QUE RECONHECE AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POMBAL- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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QUE RECONHECE AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POMBAL- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL.
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL.
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL VIEIRA FERREIRA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL VIEIRA FERREIRA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA 03 LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA 03 LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA EDVALDO NUNES DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA EDVALDO NUNES DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ MARIA MARTINS NETO LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ MARIA MARTINS NETO LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE INSTALAR BARREIRAS FISICAS DE CONTENÇÃO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA CEL JOÃO LEITE E A RUA JOÃO LUCIO PEREIRA.
Autor: Emanoel Telmo de Sousa
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE INSTALAR BARREIRAS FISICAS DE CONTENÇÃO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA CEL JOÃO LEITE E A RUA JOÃO LUCIO PEREIRA.
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REQUERENDO QUE APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLAIVA, MARQUE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM DATA A SER ACORDADA COM A CATEGORIA DOS TAXISTAS DE NOSSA CIDADE PARA DEBATERMOS SOBRE UM PROJETO DE LEI.
Autor: Ailton de Melo Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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REQUERENDO QUE APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLAIVA, MARQUE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM DATA A SER ACORDADA COM A CATEGORIA DOS TAXISTAS DE NOSSA CIDADE PARA DEBATERMOS SOBRE UM PROJETO DE LEI.
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO EM TODAS AS CRECHES E UNIDADES DE ENSINO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE POMBAL.
Autor: Jandilson Vieira Feitosa
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO EM TODAS AS CRECHES E UNIDADES DE ENSINO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE POMBAL.
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INDICANDO A EXMª. SRA. NAJARA TAGLIA BEZERRA PAIXÃO FERNANDES, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE POMBAL, A CONTRATAÇÃO DE MAIS CUIDADORES E AUXILARES ESCOLARES PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO EMEF VIDA NOVA EM NOSSA CIDADE.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INDICANDO A EXMª. SRA. NAJARA TAGLIA BEZERRA PAIXÃO FERNANDES, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE POMBAL, A CONTRATAÇÃO DE MAIS CUIDADORES E AUXILARES ESCOLARES PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO EMEF VIDA NOVA EM NOSSA CIDADE.
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INDICANDO AO EXMº. SR. ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSITO DE POMBAL, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA-MOLES) NA RUA JARIO VIEIRA FEITOSA COM ENTROCAMENTO COM A LINHA FÉRREA, EM NOSSA CIDADE.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INDICANDO AO EXMº. SR. ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSITO DE POMBAL, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA-MOLES) NA RUA JARIO VIEIRA FEITOSA COM ENTROCAMENTO COM A LINHA FÉRREA, EM NOSSA CIDADE.
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INDICANDO AO EXMº. SR. ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSITO DE POMBAL, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA-MOLES) NA RUA POR TRÁS DA RUA DO ROSÁRIO, ATRAS DA DOCERA DE ANAILTON E OFICINA DE SABONETE, EM NOSSA CIDADE.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INDICANDO AO EXMº. SR. ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSITO DE POMBAL, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA-MOLES) NA RUA POR TRÁS DA RUA DO ROSÁRIO, ATRAS DA DOCERA DE ANAILTON E OFICINA DE SABONETE, EM NOSSA CIDADE.
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AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO UMA VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO UMA VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2026.
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AO EXMº. SR. DIOGO MENDOÇA FURTANO DIRETOR DO FORÚM DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXMº. SR. DIOGO MENDOÇA FURTANO DIRETOR DO FORÚM DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2026.
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AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2026.
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AOS FAMILIARES DA SENHORA CECILIA ALENCAR LUCENA (DONA CECI) ENCAMINHANDO O REQUERIMENTO Nº. 005/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AOS FAMILIARES DA SENHORA CECILIA ALENCAR LUCENA (DONA CECI) ENCAMINHANDO O REQUERIMENTO Nº. 005/2026.
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AOS FAMILIARES DO SENHOR SEVERINO WANDERLEY MARIZ (BIRÓ), ENCAMINHANDO O REQUERIMENTO Nº. 005/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AOS FAMILIARES DO SENHOR SEVERINO WANDERLEY MARIZ (BIRÓ), ENCAMINHANDO O REQUERIMENTO Nº. 005/2026.
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AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS: 020, 021 E 024/2026. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2026. AS INDICAÇÕES Nº.S: 021 E 022/2026 E REQUERIMENTOS Nº.S 004 E 007/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS: 020, 021 E 024/2026. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2026. AS INDICAÇÕES Nº.S: 021 E 022/2026 E REQUERIMENTOS Nº.S 004 E 007/2026.
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR DA NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE MONTE ALEGRE, UTILIZANDO SE POSSIVEL AS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL ATUALMENTE DESATIVADA, LOCALIZADA AO LADO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA.
Autor: Jocélio Ferreira dos Santos
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR DA NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE MONTE ALEGRE, UTILIZANDO SE POSSIVEL AS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL ATUALMENTE DESATIVADA, LOCALIZADA AO LADO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA.
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 028/2026
Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 028/2026
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 027/2026
Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 027/2026
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 026/2026
Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 026/2026
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AO SR. EDNO DANTAS, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL - PB,ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 030/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO SR. EDNO DANTAS, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL - PB,ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 030/2026.
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CONVIDANDO OS DEVOTOS DE SÃO JOSÉ PARA PARTICIPAREM DA SOLENE PROCISSÃO NO DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO AS 18:30H.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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CONVIDANDO OS DEVOTOS DE SÃO JOSÉ PARA PARTICIPAREM DA SOLENE PROCISSÃO NO DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO AS 18:30H.
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AO SR. EDNO DANTAS, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL - PB,ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 029/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO SR. EDNO DANTAS, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL - PB,ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 029/2026.
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS HIDRICOS DENOMINADO ''ÁGUA PARA O HOMEM DO CAMPO'', DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MAQUINÁRIO PÚBLICO PARA SERVIÇOS GRATUITOS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS HIDRICOS DENOMINADO ''ÁGUA PARA O HOMEM DO CAMPO'', DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MAQUINÁRIO PÚBLICO PARA SERVIÇOS GRATUITOS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2026
Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2026
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR DA NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ADESIVAGEM E IDENTIFICAÇÃO PADRONIZADA DE TODOS OS VEICULOS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONTENDO O NOME DA PREFEITURA, SECRETARIA RESPONSÁVEL E BRASÃO DO MUNICIPIO, EM NOSSA CIDADE.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR DA NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ADESIVAGEM E IDENTIFICAÇÃO PADRONIZADA DE TODOS OS VEICULOS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONTENDO O NOME DA PREFEITURA, SECRETARIA RESPONSÁVEL E BRASÃO DO MUNICIPIO, EM NOSSA CIDADE.
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DENOMINA “LUANA LANE VIEIRA DA SILVA”, O AUDITÓRIO DA UBS EPITÁCIO VIEIRA DE QUEIROGA DO MUNICÍPIO DE POMBAL-ESTADO DA PARAÍBA.
Autor: Ailton de Melo Silva
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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DENOMINA “LUANA LANE VIEIRA DA SILVA”, O AUDITÓRIO DA UBS EPITÁCIO VIEIRA DE QUEIROGA DO MUNICÍPIO DE POMBAL-ESTADO DA PARAÍBA.
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