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Lista de matérias

Foram encontradas 609 registros
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELOS 80 ANOS DA VITÓRIA DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MARCÍLIO ANDRADE ALVES PELA EXELÊNCIA NO GERENCIAMENTO DO TRANSPORTE DE ESTUDANTES.

Autor: Gilberto Ismael Lacerda

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "RONALDO FERNANDES DE ALMEIDA".

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ITBI (REFIS-ITBI) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 048/2025.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.632, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014, PARA INSTITUIR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E COVEIRO.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 047/2025.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A GUARNIÇÃO COMPOSTA PELOS POLICIAIS MILITARES SGT OTACÍLIO FILHO, CB ALYSSON MARKIS, SD. JUAN CARLOS E SD AMOS ARAÚJO, QUE NO DIA 22 DE ABRIL ATENDEU A UMA OCORRÊNCIA DE FEMINICÍDIO E EM FLAGRANTE DELITOREALIZARAM COM ÊXITO A PRISÃO DO ACUSADO.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • A ESTIMADA COMUNIDADE ACADÊMICA DA UFCG - CAMPUS DE POMBAL-PB, DIRETOR DR. ANIELSON DOS SANTOS SOUZA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 028/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AO REVMº. PE. FRANCISCO GERALDO, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 025/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO REVMº. PE. NICODEMOS PEREIRA DA SILVA, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 025/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO REVMº. PE. RODOLFO DE CALDAS CAVALCANTE, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 025/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • A TODOS QUE COMPÕEM A DIOCESE DE CAJAZEIRAS NA PESSOA DO: REVMº. BISPO DOM FRANCISCO DE ASSIS GABRIEL, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 025/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO ILMº. SR. JOEL ERNESTO CLARA GASLOBO, ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 348/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS. 150, 151 E 152/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL-PB, SOLICITANDO A RETIRADA DO NOME DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONDEMA.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA, SECRETÁRIO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS NELSON GONÇALVES, BAIRRO NOVA VIDA, RUA JOSUÉ ADEMIR DE SOUSA QUEIROGA, BAIRRO ALTIPLANO, RUA DOMINGOS DE MEDEIROS, NO CRUZAMENTO COM A RUA JOUBERT DE CARVALHO.

Autor: Emanoel Telmo de Sousa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, DEUSDETE QUEIROGA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A CIDADE DE POMBAL AO DISTRITO RURAL DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ROBERTO ALENCAR DE SOUSA (PANDEIRINHO).

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE HELIANE DE SOUSA ASSIS ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RECONHECE O ARRUBACÃO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL E GASTRONÔMICO DA CIDADE DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Emanoel Telmo de Sousa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA ENVIADO PARA O PODER LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA PAULO ROBERTO NO BAIRRO NOVA VIDA.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA PAULO ROBERTO NO BAIRRO NOVA VIDA.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE RESTAURAÇÃO NO CISTERNÃO DA COMUNIDADE RURAL DE SÃO PEDRO.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE O ESPAÇO DO ANTIGO POSTO TELEFÔNICO QUE FUNCIONAVA NA COMUNIDADE RURAL DE SÃO PEDRO SEJA REFORMADO E ADAPTADO PARA QUE FUNCIONE UM ATENDIMENTO MÉDICO PARA AQUELA COMUNIDADE.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADES MAS VIAS DA COMUNIDADE RURAL DE SÃO PEDRO.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CCTA CAMPUS UFCG - POMBAL, PELA COMEMORAÇÃO DOS 19 ANOS DE FUNDAÇÃO DO CAMPUS EM NOSSA CIDADE, NO DIA 26 DE ABRIL.

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL-PB, SOLICITANDO USO DA TRIBUNA DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL-PB.

Autor: 9ª Ciretran de Pombal

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação