CONVIDANDO OS DEVOTOS DE SÃO JOSÉ PARA PARTICIPAREM DA SOLENE PROCISSÃO NO DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO AS 18:30H.

AO SR. EDNO DANTAS, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL - PB,ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 029/2026.

AO SR. EDNO DANTAS, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL - PB,ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 030/2026.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS HIDRICOS DENOMINADO ''ÁGUA PARA O HOMEM DO CAMPO'', DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MAQUINÁRIO PÚBLICO PARA SERVIÇOS GRATUITOS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 026/2026

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 027/2026

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 028/2026

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR DA NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE MONTE ALEGRE, UTILIZANDO SE POSSIVEL AS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL ATUALMENTE DESATIVADA, LOCALIZADA AO LADO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.084, DE 01 DE JUNHO DE 2001, QUE REGULAMENTA O INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECENDO NORMAS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICIPIO DE POMBAL E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE INSTITUI A POLITICA DE IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E ÁREAS PÚBLICAS DE LAZER ADAPTADAS PARA CRIANCAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MUNICIPIO DE POMBAL -PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA “LUANA LANE VIEIRA DA SILVA”, O AUDITÓRIO DA UBS EPITÁCIO VIEIRA DE QUEIROGA DO MUNICÍPIO DE POMBAL-ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NPBREGA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBAL, QUE SEJA EFETUADO A CONCLUSÃO DA OBRA DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL SITUADO NA RUA JAIRO VIEIRA FEITOSA, BAIRRO DOS PEREIROS.