SESSÃO ORDINÁRIA: 029/2025

Informações da sessão
Data: 13/05/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
029ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/01/2025 À 31/12/2026) DE 13 DE MAIO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

EMANOEL TELMO DE SOUSA (EMANOEL TELMO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

AUSENTE

VEREADOR

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

AUSENTE

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

AUSENTE

VEREADOR

AILTON DE MELO SILVA (AILTON MELO)

PRESENTE

VEREADOR

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

VEREADOR

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR

JANDILSON VIEIRA FEITOSA (JANDILSON FEITOSA)

PRESENTE

VEREADOR

PAULO GOMES VIEIRA (PAULO GOMES)

AUSENTE

VEREADOR

JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS (JOCÉLIO DE ZÉ MIGUEL)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 4 LICENÇA = 0
  • ATAS DAS SESSÕES NºS: 026 E 027/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EM REVELAÇÃO (ABEMIR)", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Andrade da Silva

  • DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DE DADOS RELATIVOS A MULTAS DE TRÂNSITO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIIO DE POMBAL-PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 054/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 057/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final, Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente e Comissão de Finanças e Orçamento

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NARA ROVÊNIA PAIXÃO NÓBREGA, PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS PROGRAMAÇÕES COMEMORATIVAS DO DIA DAS MÃES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jocélio Ferreira dos Santos

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MAYENNE VAN BANDEIRA, EXTENSIVA A TODA SUA DEDICADA EQUIPE, PELA BRINLHANTE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS PROGRAMAÇÕES COMEMORATIVAS DO DIA DAS MÃES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jocélio Ferreira dos Santos

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DAS 30 CASINHAS DA SEHAP NA LATERAL DA UFCG.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

  • AO ILMº. SR. LUIZ BARBOSA NETO, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Nº. 032/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS: 046, 049 E 050/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DE POMBAL-PB, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 161/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • AO ILMº. SR. JORGE MIGUEL LIMA OLIVEIRA, GERENTE REGIONAL DA 13ª REGIÃO DE ENSINO DA PARAÍBA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 035/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • AO EXMº. SR. PEDRO DANIEL DE CARLI SANTOS, SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA, ENVIANDO A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Nº. 034/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • A EXMª. SRA. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO, MINISTRA DA CULTURA DO BRASIL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 033/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 162/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • ATAS DAS SESSÕES NºS: 026 E 027/2025.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

  • REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O INCENTIVO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº. 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

  • REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O PAGAMENTO DA PARCELA ADICIONAL DO INCENTIVO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº. 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. JOAQUIM HUGO VIEIRA CARNEIRO, SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRI E DA PESCA, CONVIDANDO-O PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM DATA A DEFINIR PELO PRESIDENTE DA CASA, PARA TRATAR SOBRE O PROBLEMA DA SECA ENFRENTADA NO NOSSO ESTADO.

Situação: Aprovado

Autor: Ailton de Melo Silva

  • REQUERENDO QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO DNIT/PATOS, SOLICITANDO DO MESMO QUE INSTALE UMA LOMBADA DE ACORDO COM AS NORMAS DO CONTRAN, NO KM 045 DA BR-230, NO PERÍMETRO URBANO NA CIDADE DE POMBAL-PB.

Situação: Aprovado

Autor: Ailton de Melo Silva

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA BOLSA ATLETA COM APOIO FINANCEIRAMENTE AOS JOVENS DE NOSSA CIDADE PARA A PRÁTICA DE ESPORTES, VISANDO A MELHORIA NO ESPORTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NARA ROVÊNIA PAIXÃO NÓBREGA, PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS PROGRAMAÇÕES COMEMORATIVAS DO DIA DAS MÃES.

Situação: Aprovado

Autor: Jocélio Ferreira dos Santos

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MAYENNE VAN BANDEIRA, EXTENSIVA A TODA SUA DEDICADA EQUIPE, PELA BRINLHANTE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS PROGRAMAÇÕES COMEMORATIVAS DO DIA DAS MÃES.

Situação: Aprovado

Autor: Jocélio Ferreira dos Santos

029ª (Vigésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/01/2025 à 31/12/2026) de 13 de Maio de 2025

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