AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS.: 040, 043 E 044/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS: 015 E 017/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS.: 040, 043 E 044/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS: 015 E 017/2026.
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AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O OFÍCIO Nº. 132/2026-GP, DESSE EXECUTIVO E DEVOLENDO O PROJETO DE LEI Nº. 106/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O OFÍCIO Nº. 132/2026-GP, DESSE EXECUTIVO E DEVOLENDO O PROJETO DE LEI Nº. 106/2026.
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AO EXMº. SR. FERNANDO GOMES, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL DOCUMENTO FALTOU A CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL AUTORIZAR PARA QUE O O PROGRAMA CARRO PIPAQ ESTIVESSE ATIVO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXMº. SR. FERNANDO GOMES, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL DOCUMENTO FALTOU A CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL AUTORIZAR PARA QUE O O PROGRAMA CARRO PIPAQ ESTIVESSE ATIVO EM NOSSO MUNICÍPIO.
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AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 056/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 056/2026.
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AO EXMº. SR. FRANCISCO MARCONDES ALVES DA SILVA JÚNIOR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A INDICAÇÃO Nº. 057/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXMº. SR. FRANCISCO MARCONDES ALVES DA SILVA JÚNIOR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A INDICAÇÃO Nº. 057/2026.
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AO SR. JOÃO JOSIAS DE SOUSA NETO, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 012/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO SR. JOÃO JOSIAS DE SOUSA NETO, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 012/2026.
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A MAÇONARIA RAIMILSON FELINTO Nº. 08 COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 011/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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A MAÇONARIA RAIMILSON FELINTO Nº. 08 COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 011/2026.
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AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 036/2026 E AS INDICAÇÕES NºS: 056 E 058/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 036/2026 E AS INDICAÇÕES NºS: 056 E 058/2026.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOCAPÍTULO ''CAVALEIROS TEMPLÁRIOS DE POMBAL Nº. 363" PELOS 31 ANOS DE FUNDAÇÃO, CELEBRADOS NO DIA 18 DE MAIO DE 2026.
Autor: Jandilson Vieira Feitosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOCAPÍTULO ''CAVALEIROS TEMPLÁRIOS DE POMBAL Nº. 363" PELOS 31 ANOS DE FUNDAÇÃO, CELEBRADOS NO DIA 18 DE MAIO DE 2026.
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INDICANDO AO EXMº. SR. ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSITO DE POMBAL, A IMOLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA HERCULANO JOSÉ DE SOUSA, BEM COMO EM FRENTE AO MERCADO DE NETINHO NO BAIRRO PEREIROS, EM POMBAL-PB.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INDICANDO AO EXMº. SR. ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSITO DE POMBAL, A IMOLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA HERCULANO JOSÉ DE SOUSA, BEM COMO EM FRENTE AO MERCADO DE NETINHO NO BAIRRO PEREIROS, EM POMBAL-PB.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS AGENTES DE LIMPEZA URBANA DE POMBAL, PELO SEU DIA QUE É CELEBRADO NO DIA 16 DE MAIO.
Autor: Jandilson Vieira Feitosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS AGENTES DE LIMPEZA URBANA DE POMBAL, PELO SEU DIA QUE É CELEBRADO NO DIA 16 DE MAIO.
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 038/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 038/2026.
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AO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, FRANCISCO MARCONDES ALVES DA SILVA JÚNIOR, A NECESSIDADE DA MANUTENTÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE MATO NA ÁREA LOCALIZADA NA RUA ADALGISA BATISTA DOS SANTOS E EM TORNO DA LINHA FÉRREA NO BAIRRO PEREIROS, EM NOSSA CIDADE.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, FRANCISCO MARCONDES ALVES DA SILVA JÚNIOR, A NECESSIDADE DA MANUTENTÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE MATO NA ÁREA LOCALIZADA NA RUA ADALGISA BATISTA DOS SANTOS E EM TORNO DA LINHA FÉRREA NO BAIRRO PEREIROS, EM NOSSA CIDADE.
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DE CULTURA E TURISMO, PROVIDENCIAR A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÃO HISTÓRICA DO MONUMENTO "CHAMINÉ", NO LOTEAMENTO SOLAR DAS OITICICAS.
Autor: Jandilson Vieira Feitosa
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DE CULTURA E TURISMO, PROVIDENCIAR A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÃO HISTÓRICA DO MONUMENTO "CHAMINÉ", NO LOTEAMENTO SOLAR DAS OITICICAS.
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INDICANDO AO EXMº. SR. ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSITO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM FRENTE AO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO MAIS EFETIVA POR PARTE DOS AGENTES DE TRÂNSITO NO REFERIDO LOCAL.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INDICANDO AO EXMº. SR. ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSITO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM FRENTE AO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO MAIS EFETIVA POR PARTE DOS AGENTES DE TRÂNSITO NO REFERIDO LOCAL.
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NO MONTE ALEGRE.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NO MONTE ALEGRE.
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA ESTRADA DA COMUNIDADE VÁRZEA COMPRIDA DOS OLIVEIRAS, EM POMBAL-PB.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA ESTRADA DA COMUNIDADE VÁRZEA COMPRIDA DOS OLIVEIRAS, EM POMBAL-PB.
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REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. SUELI DE MEDEIROS BEZERRA (PROFESSORA SUELI).
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. SUELI DE MEDEIROS BEZERRA (PROFESSORA SUELI).
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DENOMINA "RAIMUNDO LUIZ ALEXANDRE" UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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DENOMINA "RAIMUNDO LUIZ ALEXANDRE" UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 048/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 048/2026.
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AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2026.
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2026.
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 044/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 044/2026.
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 043/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 043/2026.
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 040/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 040/2026.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA REALIZAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA REALIZAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 046/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 046/2026.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.926, DEE 01 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.926, DEE 01 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 045/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 045/2026.
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