AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, SOLICITANDO O ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE JUNHO.

REQUERENDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR A SINALIZAÇÃO DAS RUAS QUE RECEBERAM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CENTRO DE NOSSA CIDADE E QUE AINDA NÃO FORAM SINALIZADAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA PREFEITO DE POMBAL-PB, PARA QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE ZOONOSES EM POMBAL.

DEFINE DATAS PARA QUITAÇÃO DA VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO POSTO ÂNCORA LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL DE ARRUDA CÂMARA.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR A REFORMA DOS APARELHOS DE GINÁSTICA LOCALIZADOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS EM NOSSA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DA AUTORIA LEGISLATIVA NAS LEIS SANCIONADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVITE PARA CONHECER O PROJETO CULTIVO LIMPO E PARTICIPAR DE ENCOTRO DIA 05/06 ÀS 9:00HS, NO AUDITÓRIO DA SAÚDE EM POMBAL-PB.

AO ILMº. SR. CARLOS PEREIRA DE CARVALHO, DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER-PB, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 175/2025.

AO EXMº SR. ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA, SECRETÁRIO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 169/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES NºS. 168, 170, 171, 172, 173, 174, 176 E 177/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 058/2025.

A TODOS QUE COMPÕEM O CENTRO ESPÍRITA SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 039/2025.

A TODOS QUE COMPÕEM O NÚCLEO ESPÍRITA "NOVA LUZ", COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 039/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS. 166 E 167/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE MAIO/2025 A SEREM TRANSFERIDOS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 165/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO O REQUERIMENTO Nº. 032/2025.

AO ILMº. SR. ARNALDO MONTEIRO COSTA, ENVIANDO O REQUERIMENTO Nº. 031/2025.

AO EXMº. SR. JOAQUIM HUGO VIEIRA CARNEIRO, SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA, ENVIANDO O REQUERIMENTO Nº. 030/2025.

A EXMª SRª MAYENNE VAN BANDEIRA DE LACERDA E TODA A SUA EQUIPE, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 037/2025.

A EXMª SRª NARA ROVÊNIA PAIXÃO NÓBREGA E TODA A SUA EQUIPE, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 036/2025.

AO EXMº. SR. ROBERTO CESAR LEMOS DE SÁ CRUZ, JUÍZ DIRETOR DO FÓRUM DR. FRANCISCO NELSON DA NÓBREGA, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2025.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA AMPLA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.108/2023 CONHECIDA COMO LEI HEITOR.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, BRINQUEDOS INFANTIS, ILUMINAÇÃO, BANCOS E PAISAGISMO NO BAIRRO ALTIPLANO EM POMBAL-PB.

INSTITUI NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO DE ALUNOS ATÍPICOS, COM A REALIZAÇÕ DE PALESTRAS, REUNIÕES COM PAIS E EVENTOS EDUCATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA AS FAMÍLIAS ATÍPICAS DE PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.