A Câmara de Vereadores da cidade de Pombal no Sertão da Paraíba, casa "Avelino de Queiroga Cavalcanti", aprovou durante as sessões ordinárias de segunda-feira (02/02/2026) e terça-feira (03/02/2026), treze matérias, sendo dez projetos de Lei, um projeto de Decreto Legislativo, um projeto de Resolução e um Requerimento.

Durante a sessão da última segunda-feira (02/02/2026), foram apreciadas doze matérias:

PROJETO DE LEI : Nº. 104/2025 - EDNO DANTAS PEREIRA Denomina "Severino Mascena Dantas", a escola do Distrito São João I.

PROJETO DE LEI : Nº. 110/2025 - MARCOS ANDRADE DA SILVA Denomina "Isaura Alexandrina da Silva", a rua principal do Distrito de São Pedro.

PROJETO DE LEI : Nº. 009/2026 - PODER EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro destinado ao custeio de evento reconhecido como Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Pombal, nos termos da Lei nº. 2.211, de 13 de Março de 2024, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI : Nº. 010/2026 - PODER EXECUTIVO Altera o anexo V da Lei municipal nº. 1.430, de 21 de Maio de 2010, para reajustar os vencimentos dos profissionais do magistério.

PROJETO DE LEI : Nº. 011/2026 - PODER EXECUTIVO Altera a Lei municipal nº. 1.084, de 01 de Junho de 2001, que regulamenta o inciso IX do Art. 37 da constituição federal, estabelecendo normas para a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do município de Pombal-PB, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI : Nº. 012/2026 - ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO Institui, no âmbito do município de Pombal, a campanha "Janeiro Branco", dedicada à conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI : Nº. 013/2026 - MESA DIRETORA Autoriza reajustar os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Pombal-PB.

PROJETO DE LEI : Nº. 014/2026 - PODER EXECUTIVO Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.

PROJETO DE LEI : Nº. 015/2026 - PODER EXECUTIVO Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.

PROJETO DE LEI : Nº. 016/2026 - PODER EXECUTIVO Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Nº. 001/2026 - AILTON DE MELO SILVA Outorga o título de cidadão pombalense ao sr. Leovegildo Douglas Pereira de Souza.

PROJETO DE RESOLUÇÃO: Nº. 01/2026 - MESA DIRETORA Estabelece novo valor da VIAP do Poder Legislativo de Pombal, e dá outras providências.

Todas as matérias foram aprovadas em primeira e segunda votação ocorrida na sessão ordinária de segunda-feira (02/02/2026), por unanimidade, exceto os Projetos de Lei 011/2026 e 013/2026, e o Projeto de Resolução 001/2026, que foram aprovados por maioria de votos.

O PL 011/2026 recebeu votos contrários em primeira e segunda votação dos vereadores João Leite Filho, Jorismar Cardoso e Jandilson Feitosa.

O PL 013/2026, também foi aprovado por maioria, se abstiveram de votar em primeira votação os vereadores João Leite Filho e Jorismar Cardoso e em segunda votação apenas o vereador João Leite Filho.

Já o Projeto de Resolução 001/2026 teve apenas um voto contrário nas duas votações que foi do vereador João Leite Filho.

Na sessão ordinária de terça-feira (03/02/2026), teve apenas uma matéria que foi apreciada pelos parlamentares, sendo aprovada por unanimidade.

REQUERIMENTO: Nº. 002/2026 - PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Requerendo que após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca do funcionamento da UMO - Unidade Móvel de Odontologia, que chegou ao município no mês de Agosto de 2025.

As sessões ordinária da casa "Avelino de Queiroga Cavalcanti", ocorrem semanalmente as segundas e terças-feiras, a partir das 17 horas, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no Face Book e You Tube e com retransmissão no dia seguinte a partir das 08 horas, pela rádio Bom Sucesso FM.

Assessoria