PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 096/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 095/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS. 222 E 223/2025.

A TODOS QUE COMPÕEM A ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS E EX CONSELHEIROS TUTELARES E SISTEMAS DE GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Nº. 080/2025.

AO REVMº. SR. PROFESSOR CAMILO ALLYSON SIMÕES FARIAS, ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 361/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS. 092 E 093/2025

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, VERIFICADAS SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS. 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220 E 221/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 091/2025.

REQUERENDO AO PLENÁRIO DESSA CASA DE LEIS QUE POSSAMOS REALIZAR NO PRÓXIMO DIA DEZOITO DE NOVEMBRO, AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER CONVIDA A PARTICIPAL DO I FÓRUM MUNICIPAL DE EQUIDADE RACIAL COM O TEMA: CIDADE ANTIRRACISTA.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EQUIPE DE AUXILIAR DE LIMPEZA DO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL, PELO EXELENTE TRABALHO REALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS E NOS LEITOS DO HRP.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA SATURNINO DE SANTANA 205, NO BAIRRO JANDUYR CARNEIRO EM POMBAL-PB.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE DOIS REPREENTANTES DA CÂMARA DE VEREADORES PARA INTEGRAR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JOEL ERNESTO CLARA GASLOBO (CUBANO).

INDICANDO AO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, FRANCISCO MARCONDES ALVES DA SILVA JUNIOR, A NECESSIDADE DE SE LIMPAR A GALERIA ATRÁS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DO BRAÇO E DA LÂMAPDA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DOMINGOS PEREIRA, BAIRRO PETROPÓLIS, S/N, PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA SÃO JOÃO BATISTA.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, A MEDALHA "HONRA AO MÉRITO OSEAS MARTINS FERREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SENHOR "DR. BRUNO OLIVEIRA ALMEIDA PEREIRA".

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE " SONIA MARIA BENIGNO CARDOSO LACERDA".

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "DR. VALDEMI MARTINS DE SOUSA".

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 123/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 093/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 121/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 081/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 080/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 079/2025.