Matérias

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar
Origem: V-11

Lista de matérias

Foram encontradas 314 registros

Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 10:50:53

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO FAÇA DIVULGAÇÃO EM SEUS CANAIS DAS REDES SOCIAIS E ATRAVÉS DE CARROS DE SOM QUE A LEI HEITOR Nº. 2.108/23 PASSA A VIGORAR NA VIRADA DO ANO DE 2023.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO FAÇA DIVULGAÇÃO EM SEUS CANAIS DAS REDES SOCIAIS E ATRAVÉS DE CARROS DE SOM QUE A LEI HEITOR Nº. 2.108/23 PASSA A VIGORAR NA VIRADA DO ANO DE 2023.

19/12/2023
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRTA. SUEDJA EDLENA COSTA VARELA.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRTA. SUEDJA EDLENA COSTA VARELA.

18/12/2023
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

QUE DENOMINA ''SEBASTIÃO CARLOS DE ARAÚJO FARIAS'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

QUE DENOMINA ''SEBASTIÃO CARLOS DE ARAÚJO FARIAS'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

12/12/2023
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: 2ª Votação

Situação: Em Tramitação

EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

27/11/2023
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: 2ª Votação
Situação: Em Tramitação
Acessar

EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: 2ª Votação

Situação: Em Tramitação

EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

27/11/2023
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: 2ª Votação
Situação: Em Tramitação
Acessar

EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: 2ª Votação

Situação: Em Tramitação

EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

27/11/2023
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: 2ª Votação
Situação: Em Tramitação
Acessar

EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: 2ª Votação

Situação: Em Tramitação

EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

27/11/2023
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: 2ª Votação
Situação: Em Tramitação
Acessar

EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: 2ª Votação

Situação: Em Tramitação

EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

27/11/2023
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: 2ª Votação
Situação: Em Tramitação
Acessar

EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: 2ª Votação

Situação: Em Tramitação

EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

27/11/2023
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: 2ª Votação
Situação: Em Tramitação
Acessar

DE REPÚDIO A EMPRESA ENERGISA PELA MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM ALGUNS BAIRROS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

DE REPÚDIO A EMPRESA ENERGISA PELA MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM ALGUNS BAIRROS DE NOSSA CIDADE.

13/11/2023
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 004/2023 QUE ALTERA O § 3º DO ART 36º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 004/2023 QUE ALTERA O § 3º DO ART 36º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/10/2023
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZINHA VICENCIA DA SILVA (TEREZINHA DE LÔRO PREA) OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 15 DO CORRENTE MÊS.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZINHA VICENCIA DA SILVA (TEREZINHA DE LÔRO PREA) OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 15 DO CORRENTE MÊS.

16/10/2023
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
Acessar

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TIME DE FUTEBOL POMBAL ESPORTE CLUBE PELA CONQUISTA A 1ª DIVISÃO DO CAMPEONATO PARAIBANO, SENDO UM MARCO HISTORICO NA NOSSA CIDADE, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 15 DO CORRENTE MÊS.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TIME DE FUTEBOL POMBAL ESPORTE CLUBE PELA CONQUISTA A 1ª DIVISÃO DO CAMPEONATO PARAIBANO, SENDO UM MARCO HISTORICO NA NOSSA CIDADE, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 15 DO CORRENTE MÊS.

16/10/2023
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA, PARA TRATAR SOBRE OS CUIDADOS COM OS ANIMAIS NO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O DIA 20/10/2023 A PARTIR DAS 17:00 HORAS.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA, PARA TRATAR SOBRE OS CUIDADOS COM OS ANIMAIS NO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O DIA 20/10/2023 A PARTIR DAS 17:00 HORAS.

10/10/2023
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DA PARAIBA, O SR. DESDETE QUEIROGA A ´PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB.

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DA PARAIBA, O SR. DESDETE QUEIROGA A ´PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB.

02/10/2023
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

INDICANDO A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA COBERTA DA GALERIA QUE ESTÁ LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO AMARO EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

INDICANDO A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA COBERTA DA GALERIA QUE ESTÁ LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO AMARO EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS.

26/09/2023
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA PASSAGEM DE PEDESTRE EM FRENTE AS ESCOLAS DECISÃO, NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E NEWTON SEIXAS.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA PASSAGEM DE PEDESTRE EM FRENTE AS ESCOLAS DECISÃO, NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E NEWTON SEIXAS.

26/09/2023
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
Acessar

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JANDY PEREIRA BANDEIRA.

Autor: Rogério Martins de Arruda e Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JANDY PEREIRA BANDEIRA.

26/09/2023
Autor: Rogério Martins de Arruda e Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
Acessar

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CAPITÃO JARDEL ALVES LEITE POT TER SIDO NOMEADO NOVO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIRO DE POMBAL.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CAPITÃO JARDEL ALVES LEITE POT TER SIDO NOMEADO NOVO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIRO DE POMBAL.

18/09/2023
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL DE SOUZA LOCALIZADA EM NOSSA CIDADE.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL DE SOUZA LOCALIZADA EM NOSSA CIDADE.

05/09/2023
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
Acessar

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA, PARA TRATAR SOBRE A TEMÁTICA SOBRE A PROPOSTA A EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 003/2023, QUE TRATA SOBRE A ALTERAÇÃO AO ART. 78 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O DIA 06/09/2023 A PARTIR DAS 17:00 HORAS.

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Reprovado

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA, PARA TRATAR SOBRE A TEMÁTICA SOBRE A PROPOSTA A EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 003/2023, QUE TRATA SOBRE A ALTERAÇÃO AO ART. 78 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O DIA 06/09/2023 A PARTIR DAS 17:00 HORAS.

04/09/2023
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Reprovado
Acessar

DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUCIO MAGNO ALMEIDA WOLMER, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 26 DO CORRENTE MÊS, CIDADÃO COM ATUAÇÃO JUNTO AO SEBRAE AO LONGO DE MAIS DE 20 (VINTE) ANOS, PROFISSIONAL DE EXTREMA COMPETÊNCIA RECONHECIDO EM TODO SERTÃO DA PARAÍBA PELA SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUCIO MAGNO ALMEIDA WOLMER, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 26 DO CORRENTE MÊS, CIDADÃO COM ATUAÇÃO JUNTO AO SEBRAE AO LONGO DE MAIS DE 20 (VINTE) ANOS, PROFISSIONAL DE EXTREMA COMPETÊNCIA RECONHECIDO EM TODO SERTÃO DA PARAÍBA PELA SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL.

28/08/2023
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
Acessar

DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS A PESSOA DO PASTOR FRANCISCO AUCIVAN DE MOURA E A MISSIONÁRIA AUZENI MOURA PELOS 6 ANOS DE FUNDAÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA REVELAÇÃO DE DEUS.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS A PESSOA DO PASTOR FRANCISCO AUCIVAN DE MOURA E A MISSIONÁRIA AUZENI MOURA PELOS 6 ANOS DE FUNDAÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA REVELAÇÃO DE DEUS.

28/08/2023
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOÃO BEZERRA BATISTA(JOÃOZINHO) MARATONISTA DA NOSSA CIDADE QUE JÁ PARTICIPOU DE 40 MARATONAS TENDO SIDO PREMIADO COM MAIS DE 21 MEDALHAS E 7 TROFÉUS.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOÃO BEZERRA BATISTA(JOÃOZINHO) MARATONISTA DA NOSSA CIDADE QUE JÁ PARTICIPOU DE 40 MARATONAS TENDO SIDO PREMIADO COM MAIS DE 21 MEDALHAS E 7 TROFÉUS.

22/08/2023
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CLUBE DE FUTEBOL DA CIDADE DE POMBAL, SÃO CRISTOVÃO QUE COMPLETOU NO ÚLTIMO DIA 20 DE JULHO 72 ANOS DE FUNDAÇÃO, EM ESPECIAL SUA NOVA DIRETORIA FORMADA POR, PRESIDENTE- CARLOS RANIERI (KAKÁ), VICE- ALEXANDRE, DIRETOR DE FUTEBOL- WALDICK ,PRIMEIRO SECRETÁRIO- HELBER E TESOUREIRO – GEORGE.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CLUBE DE FUTEBOL DA CIDADE DE POMBAL, SÃO CRISTOVÃO QUE COMPLETOU NO ÚLTIMO DIA 20 DE JULHO 72 ANOS DE FUNDAÇÃO, EM ESPECIAL SUA NOVA DIRETORIA FORMADA POR, PRESIDENTE- CARLOS RANIERI (KAKÁ), VICE- ALEXANDRE, DIRETOR DE FUTEBOL- WALDICK ,PRIMEIRO SECRETÁRIO- HELBER E TESOUREIRO – GEORGE.

22/08/2023
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
Acessar

QUE OUTURGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DR. PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA.

Autor: Todos Os Vereadores da Câmara

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

QUE OUTURGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DR. PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA.

08/08/2023
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Todos Os Vereadores da Câmara

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/08/2023
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

REQUERENDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, QUE SEJA ENVIADO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI COM DOAÇÃO FINANCEIRA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CASTRAÇÃO DA APAP POMBAL LOCALIZADO NO TERRENO DOADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

REQUERENDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, QUE SEJA ENVIADO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI COM DOAÇÃO FINANCEIRA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CASTRAÇÃO DA APAP POMBAL LOCALIZADO NO TERRENO DOADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

07/08/2023
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE FAZER O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO, DEVENDO SER CRIADO A SECRETARIA DE ESPORTES E OUTRA CULTURA E TURISMO AINDA NO ANO DE 2023.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE FAZER O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO, DEVENDO SER CRIADO A SECRETARIA DE ESPORTES E OUTRA CULTURA E TURISMO AINDA NO ANO DE 2023.

31/07/2023
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA DESIGNADO O NOME DO DESPORTISTA, VALMIR PEREIRA DE MORAIS, FALECIDO EM 10/05/2022 EM 01 (UM) DOS VESTIARIOS DO ESTÁDIO MUNICIPAL ''PEREIRÃO''.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA DESIGNADO O NOME DO DESPORTISTA, VALMIR PEREIRA DE MORAIS, FALECIDO EM 10/05/2022 EM 01 (UM) DOS VESTIARIOS DO ESTÁDIO MUNICIPAL ''PEREIRÃO''.

31/07/2023
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON