Com 77 matérias aprovadas em primeira e segunda votação [para as que necessitavam] a Câmara de Vereadores da cidade de Pombal, no Sertão da Paraíba, casa "Avelino de Queiroga Cavalcanti", encerrou nesta terça-feira (16/12/2025), o 2º período Legislativo de 2025.

Foram apreciados e colocados em votação quatro projetos de Lei, um projeto de emenda a Lei Orgânica, dois projetos de Decreto Legislativo, quatro moções, 65 emendas impositivas ao orçamento e um requerimento.

Na sessão ordinária de segunda-feira (15/12/2025), foram apreciadas e aprovadas sete matérias:

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA: Nº. 001/2025 - MESA DIRETORA Dispõe sobre alterações a Lei Orgânica do município de Pombal Estado da Paraíba e dá outras providências.

PROJETO DE LEI : Nº. 103/2025 - JANDILSON VIEIRA FEITOSA Denomina uma das ruas de nossa cidade "Francisco Ferreira Silva" (Sales da Farmácia).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: N.º 019/2025 - FÁBIO QUEIROGA DA SILVA Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Pombal-PB, a medalha de "honraria cultural João Coremas".

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Nº. 020/2025 - AILTON DE MELO SILVA Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Pombal-PB, a medalha "Honra ao Mérito Oseas Martins Ferreira" e dá outras providências.

REQUERIMENTO: Nº. 054/2025 - JORISMAR DA SILVA CARDOSO Requerendo que após ouvido o Plenário, Frank Vieira, Secretário interino de Cultura do município de Pombal, envie ofício dispondo de informações detalhadas sobre a implementação e os mecanismos de acesso às Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo.

MOÇÃO: Nº. 091/2025 - JANDILSON VIEIRA FEITOSA Moção de Congratulações e Aplausos a Associação de Artes Viva a Vida - AAVV - pela realização do "Auto de Natal Luz e Vida", ocorrido nos dias 09 e 10 de dezembro de 2025 em

Pombal.

MOÇÃO: Nº. 092/2025 - JANDILSON VIEIRA FEITOSA Moção de Congratulações e Aplausos as Paróquias: São Pedro, Nossa Senhora do Bom Sucesso e São Judas Tadeu, pelo apoio à realização do "Auto de Natal Luz e Vida", ocorrido nos

dias 09 e 10 de dezembro de 2025 em Pombal.

Todas as matérias foram aprovadas por unanimidade.

Já na sessão ordinária de terça-feira (16/12/2025), foram apreciadas 71 matérias.

EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: Nº. 049/2025 - JORISMAR DA SILVA CARDOSO Emenda Individual Impositiva para Aquisição de Material Permanente para a Associação Comunitária Rural do Sítio Lagoa do Poldro, município de Pombal-PB.

EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: Nº. 033/2025 - EDNO DANTAS PEREIRA Emenda Individual Impositiva para fins de Custeio no âmbito da Saúde no Município de Pombal-PB.

EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: Nº. 048/2025 - JORISMAR DA SILVA CARDOSO Emenda Individual Impositiva indicando repasse para a realização de Cursos de Qualificação Profissional e Social para a Associação Quilombola 4 Raízes Negra de Pombal-PB.

EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: Nº. 047/2025 - JORISMAR DA SILVA CARDOSO Emenda Individual Impositiva indicando repasse de Custeio para o Núcleo de Apoio aos Portadores de Câncer de Pombal-PB "Terezinha Pereira da Silva".

EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: Nº. 046/2025 - JORISMAR DA SILVA CARDOSO Emenda Individual Impositiva indicando repasse de Custeio para a Associação Quilombola Comunidade Negra do Daniel, município de Pombal-PB.

EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: Nº. 045/2025 - JORISMAR DA SILVA CARDOSO Emenda Individual Impositiva indicando repasse de Custeio para a Associação dos Amigos Protetores dos Animais de Rua de Pombal-PB.

EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: Nº. 044/2025 - JORISMAR DA SILVA CARDOSO Emenda Individual Impositiva indicando Repasse de Custeio para o Centro de Organização Pupular e Defesa dos Direitos Humanos, município de Pombal-PB.

EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: Nº. 043/2025 - JORISMAR DA SILVA CARDOSO Emenda Individual Impositiva para Aquisição de Material permanente dos diversos serviços da Atenção Especializada, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pombal -PB.

EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: Nº. 042/2025 - MARCOS ANDRADE DA SILVA Emenda Individual Impositiva destinando Subvenção Social em favor do Pombal Esporte Clube.

EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: Nº. 041/2025 - MARCOS ANDRADE DA SILVA Emenda Individual Impositiva destinando recursos ao Fundo Municipal de Saúde para a construção de um Posto de Saúde, no Distrito de São Pedro.

EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: Nº. 040/2025 - JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Emenda Individual Impositiva indicando Realização de Esgotamento Sanitário do Trecho de Rua: Projetada 03, e dá àrea verde que fica de fronte, situada no Bairro Novo Horizonte município de Pombal-PB.

EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: Nº. 039/2025 - JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Emenda Individual Impositiva indicando repasse de Custeio para a Associação dos Amigos Protetores dos Animais de Rua de Pombal-PB.

EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: Nº. 038/2025 - JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Emenda Individual Impositiva indicando repasse de Custeio para o Pombal Esporte Clube, município de Pombal-PB.

EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: Nº. 037/2025 - JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Emenda Individual Impositiva indicando Repasse de Custeio e Aquisição de Material permanente para a Associação Comunitária Rural de Gameleira, município de Pombal-PB.

EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: Nº. 035/2025 - JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Emenda Individual Impositiva indicando repasse de Custeio para a Associação Comunitária para o Desenvolvimento de São Bras III.

EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: Nº. 036/2025 - JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Emenda Individual Impositiva para Aquisição de Material permanente para a Associação Comunitária para o Bem de Várzea Comprida dos Leites, município de Pombal-PB.

EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: Nº. 034/2025 - JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Emenda Individual Impositiva para Aquisição de Material Permanente para o SAMU em Pombal-PB.

EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: Nº. 058/2025 - JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS Emenda Individual Impositiva indicando Repasse de Custeio e Aquisição de Material permanente para a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer e dá outras providências.

EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: Nº. 001/2025 - AILTON DE MELO SILVA Concede Subvenção Social à Associação dos Amigos Protetores dos Animais de Rua de Pombal-PB, para ações de castração de animais de rua de nosso Município.

EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: Nº. 065/2025 - GILBERTO ISMAEL LACERDA Emenda Individual Impositiva indicando Repasse de Custeio e Aquisição de Material permanente para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pombal-PB.

EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: Nº. 064/2025 - GILBERTO ISMAEL LACERDA Abre Crédito Adicional Suplementar, destinado à obra de reforma da Praça do Centenário e do Centro Histórico e dá outras providências.

EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: Nº. 063/2025 - GILBERTO ISMAEL LACERDA Emenda Individual Impositiva destinando Subvenção Social voltada para custeio das atividades da ONG 4 Patas.

EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: Nº. 062/2025 - GILBERTO ISMAEL LACERDA Emenda Individual Impositiva para fins de concessão de Subvenção Social em favor do Pombal Esporte Clube.

EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: Nº. 061/2025 - JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS Emenda Individual Impositiva destinando Subvenção Social em favor do Pombal Esporte Clube.

EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: Nº. 060/2025 - JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS Abre Crédito Adicional Suplementar destinado à aquisição de material permanente para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Pombal-PB e dá outras providências.

EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: Nº. 059/2025 - JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS Abre Crédito Adicional Suplementar destinado à perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Pombal e dá outras providências.

EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: Nº. 050/2025 - JORISMAR DA SILVA CARDOSO Emenda Individual Impositiva indicando repasse de Custeio para o Pombal Esporte Clube, município de Pombal -PB.

EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: Nº. 057/2025 - EMANOEL TELMO DE SOUSA Emenda Individual Impositiva para fins de Subvenção Social ao Núcleo de Apoio aos Portadores de Câncer de Pombal-PB "Terezinha Pereira da Silva".

EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: Nº. 056/2025 - EMANOEL TELMO DE SOUSA Emenda Individual Impositiva para fins de custeio no âmbito da Saúde do Município de Pombal-PB.

EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: Nº 055/2025 - EMANOEL TELMO DE SOUSA Emenda Individual Impositiva para fins de concessão de Subvenção Social à Associação Comunitária Rural de Santa Maria do Município de Pombal-PB.

EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: Nº. 054/2025 - EMANOEL TELMO DE SOUSA Emenda Individual Impositiva destinando Subvenção Social à Associação de Surdos de Pombal-PB.

EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: Nº. 053/2025 - EMANOEL TELMO DE SOUSA Emenda Individual Impositiva destinando Subvenção Social ao CEDIBS - Projeto Bom Samaritano.

EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: Nº. 052/2025 - EMANOEL TELMO DE SOUSA Emenda Individual Impositiva destinando Subvenção Social em favor do Pombal Esporte Clube.

EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: Nº. 051/2025 - EMANOEL TELMO DE SOUSA Emenda Individual Impositiva para fins de Custeio no âmbito da Saúde no Município de Pombal-PB.

EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: Nº. 031/2025 - EDNO DANTAS PEREIRA Concede Subvenção Social ao Projeto Bom Samaritano.

EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: Nº. 002/2025 - AILTON DE MELO SILVA Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pombal-PB, para o exercício de 2026.

EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: Nº. 003/2025 - AILTON DE MELO SILVA Concede Subvenção Social à Associação Comunitária Rural do sítio Flores, para reforma de sua Sede Administrativa.

EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: Nº. 004/2025 - AILTON DE MELO SILVA Concede Subvenção Social à Associação Comunitária do Assentamento Margarida Maria Alves, para a reforma de um galpão da respectiva associação.

EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: Nº. 005/2025 - PAULO GOMES VIEIRA Concede Subvenção Social à Associação Comunitária de Lagoa Escondida, para a aquisição de sistema solar fotovoltaico conectado à rede elétrica a ser instalado na Comunidade de Lagoa Escondida, município de Pombal-PB.

EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: Nº. 006/2025 - PAULO GOMES VIEIRA Concede Subvenção Social ao Pombal Esporte Clube, município de Pombal-PB.

EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: Nº. 007/2025 - PAULO GOMES VIEIRA Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Município de Pombal-PB, para o exercício de 2026.

EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: Nº 008/2025 - JANDILSON VIEIRA FEITOSA Concede recursos reais ao Centro de Convivência da Terceira Idade Odilon Lopes - CECOL.

EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: Nº. 009/2025 - JANDILSON VIEIRA FEITOSA Destina recursos ao Centro de Educação Integral "Margarida Pereira da SIlva" - CEMAR.

EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: Nº. 010/2025 - JANDILSON VIEIRA FEITOSA Concede recursos ao Rotary Club de Pombal - PB.

EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: Nº. 011/2025 - JANDILSON VIEIRA FEITOSA Concede recursos no valor de R$ 6.000,00 ao Centro de Organização Popular e Defesa dos Direitos Humanos.

EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: Nº. 012/2025 - JANDILSON VIEIRA FEITOSA Concede recursos financeiros à Associação das Mulheres Agricultoras Familiares de Várzea Comprida dos Oliveiras, no valor de R$ 8.000,00.

EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: Nº. 013/2025 - JANDILSON VIEIRA FEITOSA Concede recursos financeiros à Associação Quilombola os Rufino.

EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: Nº. 014/2025 - JANDILSON VIEIRA FEITOSA Concede recursos financeiros ao Pombal Esporte Clube.

EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: Nº. 015/2025 - JANDILSON VIEIRA FEITOSA Destina recursos financeiros a USF Unidade de Saúde da Família I - Pereiros, no valor de R$ 107.538,46, para a aquisição de material permanente.

EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: Nº. 016/2025 - PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Concede subvenção social voltada para custeio das atividades da ONG 4 Patas, no valor de R$ 27.500,00.

EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: Nº. 018/2025 - PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Fica acrescido ao QDD do Fundo Municipal de Saúde, do Projeto de Lei Orçamentária de 2025, que trata a LOA, para o exercício de 2026, a seguinte dotação de R$ 107.500,00 destinado ao Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde, para ações de castrações e controle populacional de animais, visando a prevenção de zoonoses.

EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: Nº. 032/2025 - EDNO DANTAS PEREIRA Emenda Individual Impositiva para fins de Custeio no âmbito da Secretaria de Infraestrutura do Município de Pombal.

EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: Nº. 030/2025 - EDNO DANTAS PEREIRA Concede Subvenção Social à Associação Comunitária Rural do Sítiio Tabuleiro Redondo.

EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: Nº. 029/2025 - EDNO DANTAS PEREIRA Concede Subvenção Social ao Pombal Esporte Clube.

EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: Nº. 028/2025 - FÁBIO QUEIROGA DA SILVA Abre Crédito Adicional Suplementar, destinado à obra de reforma da Praça do Centenário e do Centro Histórico e dá outras providências.

EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: Nº. 027/2025 - FÁBIO QUEIROGA DA SILVA Abre Crédito Adicional Suplementar destinado ao custeio da "Copa Maringá" e dá outras providências.

EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: Nº. 026/2025 - FÁBIO QUEIROGA DA SILVA Acrescenta dotação orçamentária na Unidade Orçamentária Fundo Municipal de Saúde, destinada à aquisição de Material Permanente para a Unidade Básica de Saúde do Bairro Janduhy Carneiro.

EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: Nº. 025/2025 - FÁBIO QUEIROGA DA SILVA Acrescenta dotação orçamentária na Unidade Orçamentária Fundo Municipal de Saúde, destinada à aquisição de Material Permanente para o Centro de Saúde "Avelino Queiroga".

EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: Nº. 024/2025 - FÁBIO QUEIROGA DA SILVA Acrescenta dotação orçamentária na Unidade Orçamentária Fundo Municipal de Saúde, destinada à aquisição de Material Permanente para a Unidade Básica de Saúde do Bairro dos Pereiros.

EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: Nº. 023/2025 - FÁBIO QUEIROGA DA SILVA Concede Subvenção Social ao Pombal Esporte Clube, para apoio e manutenção de suas atividades desportivas.

EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: Nº. 022/2025 - ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO Abre Crédito adicional suplementar destinado à aquisição de Material Permanente de Informática para a Policlínica do Município de Pombal-PB, implantando o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) e dá outras providências.

EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: Nº. 021/2025 - ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO Concede Subvenção Social ao Pombal Esporte Clube, para apoio e manutenção de suas atividades desportivas.

EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: Nº. 020/2025 - ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO Abre Crédito adicional suplementar destinado à obra de reforma da Praça do Centenário e do Centro Histórico e dá outras providências.

EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: Nº. 019/2025 - PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Fica acrescido ao QDD da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, do Projeto de Lei Orçamentária de 2025, que trata a LOA, para o exercício de 2026, a seguinte dotação de R$ 70.000,00. Objetivo apoio ao desenvolvimento do desporto profissional, mediante transferência de recursos ao POMBAL ESPORTE CLUBE.

EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: Nº. 017/2025 - PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Concede subvenção social voltada para custeio das atividades do Instituto Educacional de Capoeira, de Assistência Social e Cultural Luiz Romário da Silva Moura, no valor de R$ 10.000,00.

PROJETO DE LEI : Nº. 111/2025 - MESA DIRETORA Revogando a Lei Municipal nº. 1.911/2020, abolindo os cargos de Contador e Procurador geral da Câmara.

PROJETO DE LEI : Nº. 109/2025 - PODER EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, em caráter excepcional, a distribuição de cestas básicas às pessoas carentes no município de Pombal-PB, no mês de dezembro de 2025, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI : Nº. 105/2025 - PODER EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar àrea pública classificada como área verde e afetá-la como bem público de uso especial, destinada à implantação de um espaço esportivo comunitário no município de Pombal-PB e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Nº. 020/2025 - AILTON DE MELO SILVA Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Pombal-PB, a medalha "Honra ao Mérito Oseas Martins Ferreira" e dá outras providências.

MOÇÃO: Nº. 093/2025 - MARCOS ANDRADE DA SILVA Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Francisco de Sousa Neto.

MOÇÃO: Nº. 094/2025 - EDNO DANTAS PEREIRA Moção de Congratulações e Aplausos ao Srª. Francisca Dantas Wanderley, pelos seus 100 anos de idade.

Todas as matérias foram aprovadas por unanimidade. Com o recesso parlamentar as atividades legislativas devem retornar em 21 de janeiro de 2026 e a primeira sessão ordinária está prevista para acontecer na segunda-feira (26/01/2026).

As sessões ordinária da casa "Avelino de Queiroga Cavalcanti", ocorrem semanalmente as segundas e terças-feiras, a partir das 17 horas, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no Face Book e You Tube e com retransmissão no dia seguinte a partir das 08 horas, pela rádio Bom Sucesso FM.

Assessoria