026.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 053/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
|
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 053/2026.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃODE UMA FEIRA DE EXPOSIÇÃO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ATÊNCIO BEZERRA WANDERLEY DO MUNICÍPIO.
Autor: Jocélio Ferreira dos Santos
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
|
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃODE UMA FEIRA DE EXPOSIÇÃO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ATÊNCIO BEZERRA WANDERLEY DO MUNICÍPIO.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
