REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES E-MULTI E EQUIPES DE APOIO, NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº. 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O PAGAMENTO DA PARCELA ADCIONAL DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES E-MULTI E EQUIPES DE APOIO, NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº. 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 051/2025.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 052/2025.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS AVANÇADOS DE SAÚDE INTINERANTE, COM O OBJETIVO DE GARANTIR DE ATENDIMENTO MÉDICO BÁSICO E SERVIÇOS DE SAÚDE ESSENCIAIS NAS ÁREAS RURAIS DE POMBAL-PB.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE REPAROS NA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL SÍTIO CACHOEIRA.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO DISTRITO DE COATIBA COM O INTUITO DE ASSEGURAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE PEDESTRES EM PERÍODOS DE CHUVAS INTENSAS.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS COMUNIDADES RURAIS DE COATIBA, SÃO PEDRO E FLORES.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DOS POSTES DAS COMUNIDADES RURAIS DE UMARI, CANOAS E SÃO BRAZ III, POR LUMINÁRIAS DE LED.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELOS 80 ANOS DA VITÓRIA DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MARCÍLIO ANDRADE ALVES PELA EXELÊNCIA NO GERENCIAMENTO DO TRANSPORTE DE ESTUDANTES.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "RONALDO FERNANDES DE ALMEIDA".

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ITBI (REFIS-ITBI) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 048/2025.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.632, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014, PARA INSTITUIR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E COVEIRO.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 047/2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A GUARNIÇÃO COMPOSTA PELOS POLICIAIS MILITARES SGT OTACÍLIO FILHO, CB ALYSSON MARKIS, SD. JUAN CARLOS E SD AMOS ARAÚJO, QUE NO DIA 22 DE ABRIL ATENDEU A UMA OCORRÊNCIA DE FEMINICÍDIO E EM FLAGRANTE DELITOREALIZARAM COM ÊXITO A PRISÃO DO ACUSADO.

A ESTIMADA COMUNIDADE ACADÊMICA DA UFCG - CAMPUS DE POMBAL-PB, DIRETOR DR. ANIELSON DOS SANTOS SOUZA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 028/2025.

AO REVMº. PE. FRANCISCO GERALDO, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 025/2025.

AO REVMº. PE. NICODEMOS PEREIRA DA SILVA, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 025/2025.

AO REVMº. PE. RODOLFO DE CALDAS CAVALCANTE, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 025/2025.

A TODOS QUE COMPÕEM A DIOCESE DE CAJAZEIRAS NA PESSOA DO: REVMº. BISPO DOM FRANCISCO DE ASSIS GABRIEL, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 025/2025.

AO ILMº. SR. JOEL ERNESTO CLARA GASLOBO, ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 348/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS. 150, 151 E 152/2025.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL-PB, SOLICITANDO A RETIRADA DO NOME DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONDEMA.

INDICANDO AO EXMº. SR. ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA, SECRETÁRIO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS NELSON GONÇALVES, BAIRRO NOVA VIDA, RUA JOSUÉ ADEMIR DE SOUSA QUEIROGA, BAIRRO ALTIPLANO, RUA DOMINGOS DE MEDEIROS, NO CRUZAMENTO COM A RUA JOUBERT DE CARVALHO.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, DEUSDETE QUEIROGA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A CIDADE DE POMBAL AO DISTRITO RURAL DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO.