REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A SRª. TÁGLIA PAIXÃO, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O CONTRATO DO ÔNIBUS QUE REALIZA O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DE VÁRZEA COMPRIDA E O CONTRATO DA VAN QUE REALIZA O TARNSPORTE DOS ESTUDANTES DE ARRUDA CÂMARA.
Autor: Ailton de Melo Silva
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O RECEBIMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL.
Autor: Ailton de Melo Silva
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. MARCÍLIO ANDRADE, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS PROBLEMAS ENFRENTADOS NO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE FAZEM A ROTA DO SÍTIO LAJEDO.
Autor: Ailton de Melo Silva
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE O SR. FÁBIO ALENCAR, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE ÔNIBUS E VANS PELO MUNICÍPIO DE POMBAL.
Autor: Ailton de Melo Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ESTA CASA LEGISLAIVA, REALIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM DATA A SER ACORDADA PARA DEBATERMOS SOBRE O ATERRAMENTO/URBANIZAÇÃO DO AÇUDE NOVA VIDA EM POMBAL-PB.
Autor: Ailton de Melo Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. MIGUEL FRANCELINO DE QUEIROZ NETO.
Autor: Ailton de Melo Silva
Fase: 2ª Votação
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE REPÚDIO, AO DEPUTADO FEDERAL AMON MANDEL LINS FILHO.
Autor: Ailton de Melo Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERENDO QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMº. SR. FRANCISCO ALMEIDA VIEIRA, SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE:
1. CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E AS BANDAS/ATRAÇÕES MUSICAIS CONTRATADAS PARA AS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE;
2. CÓPIA DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE PALCOS, ILUMINAÇÃO, CAMAROTES E SERVIÇOS DE SOM UTILIZADOS NO REFERIDO EVENTO.
A PRESENTE SOLICITAÇÃO VISA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FISCALIZADORA DESTE PODER LEGISLATIVO SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS MUNICIPAIS.
Autor: Ailton de Melo Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE VALORES PARA A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS, GRUPOS CULTURAIS E CONGÊNERES COM RECURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITODO MUNICIPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ailton de Melo Silva
Fase: Retirada de Pauta
Situação: Retirado de Pauta
REQUERENDO QUE APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLAIVA, MARQUE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM DATA A SER ACORDADA COM A CATEGORIA DOS TAXISTAS DE NOSSA CIDADE PARA DEBATERMOS SOBRE UM PROJETO DE LEI.
Autor: Ailton de Melo Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DENOMINA “LUANA LANE VIEIRA DA SILVA”, O AUDITÓRIO DA UBS EPITÁCIO VIEIRA DE QUEIROGA DO MUNICÍPIO DE POMBAL-ESTADO DA PARAÍBA.
Autor: Ailton de Melo Silva
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
QUE INSTITUI A POLITICA DE IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E ÁREAS PÚBLICAS DE LAZER ADAPTADAS PARA CRIANCAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MUNICIPIO DE POMBAL -PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ailton de Melo Silva
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, SOLICITANDO QUE O MESMO FIXE PLACAS INFORMATIVAS, CONFORME LEGISLAÇÃO FEDERAL, NAS SEGUINTES OBRAS ESTRUTURAIS EM ANDAMENTO NO NOSSO MUNICÍPIO. SÃO ELAS:
1 – CENTRO DE ZOONOSES NA BR-230, KM 403;
2 – CEMITÉRIO JARDINS, NA RUA JARIO VIEIRA FEITOSA;
3 – ESCOLA NEWTON SEIXAS, BAIRRO PEREIROS E;
4 – ESCOLA POETA BELARMINO DE FRANÇA, BAIRRO JANDUY CARNEIRO.
Autor: Ailton de Melo Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA "BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ailton de Melo Silva
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. LEOVEGILDO DOUGLAS PEREIRA DE SOUZA.
Autor: Ailton de Melo Silva
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO MARGARIDA MARIA ALVES, PARA A REFORMA DE UM GALPÃO DA RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO.
Autor: Ailton de Melo Silva
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIO FLORES, PARA REFORMA DE SUA SEDE ADMINISTRATIVA.
Autor: Ailton de Melo Silva
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Autor: Ailton de Melo Silva
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE RUA DE POMBAL-PB, PARA AÇÕES DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA DE NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Ailton de Melo Silva
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, A MEDALHA "HONRA AO MÉRITO OSEAS MARTINS FERREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ailton de Melo Silva
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, A MEDALHA "HONRA AO MÉRITO OSEAS MARTINS FERREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ailton de Melo Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BOSCO DE MORAES.
Autor: Ailton de Melo Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO" NO MUNICÍPIO DE POMBAL ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ailton de Melo Silva
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ILMº. SR. KLEBER FORMIGA, ENGENHEIRO CIVIL POMBALENSE, MESTRE EM ENGENHARIA E RECURSOS HÍDRICOS E DOUTOR EM HIDRÁULICA E SANEAMENTO, PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, PELO CARGO DE COORDENADOR GERAL DO PLANO DIRETOR DE DRENAGEM URBANA DAQUELA CIDADE.
Autor: Ailton de Melo Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE INFORMAR/ NOTIFICAR AS EMPRESAS FORNECEDORAS DE INTERNET EM NOSSA CIDADE, SOBRE A QUESTÃO DOS CABOS/FIOS INSTALADOS NOS POSTES COM UMA ALTURA INFERIOR, SOLICITANDO QUE SE CRIE UMA ALTURA PADRÃO, PARA NÃO PREJUDICAR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM NOSSA CIDADE.
Autor: Ailton de Melo Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE PATOS HAJA VISTA QUE TEMOS MUITOS PACIENTES DE NOSSA CIDADE QUE FAZEM TRATAMENTOS DE SAÚDE NA CIDADE DE PATOS E NECESSITAM DESSE APOIO LOGÍSTICO.
Autor: Ailton de Melo Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. PERRONY ZILBERG ABRANTES TRIGUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ailton de Melo Silva
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO AO EXMº. SR. CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, DIRETOR/SUPERINTENDENTE DO DER-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER O ROÇO DO MATO/MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA POMBAL A CATOLÉ DO ROCHA-PB.
Autor: Ailton de Melo Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE O MUNICÍPIO CONTRATAR UM PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE COM SEU NÚMERO DISPONÍVEL 24:00HS PARA A POPULAÇÃO QUE ESTEJA ENFRENTANDO PROBLEMAS PSICOLÓGICOS COM PENSAMENTOS SUICÍDAS.
Autor: Ailton de Melo Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE RESTAURAR A CHAMINÉ DA BRASIL OITICICA.
Autor: Ailton de Melo Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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