A Câmara de Vereadores da cidade de Pombal no Sertão da Paraíba, casa "Avelino de Queiroga Cavalcanti", aprovou durante as sessões ordinárias de segunda-feira (23/03/2026) e terça-feira (24/03/2026), nove matérias, sendo quatro projetos de Lei, um Requerimento e quatro moções.

Todas as matérias foram aprovadas por unanimidade de votos.

Na segunda-feira (23/03/2026), foram aprovadas as seguintes matérias:

PROJETO DE LEI : Nº. 030/2026 - PODER EXECUTIVO Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.

PROJETO DE LEI : Nº. 031/2026 - PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Que reconhece as pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do município de Pombal- PB e dá outras providências.

MOÇÃO: Nº. 004/2026 - JORISMAR DA SILVA CARDOSO Moção de Congratulações e Aplausos a secretaria de Trânsito de Pombal STTRANS pelo empenho e dedicação que atuou de forma eficiente na orientação do tráfego na procissão de São José.

MOÇÃO: Nº. 005/2026 - JORISMAR DA SILVA CARDOSO Moção de Congratulações e Aplausos a 2ª Companhia de Bombeiro Militar pelo empenho e dedicação que conduziram a imagem sagrada na procissão de São José.

MOÇÃO: Nº. 006/2026 - JORISMAR DA SILVA CARDOSO Moção de Congratulações e Aplausos a secretaria Municipal de Educação por disponibilizar a banda Marcial para participar da procissão de São José.

Já na terça-feira (24/03/2026), foi ada a segunda votação aos PL's 030/2026 e 031/2026, que foram aprovados por unanimidade em segunda votação. Além dessas matérias foram apreciadas as seguintes matérias:

PROJETO DE LEI: Nº. 030/2026 - PODER EXECUTIVO Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.

PROJETO DE LEI: Nº. 031/2026 - PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Que reconhece as pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do município de Pombal- PB e dá outras providências.

PROJETO DE LEI: Nº. 032/2026 - PODER EXECUTIVO Que autoriza o executivo a doar imóvel urbano a Diocese de Cajazeiras/Paróquia Nossa Senhora do Bom Sucesso.

PROJETO DE LEI: Nº. 032/2026 - PODER EXECUTIVO Que autoriza o executivo a doar imóvel urbano a Diocese de Cajazeiras/Paróquia Nossa Senhora do Bom Sucesso.

REQUERIMENTO: Nº. 009/2026 - AILTON DE MELO SILVA Requerendo que após consultado o plenário, o Presidente desta Casa Legislativa, marque uma Audiência Pública com data a ser acordada com a categoria dos taxistas de nossa cidade para debatermos sobre um Projeto de Lei.

MOÇÃO: Nº. 007/2026 - JORISMAR DA SILVA CARDOSO de Congratulações e Aplausos as rádios Maringá FM 98.7, Rádio Bom Sucesso Fm 101.7 e Rádio Liberdade FM 96.3 em reconhecimento ao relevante trabalho de divulgação da procissão de São José.

As sessões ordinária da casa "Avelino de Queiroga Cavalcanti", ocorrem semanalmente as segundas e terças-feiras, a partir das 17 horas, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no Face Book e You Tube e com retransmissão no dia seguinte a partir das 08 horas, pela rádio Bom Sucesso FM.

Assessoria