FICA ACRESCIDO AO QDD DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, QUE TRATA A LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, A SEGUINTE DOTAÇÃO DE R$ 70.000,00. OBJETIVO APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO PROFISSIONAL, MEDIANTE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO POMBAL ESPORTE CLUBE.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
FICA ACRESCIDO AO QDD DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, QUE TRATA A LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, A SEGUINTE DOTAÇÃO DE R$ 107.500,00 DESTINADO AO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PARA AÇÕES DE CASTRAÇÕES E CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS, VISANDO A PREVENÇÃO DE ZOONOSES.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL VOLTADA PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO EDUCACIONAL DE CAPOEIRA, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURAL LUIZ ROMÁRIO DA SILVA MOURA, NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL VOLTADA PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ONG 4 PATAS, NO VALOR DE R$ 27.500,00.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS ESTRUTURAIS NO ESTÁDIO MUNICIPAL FRANCISCO PEREIRA VIEIRA "PEREIRÃO": INSTALAÇÃO DE ARQUIBANCADA MÓVEL, INSTALAÇÃO DE DOIS BANHEIROS QUÍMICOS E ABERTURA E ADEQUAÇÃO DE NOVO ACESSO DESTINADO AO PÚBLICO VISITANTE.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MANOEL ARRUDA DE ASSIS (CEL. ARRUDA), BAIRRO SANTA ROSA EM POMBAL.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. BENEDITO ARRUDA ARNAUD FILHO.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA INSTALADA UMA PLACA OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DO ESTÁDIO MUNICIPAL FRANCISCO PEREIRA VIEIRA "PEREIRÃO" EM SUA ENTRADA PRINCIPAL OU LOCAL DE GRANDE VISIBILIDADE.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA ENTRADA DO DISTRITO LOCALIZADO ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO LIXÃO DA CIDADE.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA CEDIDO UM BOX OU ESPAÇO FÍSICO EM EQUIPAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL COMO A RODOVIÁRIA, MERCADO PÚBLICO, CENTRO COMERCIAL OU OUTRO LOCAL ADEQUADO PARA O POMBAL ESPORTE CLUBE, VISANDO O FUNCIONAMENTO DE SUA LOJA OFICIAL E ATENDIMENTO INSTITUCIONAL.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO OFICIAL NA ARQUIBANCADA SOMBRA DO ESTÁDIO MUNICIPAL FRANCISCO PEREIRA VIEIRA "PEREIRÃO".
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO ESTÁDIO MUNICIPAL FRANCISCO PEREIRA VIEIRA "PEREIRÃO".
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DO BRAÇO E DA LÂMAPDA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DOMINGOS PEREIRA, BAIRRO PETROPÓLIS, S/N, PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA SÃO JOÃO BATISTA.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE TELAS DE POTEÇÃO AO REDOR DO ESTÁDIO MUNICIPAL FRANCISCO PEREIRA VIEIRA "PEREIRÃO".
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas e Jandilson Vieira Feitosa
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE ANTES DA FAIXA DE PEDESTRE DA ESCOLA ROBERTA FERNANDES.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE ANTES DA FAIXA DE PEDESTRES DA ESCOLA DECISÃO.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE ANTES DA FAIXA DE PEDESTRES DA ESOLA ARCO-ÍRIS.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A ABETURA DE UMA BILHETERIA EXCLUSIVA PARA A TORCIDA VISITANTE, COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DE UMA CATRACA MANUAL NA RESPECTIVA ENTRADA VISITANTE NO ESTADO MUNICIPAL "PEREIRÃO"
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE DUAS CATRACAS MANUAIS NAS ESTRADAS PRINCIPAIS DO ESTÁDIO MUNICIPAL "PEREIRÃO".
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E EMERGÊNCIA NO ESTÁDIO MUNICIPAL "PEREIRÃO".
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NOS VESTIÁRIOS DO MANDANTE, VISITANTE E DA ARBITRAGEM DO ESTÁGIO MUNICIPAL "PEREIRÃO".
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A "ONG 4 PATAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, A PERMITIR PROPAGANDA COMERCIAL NOS ESTÁDIOS, QUADRAS E GINÁSIOS ESPORTIVOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JEANN CARLOS DE OLIVEIRA SANTIAGO.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "MARIA DO SOCORRO GUEDES DA SILVA".
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A GUARNIÇÃO COMPOSTA PELOS POLICIAIS MILITARES: TENENTE MELO, SARGENTO PEDRO, CABO ARAÚJO, SOLDADO FABIANO E SOLDADO KLEBER, QUE NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2025 ATENDERAM A UMA OCORRÊNCIADE TENTATIVA DE SUICÍDIO E COM HABILIDADE E ACOLHIMENTO IMPEDIRAM A CONSUMAÇÃO DO FATO.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. MARIA DO SOCORRO GUEDES DA SILVA, OCORRIDO EM 03/08/2025.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INSTITUI NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE POMBAL O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO DE ALUNOS ATÍPICOS, COM A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, REUNIÕES COM PAIS, EVENTOS EDUCATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A POMBALENSE MARCELA TÁRCIA BARROS PEREIRA - DIRETORA GERAL DO HOSPITAL DA MULHER "DONA CREUZA PIRES" RECÉM INAUGURADO EM JOÃO PESSOA-PB.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, SEDE POMBAL, PELA PASSAGEM DOS SEUS 85 ANOS DE INSTALAÇÃO EM NOSSA CIDADE.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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