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Origem: V-11

Lista de matérias

Foram encontradas 292 registros
Informações atualizadas em: 19/03/2026 - 10:50:07
  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE POMBAL PELO RETIRO ESPIRITUAL REALIZADO EM NOSSA CIDADE.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA EVANGÉLICA REVELAÇÃO DE DEUS PELO BELISSIMO RETIRO ESPIRITUAL REALIZADO EM NOSSA CIDADE.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO A ESSA CASA UM PROJETO DE LEI REDUZINDO O PERCENTUAL DA ALIQUOTA COBRADA SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS RESIDENTES DE NOSSA CIDADE.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Votação única

Situação: Reprovado

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. ISRAEL OLIVEIRA JOVEM E ESCRITO DE NOSSA CIDADE.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CAS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CLEMILDO BRUNET DE SÁ.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº. SR. PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DAS AUTORIZAÇÕES CONCEDIDAS PELO IPHAEP PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA PRAÇA CENTRAL DE NOSSA CIDADE, BEM COMO A CÓPIA DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA REFERIDA PRAÇA.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERER QUE DEPOIS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA FORMADA UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE INQUÉRITO PARA ESCLARECER DENÚNCIAS REALIZADAS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS SOBRE O PAGAMNETO DO ITBI.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA ENVIADO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PROJETO DE DOAÇÃO DE MUDAS DE PLNTAS PARA A REALIZAÇÃO DE UM PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NA CIDADE COM O INTUITO DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO FAÇA DIVULGAÇÃO EM SEUS CANAIS DAS REDES SOCIAIS E ATRAVÉS DE CARROS DE SOM QUE A LEI HEITOR Nº. 2.108/23 PASSA A VIGORAR NA VIRADA DO ANO DE 2023.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRTA. SUEDJA EDLENA COSTA VARELA.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE DENOMINA ''SEBASTIÃO CARLOS DE ARAÚJO FARIAS'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: 2ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: 2ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: 2ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: 2ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: 2ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: 2ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • DE REPÚDIO A EMPRESA ENERGISA PELA MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM ALGUNS BAIRROS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 004/2023 QUE ALTERA O § 3º DO ART 36º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZINHA VICENCIA DA SILVA (TEREZINHA DE LÔRO PREA) OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 15 DO CORRENTE MÊS.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TIME DE FUTEBOL POMBAL ESPORTE CLUBE PELA CONQUISTA A 1ª DIVISÃO DO CAMPEONATO PARAIBANO, SENDO UM MARCO HISTORICO NA NOSSA CIDADE, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 15 DO CORRENTE MÊS.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA, PARA TRATAR SOBRE OS CUIDADOS COM OS ANIMAIS NO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O DIA 20/10/2023 A PARTIR DAS 17:00 HORAS.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DA PARAIBA, O SR. DESDETE QUEIROGA A ´PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB.

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA COBERTA DA GALERIA QUE ESTÁ LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO AMARO EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA PASSAGEM DE PEDESTRE EM FRENTE AS ESCOLAS DECISÃO, NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E NEWTON SEIXAS.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JANDY PEREIRA BANDEIRA.

Autor: Rogério Martins de Arruda e Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CAPITÃO JARDEL ALVES LEITE POT TER SIDO NOMEADO NOVO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIRO DE POMBAL.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL DE SOUZA LOCALIZADA EM NOSSA CIDADE.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA, PARA TRATAR SOBRE A TEMÁTICA SOBRE A PROPOSTA A EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 003/2023, QUE TRATA SOBRE A ALTERAÇÃO AO ART. 78 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O DIA 06/09/2023 A PARTIR DAS 17:00 HORAS.

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Reprovado

  • DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUCIO MAGNO ALMEIDA WOLMER, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 26 DO CORRENTE MÊS, CIDADÃO COM ATUAÇÃO JUNTO AO SEBRAE AO LONGO DE MAIS DE 20 (VINTE) ANOS, PROFISSIONAL DE EXTREMA COMPETÊNCIA RECONHECIDO EM TODO SERTÃO DA PARAÍBA PELA SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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