PROJETO DE LEI : Nº. 057/2025

Informações da matéria
Autor: Poder Executivo
Data: 13/05/2025
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Ementa

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O PAGAMENTO DA PARCELA ADICIONAL DO INCENTIVO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº. 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
13/05/2025 08:39:23     CADASTRADO  CADASTRADO   
13/05/2025 08:39:34 028ª (Vigésima Oitava) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/01/2025 à 31/12/2026) de 12 de Maio de 2025 mais EXPEDIENTE DO DIA  APRESENTAÇÃO  EM TRAMITAÇÃO   
13/05/2025 16:25:23 029ª (Vigésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/01/2025 à 31/12/2026) de 13 de Maio de 2025 mais ORDEM DO DIA  1ª VOTAÇÃO  APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
13/05/2025 16:25:40 029ª (Vigésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/01/2025 à 31/12/2026) de 13 de Maio de 2025 mais ORDEM DO DIA  2ª VOTAÇÃO  APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 

Sessão: 029/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADO

ATRICON