INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DO BRAÇO E DA LÂMAPDA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DOMINGOS PEREIRA, BAIRRO PETROPÓLIS, S/N, PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA SÃO JOÃO BATISTA.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE TELAS DE POTEÇÃO AO REDOR DO ESTÁDIO MUNICIPAL FRANCISCO PEREIRA VIEIRA "PEREIRÃO".
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas e Jandilson Vieira Feitosa
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE ANTES DA FAIXA DE PEDESTRE DA ESCOLA ROBERTA FERNANDES.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE ANTES DA FAIXA DE PEDESTRES DA ESCOLA DECISÃO.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE ANTES DA FAIXA DE PEDESTRES DA ESOLA ARCO-ÍRIS.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A ABETURA DE UMA BILHETERIA EXCLUSIVA PARA A TORCIDA VISITANTE, COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DE UMA CATRACA MANUAL NA RESPECTIVA ENTRADA VISITANTE NO ESTADO MUNICIPAL "PEREIRÃO"
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE DUAS CATRACAS MANUAIS NAS ESTRADAS PRINCIPAIS DO ESTÁDIO MUNICIPAL "PEREIRÃO".
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E EMERGÊNCIA NO ESTÁDIO MUNICIPAL "PEREIRÃO".
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NOS VESTIÁRIOS DO MANDANTE, VISITANTE E DA ARBITRAGEM DO ESTÁGIO MUNICIPAL "PEREIRÃO".
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A "ONG 4 PATAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, A PERMITIR PROPAGANDA COMERCIAL NOS ESTÁDIOS, QUADRAS E GINÁSIOS ESPORTIVOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JEANN CARLOS DE OLIVEIRA SANTIAGO.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "MARIA DO SOCORRO GUEDES DA SILVA".
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A GUARNIÇÃO COMPOSTA PELOS POLICIAIS MILITARES: TENENTE MELO, SARGENTO PEDRO, CABO ARAÚJO, SOLDADO FABIANO E SOLDADO KLEBER, QUE NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2025 ATENDERAM A UMA OCORRÊNCIADE TENTATIVA DE SUICÍDIO E COM HABILIDADE E ACOLHIMENTO IMPEDIRAM A CONSUMAÇÃO DO FATO.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. MARIA DO SOCORRO GUEDES DA SILVA, OCORRIDO EM 03/08/2025.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INSTITUI NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE POMBAL O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO DE ALUNOS ATÍPICOS, COM A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, REUNIÕES COM PAIS, EVENTOS EDUCATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A POMBALENSE MARCELA TÁRCIA BARROS PEREIRA - DIRETORA GERAL DO HOSPITAL DA MULHER "DONA CREUZA PIRES" RECÉM INAUGURADO EM JOÃO PESSOA-PB.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, SEDE POMBAL, PELA PASSAGEM DOS SEUS 85 ANOS DE INSTALAÇÃO EM NOSSA CIDADE.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO II CEAP (CONGRESSO ESTADUAL DE AUTISMO DE POMBAL), PELO SUCESSO DA SUA REALIZAÇÃO E PELA SIGNIFICATIVA CONTRIBUIÇÃO À CONSCIENTIZAÇÃO, CAPATIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO E EM TODA PARAÍBA.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "FRANCISCO FERNANDES DE ALMEIDA" (FRANCISQUINHO MORORÓ).
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DA AUTORIA LEGISLATIVA NAS LEIS SANCIONADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Retirada de Pauta
Situação: Retirado de Pauta
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA AMPLA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.108/2023 CONHECIDA COMO LEI HEITOR.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, BRINQUEDOS INFANTIS, ILUMINAÇÃO, BANCOS E PAISAGISMO NO BAIRRO ALTIPLANO EM POMBAL-PB.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INSTITUI NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO DE ALUNOS ATÍPICOS, COM A REALIZAÇÕ DE PALESTRAS, REUNIÕES COM PAIS E EVENTOS EDUCATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A GARANTIA AS FAMÍLIAS ATÍPICAS DE PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DE DADOS RELATIVOS A MULTAS DE TRÂNSITO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIIO DE POMBAL-PB.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A GUARNIÇÃO COMPOSTA PELOS POLICIAIS MILITARES SGT OTACÍLIO FILHO, CB ALYSSON MARKIS, SD. JUAN CARLOS E SD AMOS ARAÚJO, QUE NO DIA 22 DE ABRIL ATENDEU A UMA OCORRÊNCIA DE FEMINICÍDIO E EM FLAGRANTE DELITOREALIZARAM COM ÊXITO A PRISÃO DO ACUSADO.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA ENVIADO PARA O PODER LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA PAULO ROBERTO NO BAIRRO NOVA VIDA.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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