A Câmara de Vereadores da cidade de Pombal no Sertão da Paraíba, casa "Avelino de Queiroga Cavalcanti", aprovou durante a sessão ordinária de segunda-feira (11/05/2026) seis matérias, sendo três projetos de Lei, um projeto de Decreto Legislativo e dois Requerimentos.

Os parlamentares reprovaram por maioria de votos dois Requerimentos,ambos de autoria do vereador Ailton Melo.

todas as matérias foram aprovadas por unanimidade de votos. todos os Projetos de Lei receberam a segunda votação, onde foram aprovados por unanimidade.

O Projeto de Decreto Legislativos aprovado por unanimidade em primeira votação, receberá a segunda votação na próxima semana.

Abaixo confira as matérias que foram apreciadas.

PROJETO DE LEI: Nº. 040/2026 - PODER EXECUTIVO Altera dispositivo da Lei municipal nº. 2.156, de 12 de Setembro de 2023 e autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar áreas de terrenos aos donatários que especifica, no município de Pombal-PB, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI: Nº. 043/2026 - PODER EXECUTIVO Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.

PROJETO DE LEI: Nº. 044/2026 - PODER EXECUTIVO Regulamenta, no âmbito do Município de Pombal-PB, o Incentivo do Componente de Qualidade para as equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde Bucal (ESB), Equipes E-MULTI e Equipes de Apoio, na forma como estabelecido pela Portaria Nº. 3.493/2024, do Ministério da Saúde, referente à parcela única do ano de 2025 e dá outras providências. C

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Nº. 003/2026 - AILTON DE MELO SILVA Outorga o título de cidadão pombalense ao sr. Miguel Francelino de Queiroz Neto.

REQUERIMENTO: Nº. 015/2026 - PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Requerendo que após ouvido o Plenários, seja encaminhado Ofício ao Prefeito Claudenildo Alencar Nóbrega, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam adotadas providêncuas imediatas visando ao cumprimento da Lei Municipal nº. 1.910/2019.

REQUERIMENTO: Nº. 017/2026 - AILTON DE MELO SILVA Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício ao Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, para que encaminhe a esta Casa Legislativa projeto de Lei que institua o recebimento do adicional de insalubridade para operadores de máquinas pesadas do município de Pombal.

Foram reprovados por maioria de votos os requerimentos 016/2026 e 018/2026.

REQUERIMENTO: Nº. 016/2026 - AILTON DE MELO SILVA Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício Secretária de Educação a Srª. Táglia Paixão, Secretária de Educação, para que encaminhe a esta casa de Leis o contrato do ônibus que realiza o transporte dos estudantes de várzea Comprida e o contrato da van que realiza o transporte dos estudantes de Arruda Câmara.

REQUERIMENTO: Nº. 018/2026 - AILTON DE MELO SILVA Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício ao Sr. Marcílio Andrade, para que compareça a esta Casa Legislativa para prestar esclarecimentos acerca dos problemas enfrentados no transporte dos estudantes da rede municipal de educação, que fazem a rota do Sítio Lajedo.

As sessões ordinária da casa "Avelino de Queiroga Cavalcanti", ocorrem semanalmente as segundas e terças-feiras, a partir das 17 horas, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no Face Book e You Tube e com retransmissão no dia seguinte a partir das 08 horas, pela rádio Bom Sucesso FM.

Assessoria