SOLICITA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE 24.900,00 REAIS, DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO.

ENVIA VIAS DA GUIA DE RECOLHIMENTO, FREFERENTE AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF.

ENCAMINHA UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2024, PARA SER AFIXADO NO MURAL DESSE EGRÉGIO FÓRUM.

ENCAMINHA UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ENCAMINHA O BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2024.

ENCAMINHA OS PROJETOS DE LEIS N.ºS: 033/2024, 069/2024, 070/2024 E 080/2024.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI N.º 081/2024.

RESOLVE, NOMEAR JONAS GUYLHERME MOREIRA MESSIAS, PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE CONTROLADOR INTERNO, CÓDIGO GFM, PERTENCENTE AO PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES DESTE PODER LEGISLATIVO.

RESOLVE, NOMEAR GIDEILSON PEREIRA DE FREITAS, PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, CÓDIGO GFM, PERTENCENTE AO PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES DESTE PODER LEGISLATIVO.

RESOLVE, NOMEAR IZABEL ALVES FERNANDES, PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE CONTROLE DO SISTEMA ELETRÔNICO DAS SESSÕES, CÓDIGO GFM, PERTENCENTE AO PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES DESTE PODER LEGISLATIVO.

RESOLVE, NOMEAR KAUBIR HANES SOARES DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CÓDIGO GFM, PERTENCENTE AO PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES DESTE PODER LEGISLATIVO.

RESOLVE, NOMEAR ALLISON FERNANDES LINHARES, PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CÓDIGO GFM, PERTENCENTE AO PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES DESTE PODER LEGISLATIVO.

RESOLVE, EXONERAR TODOS(AS) OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS PERTENCENTES AO PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES DESTE PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA: CARLOS ANTÔNIO DE SOUSA OLIVEIRA, NO DISTRITO MECÂNICO. E A PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO.

INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL, QUE POSSA EFETUAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE UM RESTANTE DA RUA DOMINGOS DE MEDEIROS APÓS O GINÁSIO DE ESPORTES.

INDICANTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, QUE POSSA EFETUAR REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA: BENIGNO INÁCIO CARDOSO.

DENOMINA "FLORENÇA DINIZ DOS SANTOS" UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FUNÇÃO DE CONDUTOR SOCORRISTA E SEU ENQUADRAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 679-A, DE 22 DE MARÇO DE 1990, PARA INSTRUIR A PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 679-A, DE 22 DE MARÇO DE 1990, PARA INSTRUIR A PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI N.º 013/2025.

REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA URGÊNCIA EM ACELERAR A CPI DO HOSPITAL PADRE ZÉ.

AO CABO DA PM MONTINEI VENTURA, PELO ESPÍRITO DE SOCORRER O PRÓXIMO NO ATENDIMENTO AS VÍTIMAS DO DESABAMENTO OCORRIDO EM 30/01/2025, MESMO ESTANDO DE FOLGA DO SERVIÇO.

INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB A NECESSIDADE DE REALIZAR COBERTURA DA GALERIA AO LADO DO AÇOUGUE PÚBLICO E AO MERCADO DE JOÃO DA GALEGA QUE DA ACESSO AS RUAS: PROFESSOR HORÁCIO BANDEIRA E CEL. JOSÉ FERNANDES.

INDICA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB A NECESSIDADE DE REALIZAR A CONCLUSÃO DE ILUMINAÇÃO DA PONTE DO XIQUE-XIQUE QUE FOI REALIZADO A 50% FALTANDO OUTROS 50%.

SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI N.º: 108/2023, 010/2024, 013/2024, 014/2024, 015/2024, 016/2024 E 017/2024.

RESOLVE NOMEAR OS VEREADORES: GILBERTO ISMAEL LACERDA, ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO E JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO: FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO.

RESOLVE NOMEAR: MARCOS ANDRADE DA SILVA , PAULO GOMES VIEIRA E ANAISABELLE SANTANA DE ARAÚJO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE, DESTE PODER LEGISLATIVO.

RESOLVE NOMEAR OS VEREADORES: EMANOEL TELMO DE SOUSA, JORISMAR DA SILVA CARDOSO E JANDILSON VIEIRA FEITOSA, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE PODER LEGISLATIVO.