REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO PREFEITO CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, SOLICITANDO A RETOMADA DOS SERVIÇOS DA OBRA E CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES, EM POMBAL-PB.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHANDO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AO PREFEITO CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PROS SERVIDORES DE RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES RURAIS, SOLICITANDO A RETOMADA DOS SERVIÇOS.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO PREFEITO, OFICIO SOLICITANDO A RETOMADA DOS SERVIÇOS DA OBRA E CONSTRUÇÃO DO CENTRO HORTIFRUTIGRANJEIRO.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE QUATRO REDUTORES DE VELOCIDADES NA RUA ISAURA JUVINO DA SILVA.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE QUATRO REDUTORES DE VELOCIDADES NA RUA ANTÔNIO CLARO DA COSTA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRª. AMANDA RODRIGUES GOMES CALIXTO - GERENTE OPERACIONAL E TODA EQUIPE DA CASA DA CIDADANIA DE POMBAL-PB.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS OS COMERCIANTES DE NOSSA CIDADE PELA PASAGEM DO SEU DIA QUE SE COMEMORA NO DIA 16 DE JULHO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL IDENIZATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 068/2025.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 067/2025.

CRIA PRAÇAS DE TAXI, INSTITUI A ATIVIDADE DE TAXISTA E ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL E/OU COLETIVO DE PASSAGEIROS, POR TAXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 066/2025.

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.670, DE 17 DE JUNHO DE 2015, PARA VINCULAR O CONSELHO TUTELAR AO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 065/2025.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.430, DE 21 DE MAIO DE 2010, PARA ATUALIZAR O QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/2025.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "SINDICALISTA ARNAUD PEREIRA DA COSTA".

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS SEGUINTES LEIS NºS: 2.323 E 2.324/2025.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "AMÂNCIO BATISTA SOBRINHO".

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A SEGUINTE LEI Nº. 2.322/2025.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RREO 3º BIMESTRE 2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 044/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 044/2025.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. MARCO AURÉLIO SOARES DE OLIVEIRA.

AO EXMº. SR. ROBERTO CESAR LEMOS DE SÁ CRUZ, JUÍZ DIRETOR DO FÓRUM DR. FRANCISCO NELSON DA NÓBREGA, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2025.

A TODOS QUE COMPÕEM O GRUPO BOM SUCESSO DE ALCÓOLICOS ANÔNIMOS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 041/2025.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.350/2008, PARA ATUALIZAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.