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Foram encontradas 587 registros
PARECER: N.º 004/2025 13/01/2025

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 004/2025

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: N.º 003/2025 13/01/2025

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 003/2025

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: N.º 002/2025 13/01/2025

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 002/2025

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: N.º 001/2025 13/01/2025

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 001/2025

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: N.º 013/2025 13/01/2025

  • ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N.º 007/2025

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: N.º 012/2025 13/01/2025

  • ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N.º 004/2025

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: N.º 011/2025 13/01/2025

  • ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N.º 005/2025

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: N.º 010/2025 13/01/2025

  • ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N.º 006/2025

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI : N.º 007/2025 13/01/2025

  • INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI : N.º 006/2025 13/01/2025

  • REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXA O VALOR DO MENOR VENCIMENTO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI : N.º 005/2025 13/01/2025

  • ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N.º 1.430, DE 21 DE MAIO DE 2010, PARA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI : N.º 004/2025 13/01/2025

  • REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI : N.º 003/2025 13/01/2025

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO A DISPONIBILIDADE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI : N.º 002/2025 13/01/2025

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI : N.º 001/2025 13/01/2025

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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OFÍCIO CIRCULAR: N.º 001/2025 13/01/2025

  • CONVOCAÇÃO DO LEGISLATIVO PARA UM PERÍODO EXTRAORDINÁRIO.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: N.º 009/2025 13/01/2025

  • PEDIDO DE CONVOCAÇÃO DE PERÍODO EXTRAORDINÁRIO.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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