INFORMANDO QUE INDICA O VEREADOR MARCOS ANDRADE DA SILVA PARA LIDER DA BANCADA.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
QUE DENOMINA EDUARDO LACERDA OLIVEIRA UMA DAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. RONALDO FERNANDES DE ALMEIDA.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA RECRIE AMBAS AS COMISSÕES PROVISÓRIAS CONSTITUÍDAS COM O OBJETIVO DE ANALISAR E REFORMAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA APRESENTAR EM SEUS RELATÓRIOS FINAIS SOBRE AS DEVIDAS REFORMAS NO NOVO PRAZO DE ATÉ 20 DE JULHO DE 2022.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROJETO LAR TEMPORÁRIO, NAS PESSOAS DE JOSÉ WILLYS, MARIA ALBANIZA, WILKER LUAN, WILLYS E JOÃO PAULO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS DE CONSCIENTIZAR, EDUCAR E AJUDAR NA PROBLEMÁTICA DA SUPERPOPULAÇÃO DOS PETS EM CONDIÇÃO DE RUA.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO REVERENDO JULIMAR BERNADES LEMOS PASTOR DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, SEDE DE POMBAL, POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS EVANGELÍSTICOS ATRAVÉS DO PROJETO ''GERAÇÃO VIVA'' NA COMUNIDADE POMBAL.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERENDO A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO PARA SER REALIZADA AS 16:00 HS NO DIA 09 DO CORRENTE MÊS E ANO NO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO PARA SER REALIZADA AS 15:00HS NO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, POSSA SER ANTECIPADA PARA O DIA 29 DE SETEMBRO PRÓXIMO ÁS 09:00HS DA MANHÃ NO PRÉDIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE DENOMINA ''RAIMUNDO PACIFICO DE SOUSA'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A RÁDIO BOM SUCESSO.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI INSTITUINDO INSALUBRIDADE PARA OS OCUPANTES DO CARGO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE POMBAL.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI INSTITUINDO INSALUBRIDADE PARA OS OCUPANTES DO CARGO DE COVEIRO QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE POMBAL.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARA ENVIAR AO COORDENADOR DO CEO JOSÉ VINICIUS FREITAS SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES POSSIVEIS DE COMO FUNCIONA A REALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS ODONTOLOGICOS NAS CRIANÇAS ESPECIAIS DO MUNICIPIO DE POMBAL.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
PARA ENVIAR AO GABINETE DO PREFEITO SOLICITANDO QUE CONCEDA SUBVENÇÃO MENSAL A CAUSA ANIMAL EM NOSSA CIDADE.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
QUE DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO DE ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
ENVIADO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS CONTEMPLADOS COM PAA DAS COMUNIDADES DE VARZÉA COMPRIDA DOS OLIVIERAS, PAULA, PONTEIRO, BEZERRO E AÇUDE VELHO E COMO OS MESMOS FORAM INSERIDOS NO REFERIDO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DA PARAIBA.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
ENVIADO A SECRETÁRIA DE SAÚDE SOLICITANDO O RETORNO IMEDIATO DO ATENDIMENTO MÉDICO PRESENCIAL NA COMUNIDADE RURAL DE CACHOEIRA PERTECENTE AO MUNICIPIO DE POMBAL.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE SER REALIZADO 01(UM) REFIS DAS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NESTE MUNICIPIO DE POMBAL - PB.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO 9ª. CIRETRAN DE POMBAL - PB, PELA MANEIRA SATISFATÓRIA DE ATENDIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Á POPULAÇÃO DE NOSSA CIDADE E REGIÃO.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE DENOMINA ''JOSÉ ARRUDA DOS SANTOS'' O PÓLO DE RECICLAVEIS E DERIVADOS DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Rogério Martins de Arruda e Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
QUE DISPÕE SOBRE O LIMITE DE TEMPO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NO PRAZO DE 30 DIAS QUANDO A PRINCIPAL HIPÓTESE DIAGNÓSTICA É A NEOPLASIA MALIGNA''.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO A DEPUTADA ESTADUAL, SRª. POLLYANNA DUTRA, SOLICITANDO DA MESMA QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AO EXMº. SR. JOÃO AZEVEDO, NO SENTIDO DE CONSEGUIR MANTER NO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL – PB, SENADOR RUY CARNEIRO UMA ENFERMARIA COM DOIS LEITOS DE UTI NO MÍNIMO PARA COVID.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCINALDO DE SOUSA LEITE (GALINHA).
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SEBASTIANA DE SOUSA MARTINS,
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA (REMOTA) REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
RECURSO INTERNO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VISTO QUE HOUVE UMA SÉRIE DE IRREGULARIDADES PRATICADAS DURANTE SESSÃO DO DIA 11/05/2021 REALIZADA A MESMA DE MODO REMOTO,
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO QUE PÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SRª. RAYANNE BANDEIRA, SOLICITANDO DA MESMA QUE ENVIE CÓPIAS DAS LICITAÇÕES, REFERENTES AOS ANOS DE 2020 E 2021 COM OBJETIVO DA AQUISIÇÃO DE REMÉDIOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICIPIO, COMO TAMBÉM, A CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DOS MEDICAMENTOS QUE FORAM RECEBIDOS NESTE ANO DE 2021.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
QUE DENOMINA DE ''AERCIO PEREIRA DE LIMA'' O BAIRRO CONHECIDO POPULARMENTE COMO ''NOVO HORIZONTE'' NA CIDADE DE POMBAL/PB.
Autor: Gilberto Ismael Lacerda e Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. POSSIDÔNIO JOSÉ DE ASSIS.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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