QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CRIA O CARGO DE TRADUTOR/INTERPRETE DE LIBRAS).

QUE DENOMINA ''MARIA AMÉLIA DE SOUSA''UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

REGISTRANDO O NOME JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA, PARA CONCORRER AO CARGO DE PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO DE POMBAL, NA ELEIÇÃO QUE ACONTECERÁ NO DIA 01 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO A PARTIR DAS 17:00HS, NO PLENÁRIO FRANCISCO FREITAS NÓBREGA.

QUE DENOMINA UMA RUAS DE NOSSA CIDADE ''MARIA AMÉLIA DE SOUSA''

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR. PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO DO MESMO QUE POSSA INSERIR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A CATEGORIA DOS COVEIROS.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR. PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO DO MESMO QUE POSSA INSERIR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A CATEGORIA DOS COVEIROS.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS PESSOAS/FAMÍLIAS JÁ FORAM BENEFICIADAS COM O PROGRAMA CASA LEGAL.

QUE ALTERA A LEI MUNICÍPAL Nº. 1.658/2015 E LEI MUNICÍPAL 1.841/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ANA, SOLICITANDO DA MESMA QUE POSSA AUMENTAR A ÁREA IRRIGÁVEL NO PERÍMETRO RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, NAS MARGENS DO RIO PIANCÓ/PIRANHAS/AÇÚ.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO A ANA (AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS), SOLICITANDO DA MESMA QUE POSSA AUMENTAR A ÁREA IRRIGÁVEL NO PERÍMETRO RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL - P, NAS MARGENS DO RIO PIANCÓ/PIRANHAS/AÇÚ.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SRª. FABIANA LINS, SOLICITANDO DA MESMA SE POSSÍVEL, REALIZE TESTES CONTRA COVID-19 EM TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, HAJA VISTO, OS MESMOS ESTAREM EM CONTATO COM O PÚBLICO DIARIAMENTE.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SRª. FABIANA LINS, SOLICITANDO DA MESMA SE POSSÍVEL, REALIZE TESTES CONTRA COVID-19 EM TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, HAJA VISTO, OS MESMOS ESTAREM EM CONTATO COM O PÚBLICO DIARIAMENTE.

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE FLORES ''FRANCISCO RICARDO DA SILVA (CHICO RICARDO).

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''FRANCISCO RICARDO DA SILVA''.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA SUSPENSA AS SESSÕES DESTE PODER NO PERÍODO DE 23 DE MARÇO A 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DA DISSEMINAÇÃO DO COVIT - 19.

QUE DENOMINA “EUFRÁSIO DOS SANTOS” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

QUE ALTERA A LEI Nº. 1.535/2012, FIXANDO COMO FERIADO CIVIL O DIA 27 DE JULHO DATA DA FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE DE '' EUFRÁSIO DOS SANTOS ''.

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE DE ''EUFRÁSIO DOS SANTOS''.

REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EUFRÁSIO DOS SANTOS.

INDICANDO AO SR. PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI CONCEDENDO INSALUBRIDADE QUE É DE DIREITO AOS AGENTES DE ENDEMIAS E SAÚDE

INDICANDO AO SR. PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR CARGA HORARIA DE 30 HORAS AOS AGENTES DE SAÚDE

REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HERONILDES DE SOUSA LOPES

COMUNICANDO A MESA DIRETORA QUE INDICO O MEU NOME PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DESTE PODER LEGISLATIVO

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE '' JOSÉ SOARES ARRUDA ( ZÉ QUELÉ) ''

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''JOSÉ SOARES ARRUDA DA SILVA (ZÉ QUELE)''

REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DA SILVA NETO (LIGEIRINHO)

REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELA MORTE DO SRº. FRANCISCO FRAGOSO DE SOUSA

QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚLBLICA NESTA CASA DE LEIS PARA TRATARMOS SOBRE A CAMPANHA EM DEFESA DOS BANCOS PÚBLICOS

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MULTA PARA QUEM MALTRATAR OU ABANDONAR DOMÉSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS