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Tipo de matéria: 18

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Foram encontradas 76 registros
Informações atualizadas em: 04/02/2026 - 11:14:33
DECRETO LEGISLATIVO: nº. 366/2026 26/01/2026

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, A MEDALHA "HONRA AO MÉRITO OSEAS MARTINS FERREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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DECRETO LEGISLATIVO: nº. 364/2025 08/12/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ARTUR TAVARES DA CUNHA MELO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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DECRETO LEGISLATIVO: nº. 363/2025 01/12/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE MARIA LEDA OLIVEIRA FREITAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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DECRETO LEGISLATIVO: nº. 362/2025 24/11/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. DR. BRUNO OLIVEIRA ALMEIDA PEREIRA.

Autor: Edno Dantas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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DECRETO LEGISLATIVO: n.º 361/2025 10/11/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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DECRETO LEGISLATIVO: n.º 348/2025 05/11/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JOEL ERNESTO CLARA GASLOBO (CUBANO).

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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DECRETO LEGISLATIVO: nº. 360/2025 13/10/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO PADRE JANILSON ROLIM VERISSIMO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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DECRETO LEGISLATIVO: nº. 359/2025 07/10/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JEANN CARLOS DE OLIVEIRA SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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DECRETO LEGISLATIVO: nº. 358/2025 07/10/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. RODOLFO DE CALDAS CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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DECRETO LEGISLATIVO: nº. 357/2025 07/10/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO PADRE NICODEMOS PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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DECRETO LEGISLATIVO: 354/2025 22/09/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. FLÁVIO FÉLIX DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edno Dantas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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DECRETO LEGISLATIVO: 355/2025 22/09/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JOSÉ JOANNES SOUZA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edno Dantas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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DECRETO LEGISLATIVO: 356/2025 22/09/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ANDERSON RODRIGUES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edno Dantas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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DECRETO LEGISLATIVO: nº. 353/2025 11/08/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. MARCO AURÉLIO SOARES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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DECRETO LEGISLATIVO: nº. 352/2025 11/08/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. PERRONY ZILBERG ABRANTES TRIGUEIRO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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DECRETO LEGISLATIVO: Nº. 351/2025 16/06/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. OTACÍLIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edno Dantas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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DECRETO LEGISLATIVO: Nº. 350/2025 19/05/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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DECRETO LEGISLATIVO: Nº. 349/2025 05/05/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SENHOR ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

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DECRETO LEGISLATIVO: 204/2024 17/12/2024

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. KAIAN HUDSON DE SOUSA ARAÚJO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

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DECRETO LEGISLATIVO: 347/2024 17/12/2024

  • QUE CONCEDE A MEDALHA DE AVELINO DE QUEIROGA CAVALCANTR AO SR. RIVALDO LEITE DA SILVA

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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DECRETO LEGISLATIVO: 346/2024 16/12/2024

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO JOVEM JOHNNY NASCIMENTO BATISTA

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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DECRETO LEGISLATIVO: 345/2024 16/12/2024

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. CARINA DA SILVA NASCIMENTO BATISTA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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DECRETO LEGISLATIVO: 344/2024 11/12/2024

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. KAIAN HUDSON DE SOUSA ARAÚJO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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DECRETO LEGISLATIVO: 343/2024 03/12/2024

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. RODOLFO CAVALCANTE DA SILVA

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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DECRETO LEGISLATIVO: 342/2024 03/12/2024

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. FERNANDO DE OLIVEIRA GALINDO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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DECRETO LEGISLATIVO: 339/2024 29/10/2024

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. OSMAE CAETANO XAVIER

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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DECRETO LEGISLATIVO: 338/2024 29/10/2024

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SRª. ISANGELA GOMES DE SANTANA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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DECRETO LEGISLATIVO: 337/2024 29/10/2024

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JOSÉ RICARDO NOGUEIRA DE HOLANDA (ZÉ RICARDO)

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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DECRETO LEGISLATIVO: 336/2024 16/09/2024

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. HELENILDO DANTAS DA COSTA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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DECRETO LEGISLATIVO: 335/2024 16/09/2024

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. ELISABETE FURTADO DANTAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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