Autoridades deverão fiscalizar cumprimento de Lei Municipal e Estadual que proíbe soltura de fogos de artifício

Câmara antecipa 50% do décimo terceiro aos beneficiários

Projeto de Lei Complementar 003/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal Nº. 1678, de 21 de Agosto de 2015.

A Câmara dos Deputados, em colaboração com a União Interparlamentar, lançou um conjunto de diretrizes para o uso responsável da Inteligência Artificial (IA) nos parlamentos.

Em dezembro de 2024, a Câmara dos Deputados lançou o livro Esporte e Conhecimento, uma obra que reúne os principais artigos do VII Concurso Científico da Comissão do Esporte.

O início do ano é marcado por reflexões e renovação de metas. O Janeiro Branco, campanha dedicada à saúde mental.

A transparência na gestão pública é um princípio fundamental para a democracia e a boa governança.

Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

O movimento internacional que tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito, este ano completa 10 anos de atenção pela vida.

O escritor Onaldo Rocha de Queiroga, convida a todos os amigos para o lançamento do seu novo livro "A TRAVESSIA, VENCI A COVID-19". Dia 23 de março, às 19h, no Auditório da Câmara

Outubro Rosa é uma campanha realizada anualmente para alertar e conscientizar a população sobre o câncer de mama.

Desenvolvida em 2014 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a campanha tem como objetivo abordar de forma transparente a prevenção do suicídio, que é uma questão de saúde pública.

Legislativo pombalense prestigia solenidade que torna Auxiliares e Monitores de Creche, Professores de Creche em Pombal

A campanha Janeiro Branco tem como objetivo chamar a atenção para as questões e necessidades relacionadas à saúde mental e emocional das pessoas.

Câmara aprova projeto de Lei denominando de Aércio Pereira bairro "Novo Horizonte", na cidade de Pombal

Câmara de Vereadores de Pombal aprova Projeto de Lei tornando atividades físicas como essencial no Município

Câmara de Vereadores de Pombal aprova moções, título de cidadania e derruba vetos do Executivo; Confira

OUVIDOR, O AGENTE DE MUDANÇA NA DEFESA DOS DIREITOS DO CLIENTE/CIDADÃO, USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS.

A Câmara Municipal de Pombal lamenta profundamente o falecimento do Ex-Vereador José Cavalcanti de Almeida.

O Presidene da Câmara Gilberto Ismael cobra providências da CAGEPA em relação a abastecimento de água no Santo Amaro e Altiplano em Pombal