QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CRIA O CARGO DE TRADUTOR/INTERPRETE DE LIBRAS).
Autor: Josevaldo Vieira Feitosa
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
QUE DENOMINA ''MARIA AMÉLIA DE SOUSA''UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
Autor: Josevaldo Vieira Feitosa
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
REGISTRANDO O NOME JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA, PARA CONCORRER AO CARGO DE PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO DE POMBAL, NA ELEIÇÃO QUE ACONTECERÁ NO DIA 01 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO A PARTIR DAS 17:00HS, NO PLENÁRIO FRANCISCO FREITAS NÓBREGA.
Autor: Josevaldo Vieira Feitosa
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
QUE DENOMINA UMA RUAS DE NOSSA CIDADE ''MARIA AMÉLIA DE SOUSA''
Autor: Josevaldo Vieira Feitosa
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR. PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO DO MESMO QUE POSSA INSERIR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A CATEGORIA DOS COVEIROS.
Autor: Josevaldo Vieira Feitosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR. PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO DO MESMO QUE POSSA INSERIR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A CATEGORIA DOS COVEIROS.
Autor: Josevaldo Vieira Feitosa
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS PESSOAS/FAMÍLIAS JÁ FORAM BENEFICIADAS COM O PROGRAMA CASA LEGAL.
Autor: Josevaldo Vieira Feitosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE ALTERA A LEI MUNICÍPAL Nº. 1.658/2015 E LEI MUNICÍPAL 1.841/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ANA, SOLICITANDO DA MESMA QUE POSSA AUMENTAR A ÁREA IRRIGÁVEL NO PERÍMETRO RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, NAS MARGENS DO RIO PIANCÓ/PIRANHAS/AÇÚ.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO A ANA (AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS), SOLICITANDO DA MESMA QUE POSSA AUMENTAR A ÁREA IRRIGÁVEL NO PERÍMETRO RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL - P, NAS MARGENS DO RIO PIANCÓ/PIRANHAS/AÇÚ.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SRª. FABIANA LINS, SOLICITANDO DA MESMA SE POSSÍVEL, REALIZE TESTES CONTRA COVID-19 EM TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, HAJA VISTO, OS MESMOS ESTAREM EM CONTATO COM O PÚBLICO DIARIAMENTE.
Autor: Josevaldo Vieira Feitosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SRª. FABIANA LINS, SOLICITANDO DA MESMA SE POSSÍVEL, REALIZE TESTES CONTRA COVID-19 EM TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, HAJA VISTO, OS MESMOS ESTAREM EM CONTATO COM O PÚBLICO DIARIAMENTE.
Autor: Josevaldo Vieira Feitosa
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE FLORES ''FRANCISCO RICARDO DA SILVA (CHICO RICARDO).
Autor: Josevaldo Vieira Feitosa
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''FRANCISCO RICARDO DA SILVA''.
Autor: Josevaldo Vieira Feitosa
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA SUSPENSA AS SESSÕES DESTE PODER NO PERÍODO DE 23 DE MARÇO A 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DA DISSEMINAÇÃO DO COVIT - 19.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
QUE DENOMINA “EUFRÁSIO DOS SANTOS” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
QUE ALTERA A LEI Nº. 1.535/2012, FIXANDO COMO FERIADO CIVIL O DIA 27 DE JULHO DATA DA FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josevaldo Vieira Feitosa
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE DE '' EUFRÁSIO DOS SANTOS ''.
Autor: Josevaldo Vieira Feitosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE DE ''EUFRÁSIO DOS SANTOS''.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EUFRÁSIO DOS SANTOS.
Autor: Edini Evaristo Nery, Josevaldo Vieira Feitosa, Jorismar da Silva Cardoso, Marcos Andrade da Silva, Paulo Romero Oliveira Freitas, Ana Isabelle Santana de Araújo, Ailton de Melo Silva, Pedro Rocha Moura e Rogerio Martins de Arruda
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO SR. PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI CONCEDENDO INSALUBRIDADE QUE É DE DIREITO AOS AGENTES DE ENDEMIAS E SAÚDE
Autor: Josevaldo Vieira Feitosa
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO SR. PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR CARGA HORARIA DE 30 HORAS AOS AGENTES DE SAÚDE
Autor: Josevaldo Vieira Feitosa
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HERONILDES DE SOUSA LOPES
Autor: Josevaldo Vieira Feitosa
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
COMUNICANDO A MESA DIRETORA QUE INDICO O MEU NOME PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DESTE PODER LEGISLATIVO
Autor: Josevaldo Vieira Feitosa
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE '' JOSÉ SOARES ARRUDA ( ZÉ QUELÉ) ''
Autor: Josevaldo Vieira Feitosa
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''JOSÉ SOARES ARRUDA DA SILVA (ZÉ QUELE)''
Autor: Josevaldo Vieira Feitosa
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DA SILVA NETO (LIGEIRINHO)
Autor: Josevaldo Vieira Feitosa
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELA MORTE DO SRº. FRANCISCO FRAGOSO DE SOUSA
Autor: Alcides Rodrigues Gomes, Marcos Andrade da Silva, Paulo Gomes Vieira, Rogerio Martins de Arruda, Edno Dantas Pereira, Marcos Valério de Sousa Bandeira e Josevaldo Vieira Feitosa
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚLBLICA NESTA CASA DE LEIS PARA TRATARMOS SOBRE A CAMPANHA EM DEFESA DOS BANCOS PÚBLICOS
Autor: Josevaldo Vieira Feitosa
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MULTA PARA QUEM MALTRATAR OU ABANDONAR DOMÉSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Josevaldo Vieira Feitosa
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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