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Lista de matérias

Foram encontradas 587 registros
  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA ENVIADO PARA O PODER LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA PAULO ROBERTO NO BAIRRO NOVA VIDA.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA PAULO ROBERTO NO BAIRRO NOVA VIDA.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE RESTAURAÇÃO NO CISTERNÃO DA COMUNIDADE RURAL DE SÃO PEDRO.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE O ESPAÇO DO ANTIGO POSTO TELEFÔNICO QUE FUNCIONAVA NA COMUNIDADE RURAL DE SÃO PEDRO SEJA REFORMADO E ADAPTADO PARA QUE FUNCIONE UM ATENDIMENTO MÉDICO PARA AQUELA COMUNIDADE.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADES MAS VIAS DA COMUNIDADE RURAL DE SÃO PEDRO.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CCTA CAMPUS UFCG - POMBAL, PELA COMEMORAÇÃO DOS 19 ANOS DE FUNDAÇÃO DO CAMPUS EM NOSSA CIDADE, NO DIA 26 DE ABRIL.

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL-PB, SOLICITANDO USO DA TRIBUNA DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL-PB.

Autor: 9ª Ciretran de Pombal

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • A TODOS QUE COMPÕEM O TERÇO DAS SANTAS CHAGAS EM POMBAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO OR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 027/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • A TODOS QUE COMPÕEM A CAPELA SÃO JOÃO BATISTA EM POMBAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO OR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 027/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DE POMBAL-PB, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 149/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 041/2025, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM TRANSFERIDOS PARA CONTA DESTE PODER LEGISLATIVO NO VALOR DE R$ 434.472,73, DESTINADO A COBERTURA DAS DESPESAS ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. OSMAR CAETANO XAVIER, JUÍZ DIRETOR DO FÓRUM "DR. FRANCISCO NELSON DA NÓBREGA", ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2025, PARA QUE SEJA AFIXADO NO MURAL DO FÓRUM.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UMA VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTE PODER LEGISLATIVO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO REVERENDÍSSIMO JORGE MARIO BERGOGLIO (PAPA FRANCISCO) LÍDER DA IGREJA CATÓLICA.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ATA DAS SESSÕES NºS: 017, 018, 019 E 020/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ailton de Melo Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENCAMINHA O SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "TEREZINHA PRÓSPERA GOMES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "VIOLETA DE LOURDES GONÇALVES FORMIGA".

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "JOAQUIM CAVALCANTE FORMIGA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "JOSÉ DANIEL TAVARES (SEU CHICO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENCAMINHANDO AS SEGUINTES LEIS NºS: 2.304, 2.305, 2.306 E 2.307/2025.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, ENVIANDO O REQUERIMENTO Nº. 024/2025, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS. 147 E 148/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA RUA CÂNDIDO DE ASSIS FERNANDES, BAIRRO VIDA NOVA EM POMBAL-PB.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A CAPELA SÃO JOÃO BATISTA E AO TERÇO DAS SANTAS CHAGAS, PELA BRILHANTE ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO REALIZADA NO DIA 14 DE ABRIL.

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado