ATAS DAS SESSÕES NºS: 026 E 027/2025.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EM REVELAÇÃO (ABEMIR)", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DE DADOS RELATIVOS A MULTAS DE TRÂNSITO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIIO DE POMBAL-PB.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 054/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 057/2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NARA ROVÊNIA PAIXÃO NÓBREGA, PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS PROGRAMAÇÕES COMEMORATIVAS DO DIA DAS MÃES.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MAYENNE VAN BANDEIRA, EXTENSIVA A TODA SUA DEDICADA EQUIPE, PELA BRINLHANTE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS PROGRAMAÇÕES COMEMORATIVAS DO DIA DAS MÃES.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DAS 30 CASINHAS DA SEHAP NA LATERAL DA UFCG.

AO ILMº. SR. LUIZ BARBOSA NETO, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Nº. 032/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS: 046, 049 E 050/2025.

AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DE POMBAL-PB, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 161/2025.

AO ILMº. SR. JORGE MIGUEL LIMA OLIVEIRA, GERENTE REGIONAL DA 13ª REGIÃO DE ENSINO DA PARAÍBA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 035/2025.

AO EXMº. SR. PEDRO DANIEL DE CARLI SANTOS, SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA, ENVIANDO A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Nº. 034/2025.

A EXMª. SRA. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO, MINISTRA DA CULTURA DO BRASIL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 033/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 162/2025.

ATAS DAS SESSÕES NºS: 026 E 027/2025.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O INCENTIVO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº. 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O PAGAMENTO DA PARCELA ADICIONAL DO INCENTIVO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº. 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. JOAQUIM HUGO VIEIRA CARNEIRO, SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRI E DA PESCA, CONVIDANDO-O PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM DATA A DEFINIR PELO PRESIDENTE DA CASA, PARA TRATAR SOBRE O PROBLEMA DA SECA ENFRENTADA NO NOSSO ESTADO.

REQUERENDO QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO DNIT/PATOS, SOLICITANDO DO MESMO QUE INSTALE UMA LOMBADA DE ACORDO COM AS NORMAS DO CONTRAN, NO KM 045 DA BR-230, NO PERÍMETRO URBANO NA CIDADE DE POMBAL-PB.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA BOLSA ATLETA COM APOIO FINANCEIRAMENTE AOS JOVENS DE NOSSA CIDADE PARA A PRÁTICA DE ESPORTES, VISANDO A MELHORIA NO ESPORTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NARA ROVÊNIA PAIXÃO NÓBREGA, PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS PROGRAMAÇÕES COMEMORATIVAS DO DIA DAS MÃES.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MAYENNE VAN BANDEIRA, EXTENSIVA A TODA SUA DEDICADA EQUIPE, PELA BRINLHANTE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS PROGRAMAÇÕES COMEMORATIVAS DO DIA DAS MÃES.