QUE INSTITUI A POLITICA DE IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E ÁREAS PÚBLICAS DE LAZER ADAPTADAS PARA CRIANCAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MUNICIPIO DE POMBAL -PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 10/03/2026 08:57:41 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 10/03/2026 08:58:06 | APRESENTAÇÃO | 013ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (20/01/2026 À 20/06/2026) DE 10 DE MARÇO DE 2026 - EXPEDIENTE DO DIA mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 16/03/2026 11:24:29 | 1ª VOTAÇÃO | 014ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (20/01/2026 À 20/06/2026) DE 16 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| 17/03/2026 10:16:08 | 2ª VOTAÇÃO | 015ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (20/01/2026 À 20/06/2026) DE 17 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
