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Tipo de matéria: 11

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Foram encontradas 91 registros
Informações atualizadas em: 12/12/2025 - 09:48:15
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2021 13/12/2021

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. FREDERIC BARBOTIN.

Autor: Edni Evaristo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2021 30/11/2021

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRº. ISABELLE BATISTA FELIX.

Autor: Princesa

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2021 23/11/2021

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SENHOR YAGO FARIAS SOUTO.

Autor: Princesa

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2021 23/08/2021

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SENHOR JACKSOLAN DE LIMA PEREIRA.

Autor: João Leite Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2021 23/08/2021

  • APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PEOVIDÊNCIAS

Autor: Comissão Especial

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2021 13/04/2021

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SENHOR DUILIO MONTENEGRO E SILVA

Autor: Edno Dantas

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2020 09/03/2020

  • QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. ALINE CRISTINA DE ARAÚJO FLORENTINO SILVA

Autor: Ailton Melo; Betoxau; Princesa; Paulo Gomes

Fase: Apresentação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2020 09/03/2020

  • QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AI SR. HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA.

Autor: Ailton Melo; Betoxau; Princesa; Paulo Gomes

Fase: Apresentação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2020 17/02/2020

  • QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. ALINE CRISTINA DE ARAÚJO FLORENTINO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Ailton Melo; Betoxau; Princesa; Paulo Gomes

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2020 17/02/2020

  • QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. HUGO MOTTA WANDERLEY DA NOBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Ailton Melo; Betoxau; Princesa; Paulo Gomes

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2020 04/02/2020

  • QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. STEFANI MONY LACERDA DE SOUSA DIOGO

Autor: Marcos Coatiba

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 016/2019 16/12/2019

  • QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. BRUNO ROGÉRIO ALMEIDA PAIXÃO

Autor: Edno Dantas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2019 16/12/2019

  • OUTORGANDO O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. MARCONE DE CARVALHO SANTANA

Autor: Edno Dantas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 291/2019 26/11/2019

  • QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. TALYSON MONTEIRO ALVES

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 290/2019 26/11/2019

  • QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO CORONEL CARLOS ROBERTO SILVA DE SENA

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2019 18/11/2019

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SRº LEIDIMAR ALMEIDA BEZERRA

Autor: Marcos Bandeira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2019 18/11/2019

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DRº ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA

Autor: Romero Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2019 14/10/2019

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO CORONEL CARLOS ROBERTO SILVA DE SENA

Autor: Telefaz

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2019 08/10/2019

  • QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. TALYSON MONTEIRO ALVES

Autor: Marcos Coatiba

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2019 07/10/2019

  • QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. FRANCISCO DUTRA SOBRINHO

Autor: Marcos Coatiba

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2019 17/09/2019

  • QUE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Betoxau; Pedro Rocha; Edni Evaristo; Princesa; Edno Dantas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2019 26/03/2019

  • QUE OUTORGA O TÍTULO DE DIDADÃ POMBALENSE A SRª. ROSELENE OLIVEIRA FREITAS PEREIRA DE QUEIROGA

Autor: Marcos Coatiba

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2019 26/02/2019

  • QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ADRIANO FERNANDES DA SILVA.

Autor: Romero Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 283/2019 18/02/2019

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSES AO SR. EZEQUIAS PEREIRA DA SILVA

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 282/2019 18/02/2019

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE A SRº SIRLEY HELANE DE SOUSA

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 281/2019 18/02/2019

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ROBERIVAN MANOEL DE ANDRADE

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2019 11/02/2019

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRA ANGÉLICA LACERDA ESTRELA ALVES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edno Dantas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2019 11/02/2019

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRA. FATIMA FERNANDES DE ALENCAR ALMEIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edno Dantas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2019 28/01/2019

  • OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. EZEQUIAS PEREIRA DA SILVA.

Autor: Marcos Coatiba

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2019 22/01/2019

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSES AO SR. ROBERIVAN MANOEL DE ANDRADE.

Autor: Marcos Coatiba

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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