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Origem: V-11

Lista de matérias

Foram encontradas 280 registros
Informações atualizadas em: 12/12/2025 - 09:48:15
  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AS EQUIPES DA POLÍCIA MILITAR, BOMBEIROS CIVIS E CORPO DE BOMBEIROS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DURANTE AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Romero Freitas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CÂNDIDO (ZÉ ENFERMEIRO).

Autor: Romero Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº. SR. PREFEITO, SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO QUE LEI AUTORIZANDO O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTADUALIZAR EM TODA A SUA EXTENSÃO, OS 6 KM (SEIS QUILÔMETROS) DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A PB-427 NA ALTURA DO KM 29, ATÉ A SEDE DO DISTRITO DE CACHOEIRA.

Autor: Edni Evaristo; Romero Freitas; Telefaz; Marcos Coatiba

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO DOMINGOS DE SOUSA (JOÃO DA BAIXINHA).

Autor: Romero Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcos Bandeira; Edno Dantas; Rodolfo de Rosil; Romero Freitas; Edni Evaristo; Marcos Coatiba

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE AUTORIZA A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA PB-427 NO MUNICIPAL DE POMBAL A SEDE DO DISTRITO DE CACHOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Romero Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO PEREIRA DE MENDONÇA (SAIA).

Autor: Romero Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE INSTITUI DATA COMEMORATIVA ''HISTORIADORES E ESCRITORES DE POMBAL'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Princesa; Edni Evaristo; Edno Dantas; Fábio Alencar; Fabinho da Farmacia; João Leite Filho; Telefaz; Marcos Coatiba; Marcos Bandeira; Romero Freitas; Rodolfo de Rosil; Rogerio Martins; Betoxau

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICANDO AO PREFEITO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL PARA O SERVIDOR (A) COM CONJUGE, FILHO(A) OU DEPENDENTE SOB SUA GUARDA QUE POSSUA QUALQUER TIPO DE DEFICIÊNCIA: FISICA, MOTORA OU MENTAL NO MUNICIPIO DE POMBAL.

Autor: Romero Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 004/2022 PARA TODOS QUE FAZEM PARTE DA COMUNIDADE CATÓLICA REMIDOS NO SENHOR, PELA REALIZAÇÃO DO RETIRO DE CARNAVAL 2022.

Autor: Romero Freitas

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SR. AILTON MELO, (SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICIPIO DE POMBAL) PARA QUE SEJA INFORMADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A QUANTIDADE DE MULTAS EMITIDAS PELOS AGENTES DE TRÂNSITO DESTE MUNICIPIO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DO REFERIDO ANO.

Autor: Romero Freitas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REGISTRANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LAERCIO MACHADO DA NÓBREGA.

Autor: Romero Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INFORMANDO QUE INDICA O VEREADOR MARCOS ANDRADE DA SILVA PARA LIDER DA BANCADA.

Autor: Edno Dantas; Edni Evaristo; Telefaz; Romero Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE DENOMINA EDUARDO LACERDA OLIVEIRA UMA DAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Romero Freitas

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. RONALDO FERNANDES DE ALMEIDA.

Autor: Romero Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA RECRIE AMBAS AS COMISSÕES PROVISÓRIAS CONSTITUÍDAS COM O OBJETIVO DE ANALISAR E REFORMAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA APRESENTAR EM SEUS RELATÓRIOS FINAIS SOBRE AS DEVIDAS REFORMAS NO NOVO PRAZO DE ATÉ 20 DE JULHO DE 2022.

Autor: João Leite Filho; Edno Dantas; Fabinho da Farmacia; Romero Freitas; Edni Evaristo; Telefaz; Marcos Coatiba

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROJETO LAR TEMPORÁRIO, NAS PESSOAS DE JOSÉ WILLYS, MARIA ALBANIZA, WILKER LUAN, WILLYS E JOÃO PAULO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS DE CONSCIENTIZAR, EDUCAR E AJUDAR NA PROBLEMÁTICA DA SUPERPOPULAÇÃO DOS PETS EM CONDIÇÃO DE RUA.

Autor: Romero Freitas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO REVERENDO JULIMAR BERNADES LEMOS PASTOR DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, SEDE DE POMBAL, POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS EVANGELÍSTICOS ATRAVÉS DO PROJETO ''GERAÇÃO VIVA'' NA COMUNIDADE POMBAL.

Autor: Romero Freitas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO PARA SER REALIZADA AS 16:00 HS NO DIA 09 DO CORRENTE MÊS E ANO NO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO.

Autor: Princesa; Rodolfo de Rosil; Rogerio Martins; Edno Dantas; Telefaz; Romero Freitas; Fábio Alencar; Fabinho da Farmacia

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO PARA SER REALIZADA AS 15:00HS NO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Princesa; Rodolfo de Rosil; Edni Evaristo; Rogerio Martins; Edno Dantas; Telefaz; João Leite Filho; Marcos Coatiba; Paulo Gomes; Romero Freitas; Fabinho da Farmacia; Fábio Alencar

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, POSSA SER ANTECIPADA PARA O DIA 29 DE SETEMBRO PRÓXIMO ÁS 09:00HS DA MANHÃ NO PRÉDIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL.

Autor: Rogerio Martins; Princesa; Fábio Alencar; Edni Evaristo; Telefaz; Paulo Gomes; Edno Dantas; João Leite Filho; Romero Freitas; Marcos Coatiba; Rodolfo de Rosil

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE DENOMINA ''RAIMUNDO PACIFICO DE SOUSA'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Romero Freitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A RÁDIO BOM SUCESSO.

Autor: Romero Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI INSTITUINDO INSALUBRIDADE PARA OS OCUPANTES DO CARGO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE POMBAL.

Autor: Edni Evaristo; Romero Freitas; Telefaz; Marcos Coatiba

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI INSTITUINDO INSALUBRIDADE PARA OS OCUPANTES DO CARGO DE COVEIRO QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE POMBAL.

Autor: Edni Evaristo; Romero Freitas; Telefaz; Marcos Coatiba

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PARA ENVIAR AO COORDENADOR DO CEO JOSÉ VINICIUS FREITAS SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES POSSIVEIS DE COMO FUNCIONA A REALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS ODONTOLOGICOS NAS CRIANÇAS ESPECIAIS DO MUNICIPIO DE POMBAL.

Autor: Romero Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARA ENVIAR AO GABINETE DO PREFEITO SOLICITANDO QUE CONCEDA SUBVENÇÃO MENSAL A CAUSA ANIMAL EM NOSSA CIDADE.

Autor: Romero Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO DE ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Princesa; Edni Evaristo; Edno Dantas; Fábio Alencar; Fabinho da Farmacia; Betoxau; João Leite Filho; Telefaz; Marcos Coatiba; Paulo Gomes; Romero Freitas; Rodolfo de Rosil; Rogerio Martins

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • ENVIADO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS CONTEMPLADOS COM PAA DAS COMUNIDADES DE VARZÉA COMPRIDA DOS OLIVIERAS, PAULA, PONTEIRO, BEZERRO E AÇUDE VELHO E COMO OS MESMOS FORAM INSERIDOS NO REFERIDO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DA PARAIBA.

Autor: Edni Evaristo; Romero Freitas; Marcos Coatiba; Telefaz

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIADO A SECRETÁRIA DE SAÚDE SOLICITANDO O RETORNO IMEDIATO DO ATENDIMENTO MÉDICO PRESENCIAL NA COMUNIDADE RURAL DE CACHOEIRA PERTECENTE AO MUNICIPIO DE POMBAL.

Autor: Romero Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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