Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de matérias

Foram encontradas 587 registros
  • CONVIDANDO PARA A 13º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH PPA.

Autor: Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-piranhas-açu - Cbh Ppa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • NOMEANDO JOSUÉ ALVES BARBOSA, OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE, CÓDIGO GFB I, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTE, DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • NOMEANDO JULIMEIRE RIBEIRO DE ARAÚJO PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS CÓDIGO GFB II, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA EXECUTIVA, DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • NOMEANDO LUCINARA ALMEIDA FORMIGA LACERDA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, CÓDIGO GFB II, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE, DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • NOMEANDO ROSEÂNGELA OLIVEIRA ALVES, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES, CÓDIGO GFB II, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇOS DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA, DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • NOMEANDO MARIA BETÂNIA LIMA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, CÓDIGO GFB I, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA CANTINA, DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO LENCAR NÓBREGA, PREFEITO DE POMBAL-PB, A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA FELINTO MANOEL DE SOUSA, BAIRRO VIDA NOVA.

Autor: Jocélio Ferreira dos Santos

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DE POMBAL-PB, QUE POSSA INSTALAR INTERNET COM ACESSO PÚBLICO NAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE INICIANDO PELA PRAÇA GETÚLIO VARGAQS E CENTENÁRIO.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, QUE POSSA INSTALAR RELÓGIO DIGITAL, QUE MARCA O TEMPO E A TEMPERATURA NAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE INICIANDO PELA PRAÇA GETÚLIO VARGAS E CENTENÁRIO.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO LENCAR NÓBREGA, PREFEITO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE FAZER A REFORMA NA PRAÇA JOSÉ JERÕNIMO COELHO "ZÉ DE BU", CONHECIDA COMO "PRAÇA DA CHAMINÉ DA BRASIL OITICICA", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DAS OITICICAS.

Autor: Gilberto Ismael Lacerda

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO LENCAR NÓBREGA, PREFEITO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA PROJETADA 04, NO BAIRRO AÉRCIO PEREIRA EM POMBAL-PB.

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO LENCAR NÓBREGA, PREFEITO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR A REINSTALAÇÃO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO NO PÁTIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA NO BAIRRO DOS PEREIROS EM POMBAL-PB.

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO LENCAR NÓBREGA, PREFEITO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOZES EM POMBAL-PB.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO A YASNAIA POLLYANA WERTON, SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DA PARAÍBA, A IMPLANTAÇÃO DO PAA PÃO NA MESA, AQUI NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE DOIS CONSELHEIROS TITULARES E DOIS SUPLENTES PARA COMPÔR O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE POMBAL-PB - COMJUVE.

Autor: Comjuve

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2.159, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DENOMINA UMA DAQS NOSSAS RUAS DE NOSSA CIDADE "JOSA HÉLIO ALVES BARBOSA".

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES RELIGIOSAS ESPECIFICADAS, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ (HAOC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2025 - IPTU) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENCAMINHANDO AS LEIS Nº.S: 2.282, 2.283, 2.284, 2.285 E 2.286/2025.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBRGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO DE TICA DE AURÉLIO LOCALIZADO NO DISTRITO DE COATIBA.

Autor: Marcos Andrade da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBRGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO DE AGOSTINHO LOCALIZADA NO DISTRITO DE COATIBA.

Autor: Marcos Andrade da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. ROGÉRIO MARTINS, SECRETÁRIO DA SETRANS DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE URGENTE DE AGENTES DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO EM FRENTE À ESCOLA ARRUDA CÂMARA E AO TERMINAL RODOVIÁRIO.

Autor: Emanoel Telmo de Sousa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBRGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE EFETIVAR A REFORMA E REABERTURA DO POSTO MÉDICO DO DISTRITO DE SANTA MARIA.

Autor: Emanoel Telmo de Sousa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBRGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A REFORMA DA LADEIRA DO SATORNO LOCALIZADA NO DISTRITO DE COATIBA.

Autor: Marcos Andrade da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBRGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS QUEIROGA, NO BAIRRO AÉRCIO PEREIRA EM POMBAL-PB.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBRGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE REALIZAR OBRA DEABASTECIMENTO DÁGUA PARA O DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES, EM POMBAL-PB.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBRGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES, EM POMBAL-PB.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBRGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÕES DAS PRAÇAS DO DISTRITO DE GAMELEIRA E DA COMUNIDADE RURAL DE UMARÍ, AMBAS EM FRENTE ÀS IGREJAS CATÓLICAS.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação