Revisão de Lei Orgânica, Regimento Interno, Articulação e Compilação de Normas Jurídicas

A Câmara Municipal de Pombal, no Sertão da Paraíba, casa "Avelino de Queiroga Cavalcanti, estará sediando a partir da próxima segunda-feira (08/09/2025), um importante evento voltado para a modernização e aprimoramento dos Legislativos municipais.

Serão cinco dias de cursos voltados para aperfeiçoar a legislação e os procedimentos internos das casas legislativas.

Nos dias 08 e 09 de setembro, no horário das 09 às 12 horas e das 14 às 18 horas, será realizada a Oficina Interlegis de Articulação e Compilação de Normas Jurídicas no SAPL, promovida pelo Programa Interlegis, do Senado Federal.

Já entre os dias 10, 11 e 12 de setembro, no horário das 09 às 12 horas e das 14 às 17 horas, será ministrada a Oficina Interlegis de Revisão de Lei Orgânica e Regimento Interno.

Os eventos são gratuitos e voltados para vereadores e servidores de câmaras municipais interessados em atualizar e aperfeiçoar a legislação e os procedimentos internos de suas casas legislativas.

A Câmara Municipal de Pombal é parceira do Programa Interlegis, utilizando o domínio leg.br e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramentas disponibilizadas gratuitamente pelo Senado Federal para modernizar e dar mais transparência ao trabalho legislativo.

O Programa Interlegis, coordenado pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), tem como objetivo disseminar conhecimento e capacitar servidores do Legislativo e agentes políticos.

As Oficinas Interlegis são treinamentos especializados que promovem melhorias na qualidade do trabalho das câmaras municipais, aumentam a transparência e a eficiência das atividades parlamentares e qualificam a atuação dos mandatos.

Garanta sua vaga e participe deste momento de aprendizado e aprimoramento legislativo!

ATENÇÃO: as inscrições ficarão abertas até o dia anterior ao início da Oficina (14h), ou até atingir o número máximo de participantes.

O evento será realizado no auditório da da secretaria de Assistência Social (SEMAS), na Rua Domingos de Medeiros, próximo à Prefeitura local.

Assessoria.

As inscrições poderão ser feitas nos links abaixo: